Reserva não utilizada e cancelada no mesmo dia negativa de reembolso mesmo dentro do prazo do CDC
Não respondida
São João del Rei - MG
18/09/2026 às 10:31
ID: 259405583
Reserva não utilizada e cancelada no mesmo dia negativa de reembolso mesmo dentro do prazo do CDC
Estou hospedada no Oscar Gold Savassi desde o dia 16/09, tendo realizado inicialmente uma reserva pela plataforma Onhappy para o período de 16 a 18/09. Essa primeira reserva ocorreu normalmente.
Como tenho uma cirurgia agendada para o dia 18/09 e, por esse motivo, só poderei deixar o hotel no dia 19/09, precisei estender minha hospedagem por mais uma diária.
No dia 17/09, solicitei uma nova reserva pela plataforma Onhappy, tendo o valor sido imediatamente cobrado no meu cartão de crédito. Entretanto, por volta das 10h da manhã do dia 18/09, ao verificar diretamente com o hotel, fui informada de que **essa nova reserva sequer havia sido comunicada/confirmada ao hotel**.
Como se tratava de uma necessidade urgente, relacionada à minha permanência no hotel após um procedimento cirúrgico, não poderia simplesmente aguardar indefinidamente a confirmação da reserva pela plataforma. Por isso, realizei imediatamente uma nova reserva diretamente com o hotel, garantindo assim minha hospedagem para o período necessário.
No mesmo momento, entrei em contato com a Onhappy pelo WhatsApp e solicitei o cancelamento da reserva realizada pela plataforma. A reserva não foi utilizada, e o pedido de cancelamento foi realizado poucas horas após a contratação.
Apesar disso, a Onhappy se recusa a realizar o reembolso, alegando exclusivamente que a tarifa escolhida era não reembolsável.
Considero a situação extremamente injusta, pois:
* a contratação foi realizada online;
* o cancelamento foi solicitado menos de 24 horas após a contratação;
* a reserva não chegou sequer a ser disponibilizada ao hotel no momento em que precisei confirmar minha hospedagem;
* a reserva não foi utilizada;
* precisei contratar diretamente com o hotel justamente porque precisava garantir minha hospedagem com urgência;
* houve, portanto, uma duplicidade de contratação, sem que eu tivesse qualquer intenção de utilizar duas reservas;
* solicitei o cancelamento assim que identifiquei que a reserva da plataforma não havia sido confirmada pelo hotel.
Além disso, informei à Onhappy sobre o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, considerando que a contratação foi realizada por meio eletrônico e o cancelamento ocorreu imediatamente. Ainda assim, a empresa simplesmente se limitou a informar que a tarifa era não reembolsável, sem apresentar fundamento jurídico para afastar a aplicação do CDC nesse caso.
Não estou solicitando o cancelamento após a utilização da hospedagem ou próximo ao término da estadia, note no print anexo que a reserva se quer foi confirmada. Estou solicitando o cancelamento de uma reserva não utilizada, realizado praticamente de imediato após a contratação e dentro do prazo legal.
Dessa forma, solicito a restituição integral do valor cobrado no cartão de crédito referente à reserva realizada pela Onhappy, bem como uma revisão da justificativa apresentada pela empresa.
Caso a empresa entenda que o art. 49 do CDC não se aplica ao caso, solicito que apresente formalmente o respectivo fundamento jurídico, e não apenas a alegação de que a tarifa era não reembolsável.
Aguardo uma solução adequada e o estorno integral do valor pago.