Marcenaria paga à vista e não finalizada pela ONLE que alega não ter dinheiro

Olá Vitor,

Agradecemos por compartilhar seu relato.

A ONLE encontra-se em processo formal de reestruturação operacional e financeira, conforme comunicado por ligação direto com o Sr. no dia anterior à publicação desta reclamação.

Essa reestruturação, amparada nos princípios da boa-fé contratual e na função social do contrato (artigos ******* e ******* do Código Civil), tem como objetivo reorganizar nossas operações e restabelecer o equilíbrio necessário para continuidade responsável das entregas. Durante esse período, alguns contratos inclusive o seu estão sendo reavaliados para conclusão dos itens remanescentes.
Em relação ao seu projeto, registramos que a execução foi integralmente finalizada, restando apenas dois itens pontuais, cuja instalação será incluída no cronograma de retomada assim que a empresa encerrar o período de reestruturação.

Reiteramos que a ONLE não encerrou suas atividades e mantém seu compromisso com transparência, respeito e solução responsável de cada caso.
Continuamos disponíveis pelos canais oficiais de atendimento para eventuais esclarecimentos e atualizações individuais.

Atenciosamente,
Jonas Soares
CEO - ONLE MARCENARIA

Claramente a empresa não compreende o significado de "integral/mente", então vamos ao dicionário:

1. Que não tem qualquer falta, diminuição ou redução (ex.: obra integral). = COMPLETO, GLOBAL, INTEIRO, TOTAL INCOMPLETO

"integral", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], **************, https://*******

De modo que, falta uma ferragem no valor de R$3.******* e duas portas, definitivamente não correspondem a um projeto executado integralmente.

Olá, Vitor.

Gostaríamos de esclarecer que o projeto foi executado em sua maior parte, restando apenas dois itens pontuais: a ferragem e duas portas. A instalação destes será incluída no cronograma de retomada, assim que a empresa encerrar o período de reestruturação.

Para maior transparência, abrimos nossa situação financeira atual e oferecemos que você adquirisse diretamente os itens, com reembolso integral pela empresa, garantindo a conclusão imediata. Inicialmente houve interesse, mas depois foi registrada a reclamação.

Reforçamos que o prazo oficial de normalização, informado em nosso comunicado, é de até 90 dias, prazo dentro do qual todos os itens pendentes serão entregues.

Seguimos comprometidos com a transparência, o profissionalismo e a entrega correta do projeto.

Atenciosamente,
Jonas Soares
Onle Marcenaria

A mera alegação de processo de reestruturação operacional e financeira não tem respaldo e nem efeito legal. Isso precisa ser deferido por um juiz, mediante o ajuizamento e regular processamento de pedido de recuperação judicial, nos termos da Lei n 11.*******/*******. Enquanto não houver essa decisão judicial formal, a empresa permanece plenamente obrigada a cumprir suas obrigações contratuais.

Além disso, os princípios da função social do contrato (art. *******) e da boa-fé objetiva (art. ******* do Código Civil) não autorizam o descumprimento unilateral de cláusulas pactuadas, sob pena de caracterização de inadimplemento contratual.

Poderia fornecer evidências sobre esse deferimento, como: cópia da decisão judicial de deferimento do processamento, publicação no Diário da Justiça, número do processo e juízo responsável, atualização da situação cadastral no CNPJ.

Aguardo.

Vitor,

Conforme já informado anteriormente, a ONLE reconhece a existência dos dois itens pendentes em seu projeto e comunicou de forma transparente a atual fase de reestruturação operacional e financeira da empresa. Nesse contexto, apresentamos uma alternativa imediata e prática para solução do caso: você poderia adquirir diretamente os dois itens faltantes, ficando a cargo da ONLE realizar a instalação.

Caso você não concorde com essa solução, permanece resguardado o direito de buscar as vias legais que entender cabíveis. Alternativamente, a ONLE se compromete a devolver o valor correspondente aos dois itens no prazo de até 90 dias, contados a partir da confirmação formal dessa opção.

Reforçamos que todas as demais etapas do projeto foram integralmente executadas, restando apenas esses dois itens pontuais situação já registrada e documentada pela empresa.

Atenciosamente,
Jonas Soares
CEO - ONLE MARCENARIA

Existe um motivo claro para você não responder nada do que lhe é perguntado diretamente:

Não forneceu confirmação de que havia pedido o porta temperos, nem de que trocou pelos puxadores, porque NÃO HÁ.

Não forneceu evidências da reestruturação financeira formal (vulgo reestruturação judicial) pois NÃO HÁ.

Para que não reste dúvidas, não existe processo de recuperação em andamento:

- A empresa segue com situação cadastral ATIVA.
- Em consulta ao Banco de Falências e recuperações judiciais https://*******), a razão social e CNPJ da Onle Marcenaria não constam.
- Não existe processo judicial de pedido de recuperação judicial.

Logo, como devo confiar nesse prazo de 90 dias, com zero respaldo legal da lei que você mesmo citou pois, solicitando boa-fé com base num contrato que você não cumpriu? Se falta 1 ou 10 itens não importa, quem pagou por um projeto terminado, o quer terminado, ou será que você exerceria essa compreensão se descobrisse que teria que investir mais milhares de reais por algo que você já pagou?

Vitor,

Em primeiro lugar, esclarecemos que em nenhum momento a ONLE afirmou existir um processo de recuperação judicial em andamento. O que comunicamos de forma transparente foi que a empresa enfrenta um momento de reestruturação operacional e financeira, o que impacta temporariamente a aquisição dos dois itens faltantes.

Como solução prática e imediata, oferecemos que você adquira diretamente os dois itens, ficando a cargo da ONLE realizar a instalação .

Caso você não concorde com essa alternativa, permanece resguardado o direito de buscar as vias legais que entender cabíveis. Alternativamente, a ONLE se compromete a devolver o valor correspondente aos dois itens no prazo de até 90 dias, contados a partir da confirmação formal dessa opção.

Reforçamos que todas as demais etapas do projeto foram integralmente executadas, restando apenas esses dois itens pontuais, situação já registrada e documentada pela empresa.

Atenciosamente,
Jonas Soares
CEO - ONLE MARCENARIA

O problema é que você induz o cliente ao erro quando usa termos como "processo FORMAL de reestruturação operacional e financeira, amparado nos princípios da boa-fé e função social do contrato, PREVISTO NOS ARTIGOS ******* e ******* do Código Civil, bem como nos instrumentos legais de reestruturação empresarial PREVISTOS NA LEI n 11.*******/*******" e dá a entender que exista qualquer tipo de legalidade nessa conduta, quando na verdade, se trata de maneira simples e direta de um "devo não nego, pago quando puder" que não garante nada a ninguém, o que é comprovado pela continuação do texto "podendo esse prazo ser ajustado conforme evolução da situação."

Não existe nenhuma previsão legal para que uma empresa adie em 90 dias, ou qualquer prazo que seja, o cumprimento de suas obrigações contratuais senão por meio de processo DE FATO formal de recuperação judicial.

Por isso, essa fala dos 90 dias não é garantia para ninguém, nem exige nada da empresa ao final desses 90 dias, não sendo uma solução válida, apenas um postergamento sem garantias.

Seguimos aguardando a resposta do Sr. ***** sobre a restituição pelos itens INCLUSOS em contrato que NÃO foram fornecidos pela ONLE Marcenaria, bem como finalização da INSTALAÇÃO. Nossa marcenaria segue INACABADA! Afirma categoricamente não agir de má-fé, mas não cumpre com seus compromissos. O discurso como sempre, muito bonito, já a execução.