Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de serviço

Question

Contratei o serviço da empresa ONLINE TELECOM.IP LTDA (CNPJ *****), localizada em *****, e infelizmente tive uma das experiências mais absurdas e frustrantes com uma prestadora de serviço.

No dia 13/09/2021, solicitei o cancelamento imediato do serviço por meio do canal oficial da empresa no WhatsApp, alegando falhas técnicas recorrentes, instabilidade no sinal e impossibilidade de uso regular da internet. Mesmo com o pedido formalizado por mim, a empresa só reconheceu o cancelamento em 27/09/2021, 14 dias depois e agora tenta me cobrar duas mensalidades referentes ao período em que o serviço já havia sido cancelado e sequer era utilizado.

Ou seja, além de ignorar a minha solicitação legítima, a empresa continua cobrando por um serviço não prestado, com base em registros internos e não nos fatos documentados que apresentei.

Mais grave ainda:
A empresa utiliza um nome comercial semelhante a outras Online Telecoms de diferentes estados (PB, PE), o que dificulta intencionalmente a identificação correta da empresa, principalmente na hora de reclamar ou denunciar irregularidades.
O perfil de Instagram informado oficialmente pelo atendimento via WhatsApp simplesmente não existe. O link redireciona para uma página removida. Como confiar em uma empresa que nem seus próprios canais institucionais mantém?
Após todos esses transtornos, o atendimento passou a ser feito somente por robôs, com mensagens evasivas e sem nenhuma resolução. Fui tratado como se o problema não existisse.

Já registrei denúncia formal no Procon-SP, e agora irei também à ANATEL, solicitando que seja investigado:
O uso do nome Online Telecom por essa empresa sediada em Diadema;
A tentativa de cobrança por serviços não prestados;
A falha deliberada na comunicação e no cancelamento, que caracteriza prática abusiva.

Exijo a retirada integral das cobranças indevidas, o encerramento definitivo do contrato retroativo à data correta do cancelamento (13/09/2021), e a garantia de que meu nome não será incluído em nenhum órgão de proteção ao crédito.

Se quiserem resolver, que o façam com respeito ao consumidor. Já chega de enrolação e má-fé.

Accepted Answer

Prezado, UELITON COSTA DOS SANTOS

Referente à reclamação apresentada, a empresa ONLINE https://******* esclarece o seguinte:
O cancelamento do serviço foi formalizado em 27/09/*******, conforme nossos registros internos. Até essa data, o cliente possuía dois boletos em aberto, referentes ao período de prestação efetiva do serviço, conforme detalhado abaixo:

R$ 80,00 com vencimento em 10/09/*******, referente ao uso de 10/08/******* a 09/09/******* (Contrato *******);

R$ 46,45 com vencimento em 10/10/*******, referente ao uso de 10/09/******* a 27/09/******* (Contrato *******).

Importante destacar que o cliente iniciou tratativas de cancelamento via WhatsApp em 13/07/*******, porém não formalizou o pedido, mesmo após tentativas da nossa equipe para obter as confirmações necessárias. Durante esse período, o serviço permaneceu ativo e em pleno funcionamento, conforme contrato vigente.
Portanto, a cobrança realizada não se trata de valores indevidos ou posteriores ao cancelamento, mas sim de valores proporcionais ao uso do serviço até a efetiva data de encerramento contratual (27/09/*******), os quais não foram quitados pelo consumidor.
A inclusão do CPF do cliente nos cadastros de inadimplentes foi realizada em conformidade com a legislação vigente, após o vencimento das faturas. A ******* em 29/01/*******, respeitando o prazo prescricional de 5 anos para cobrança, conforme artigo *******, 5, inciso I, do Código Civil.

Adicionalmente, esclarecemos que:
A retirada dos equipamentos estava condicionada ao encerramento contratual, procedimento padrão do setor, e foi realizada dentro do prazo possível após a formalização do cancelamento;

Não houve qualquer prática abusiva, cobrança indevida ou descumprimento contratual por parte da empresa.

Gostaríamos também de reafirmar que a ONLINE https://******* é uma organização séria, comprometida com os mais altos padrões de ética, transparência e responsabilidade. Atuamos em conformidade com a legislação vigente, possuindo todos os registros e autorizações necessários para o exercício das nossas atividades.
O cliente tem pleno conhecimento da empresa, visto que firmou contrato conosco para a prestação de serviços de internet, demonstrando ciência e concordância com nossos termos e condições.
Prezamos pela confiança dos nossos clientes e parceiros, conduzindo todas as operações com profissionalismo e respeito aos princípios legais. Toda a nossa documentação está disponível para consulta, reforçando nosso compromisso com a integridade e a legalidade.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos que a satisfação e a segurança de nossos clientes são prioridades inegociáveis para nós.

Atenciosamente,
ONLINE https://*******

Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de serviço

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor