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Maringá - PR

14/01/2026 às 19:10

ID: 237703153

Prezados,

Por meio desta, venho formalizar notificação referente ao ar-condicionado instalado no imóvel locado, o qual se encontra inoperante desde 07/01/2026.

Conforme informado anteriormente, fui comunicado de que a visita técnica para análise do equipamento ocorrerá apenas em 21/01/2026, ficando a decisão sobre reparo ou substituição condicionada a essa avaliação, apesar de se tratar de um equipamento antigo, com histórico recorrente de falhas.

É importante destacar que o problema não é recente nem pontual. Desde a minha entrada no imóvel, o ar-condicionado nunca apresentou funcionamento adequado. Para alcançar um mínimo de conforto térmico, sempre foi necessário operar o equipamento em temperatura mínima (16 C) e potência máxima, o que evidencia ineficiência severa e desgaste avançado do aparelho.

Essa condição me gerou, ao longo do período de locação, um custo excessivo e desproporcional de energia elétrica, com contas em torno de R$ 400,00 mensais, mesmo morando sozinho em um apartamento de aproximadamente 40 m. Ressalto que esse valor representa, na prática, uma das contas de energia mais altas do prédio, considerando que o equipamento é utilizado exclusivamente no período noturno, apenas para possibilitar o sono.

Além disso, o mesmo ar-condicionado já apresentou defeitos em outras duas ocasiões, cujos reparos foram integralmente custeados por mim (prevendo que a imobiliária demoraria para solucionar o problema: eu estava certo), totalizando cerca de R$ 800,00, valores desembolsados para manter a habitabilidade mínima do imóvel, apesar de se tratar de obrigação do locador.

Desde 07/01, estou enfrentando condições severas de desconforto, com prejuízo direto ao descanso e à saúde, em razão do calor intenso do verão em Maringá. A situação é agravada pelo fato de o apartamento receber sol da tarde, tornando o ambiente interno excessivamente quente e insuportável no período noturno, comprometendo o uso normal do imóvel.

Nos termos da Lei do Inquilinato (Lei n 8.245/91, art. 22), é dever do locador entregar e manter o imóvel em condições adequadas de uso, incluindo os equipamentos que o integram. O valor do aluguel pactuado pressupõe a plena utilização do imóvel e de seus itens, o que claramente não vem ocorrendo. Assim, o pagamento integral do aluguel durante esse período, sem a possibilidade de uso adequado do ar-condicionado, revela-se desproporcional e injusto.

Diante disso, solicito providência efetiva e definitiva, seja por meio de reparo adequado ou substituição do equipamento, em prazo razoável e compatível com a urgência do caso, não sendo aceitável a postergação indefinida da solução.

Caso não haja resolução em prazo breve, informo que, amparado pela legislação vigente, me resguardarei no direito de adotar as medidas cabíveis.

Reitero que meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, porém é indispensável que o problema seja tratado com a seriedade e urgência que a situação exige.

Fico no aguardo de retorno formal.

Atenciosamente,
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