Apropriação Indébita da loja Open Era

Olá, Darciane!

Estivemos em contato acompanhando a sua solicitação e cuidando de todo o processo de devolução.

Verificamos que, logo após solicitar a devolução, você também abriu uma contestação junto ao seu banco. Essa informação foi confirmada por você durante nosso atendimento. Quando há uma contestação, o valor fica retido pelo banco ou seja, nem a loja tem acesso a ele, nem o cliente recebe até que o banco finalize a análise.

Durante todo esse período, acompanhamos diariamente a situação para verificar se o valor havia sido liberado. No entanto, enquanto a contestação estiver ativa, não é possível realizar o estorno por outro meio (como PIX ou depósito), pois haveria o risco de o reembolso ocorrer em duplicidade.

Assim que o banco concluir o processo seja aprovando ou recusando a contestação , o reembolso será efetuado imediatamente pela nossa equipe.

Por isso, orientamos que entre em contato com o seu banco e operador do cartão para acompanhar o andamento da contestação ou solicitar a liberação do valor retido. Assim que o banco concluir o processo, o estorno será realizado imediatamente.

Atenciosamente,
Open Era.

Conforme vocês já tem conhecimento. Eu já falei com o Banco e também fui orientada a resolver com a loja. a contestação já foi encerrada.
Qual o problema de vocês para continuarem com o meu dinheiro?
Eu posso ficar 3 meses sem receber o meu reembolso, e vocês estão com medo de reembolso em duplicidade. Francamente. A loja não pode, sob nenhuma hipótese, reter o seu dinheiro porque ela tem uma dificuldade operacional interna. A partir do momento em que a devolução foi aprovada e as peças recebidas, a obrigação de devolver o dinheiro é imediata.
A desculpa de "medo de fazer em duplicidade" é uma falha do processo de vocês e eu não posso ser penalizada por isso.
DO AMPARO JURÍDICO:
Esta prática configura uma falha grave na prestação do serviço e viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******):
Enriquecimento Ilícito (Art. ******* do Código Civil): A loja está em posse dos produtos devolvidos e, simultaneamente, retém indevidamente o meu dinheiro, o que é vedado por lei.
Prática Abusiva (Art. 39, inciso V do CDC): Ao reter um valor devido e aprovado, alegando dificuldades operacionais internas, a loja me impõe uma desvantagem manifestamente excessiva. O risco da operação comercial é da empresa, não do consumidor.
Dever de Restituição (Art. 18 e Art. 49 do CDC): Uma vez que a devolução foi aceita (seja por vício, seja por arrependimento), a restituição dos valores pagos deve ser imediata. A espera de três meses é ilegal e abusiva.
DA EXIGÊNCIA:
Diante do exposto, e com o objetivo de evitar a judicialização desta demanda, EXIJO que o pagamento integral do valor devido (R$ *******,40) seja efetuado no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta notificação.
Visto que a própria loja alega incapacidade de estornar no cartão, indico meus dados para a restituição imediata por outro meio (PIX ou Transferência).

Olá Darciane,

Agradecemos muito pelo seu feedback, sua mensagem é muito importante para nós!

É através dessas trocas sinceras que conseguimos evoluir e oferecer uma experiência cada vez melhor.

Ficamos felizes em dizer que conseguimos contribuir, ainda que de forma simples, para tornar sua experiência um pouco mais positiva.

Com carinho,
Open Era.