Openmei Pedido de cancelamento ignorado e busca por devolução proporcional

Respondida
Simonésia - MG
11/02/2026 às 14:12
ID: 240454195
Descumprimento da cláusula de suporte e negativa de restituição proporcional
Sou contador e celebrei contrato empresarial com a Openmei, incluindo cláusula específica de suporte com prazo determinado de resposta condição essencial para que eu pudesse ofertar os serviços a meus clientes, especialmente envolvendo obrigações fiscais e certificação digital.
Desde o início da execução contratual, ocorreram sucessivas falhas no cumprimento desse prazo de suporte, com registros de:
Demoras superiores ao prazo prometido;
Chamados que permaneceram horas sem solução;
Demandas críticas com mais de 3 horas sem posicionamento técnico conclusivo.
Em um dos atendimentos de certificado digital, um cliente idoso permaneceu em meu escritório por quase 4 horas aguardando solução. O suporte não apresentou resolução dentro do prazo ajustado, sendo necessário que eu próprio buscasse diretamente a empresa responsável pela operacionalização do serviço para viabilizar a liberação do certificado.
Esse episódio não foi isolado.
Diante das falhas reiteradas, tornou-se inviável utilizar a plataforma com a segurança necessária para ofertar serviços a terceiros.
Formalizei duas notificações extrajudiciais requerendo:
Rescisão contratual;
Restituição proporcional dos valores pagos, referente ao período não usufruído.
Na última notificação, concedi prazo de 15 dias para solução amigável, informando inclusive os dados bancários para devolução. O e-mail encaminhado em 29/01/2026 permanece sem resposta.
Não busco qualquer vantagem indevida. Busco apenas devolução proporcional ao período contratual não utilizado, de forma equilibrada.
Permaneço aberto a uma composição razoável para encerramento definitivo da relação contratual, evitando desgaste para ambas as partes.
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Resposta da empresa
29/04/2026 às 16:18
Olá César!!
Levantamos o seu caso e conforme já passado por contato telefônico, a questão do certificado digital não é um serviço entregue pela OpenMEI, mas sim através do parceiro.
As demais situações relatadas de não cumprimento de prazos, não encontramos nos registros, mas ficamos à disposição para analisar.
Ficamos à sua disposição nos nossos canais.
Time OpenMEI