Cobrança indevida e retenção de prontuário após fim de tratamento ortodôntico.

Não respondida
Ibaiti - PR
01/09/2026 às 22:14
ID: 257989757
Cobrança indevida após fim de tratamento, retenção ilegal de prontuário e quebra de acordo.
Realizo tratamento ortodôntico nesta clínica ORAL SIN IMPLANTES, UNIDADE DE IBAITI, CNPJ: *****0104, há 2 anos. Em dezembro de 2025, quitei o último boleto do meu contrato inicial. No entanto, de janeiro a maio de 2026, a clínica continuou agendando minhas manutenções normalmente, realizando 5 consultas fora do contrato e sem qualquer informação prévia de cobrança avulsa Em maio de 2026, fui informado de que deveria renovar o contrato. A dentista responsável afirmou que o tratamento duraria apenas mais 6 meses. Solicitei um contrato com esse prazo, mas a administração da clínica enviou um áudio impondo uma renovação de 12 meses, justificando que precisavam cobrir as manutenções anteriores (que eles mesmos agendaram sem avisar sobre custos). Na ocasião, prometeram via áudio que, se o tratamento terminasse antes, o contrato seria cancelado sem custos adicionais. Mesmo discordando da imposição de 12 meses, assinei o documento em junho de 2026 confiando na palavra da empresa .Paguei as parcelas rigorosamente de junho até agosto de 2026, quando a própria dentista me deu alta, informando que não seriam mais necessárias as manutenções. Ao solicitar o encerramento do contrato conforme o combinado, a clínica mudou o discurso: quis me obrigar a pagar pelas contenções usando as parcelas restantes do contrato. Como não concordei, eles passaram a me ameaçar dizendo que iriam cobrar retroativamente e deixar "em aberto" aquelas parcelas do início do ano (de consultas que eles agendaram sem contrato).Diante do impasse, solicitei o cancelamento definitivo dos boletos restantes e a entrega imediata do meu prontuário odonto-legal, exames e radiografias. Absurdamente, a clínica se recusou a liberar meus documentos, alegando que só o faria mediante pagamento, pois a documentação teria sido "paga por eles" no início. Exijo da clínica: O cancelamento imediato de todos os boletos e cobranças futuras, visto que o tratamento foi finalizado pela própria dentista e havia um acordo de encerramento sem custos em caso de término antecipado. A entrega imediata e gratuita de toda a minha documentação ortodôntica, exames, raio-X e cópia do prontuário clínico. Ressalto que, de acordo com o Código de Ética Odontológica (Art. 9, X) e o Código de Defesa do Consumidor, a retenção de prontuário por motivo de disputa financeira é ilegal e constitui infração ética grave. Aguardo uma solução amigável antes de encaminhar o caso ao Conselho Regional de Odontologia (CRO) e adotar as medidas judiciais cabíveis.