Descumprimento contratual, vícios, danos e recusa de formalização na entrega e instalação de móveis planejados

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São Paulo - SP

25/11/2025 às 19:02

ID: 232850387

Assunto: Descumprimento contratual, vícios, danos e recusa de formalização

Contratei a ORNARE para fornecimento e instalação de mobiliário sob medida. O projeto teve atrasos, falhas, vícios de fabricação, refabricação de peças e danos ao imóvel durante a montagem. O cronograma contratual vs o real não foi cumprido.

Após a vistoria final, a empresa reconheceu os problemas e prometeu verbalmente abonar a última parcela. Pedi formalização por escrito sobre o abono e sobre a responsabilidade em caso de novos problemas, danos ou atrasos.

A ORNARE não respondeu objetivamente e depois informou que o jurídico não autorizou enviar formalização. Mesmo assim, insistiu em entregar as peças hoje e iniciar montagem amanhã sem assumir responsabilidade por escrito. Sem isso, fico totalmente desprotegida diante de novos defeitos, danos, atrasos ou prejuízos.

A situação viola o CDC (arts. 18, 20, 30, 35 e 6, III e VI), referentes a vício do serviço, descumprimento de oferta, dever de informação e reparação de danos materiais e morais.

Solicito que a ORNARE:

Formalize o abatimento integral da última parcela prometida verbalmente.

Formalize a responsabilidade da empresa em caso de novos problemas, incluindo:
vícios nas peças refabricadas;
atrasos;
danos ao imóvel;
necessidade de novas correções;
ressarcimento integral dos prejuízos materiais e indiretos (reparos, mão de obra, substituições, transporte, prolongamento da obra);
compensação pelos danos emocionais e morais, considerando o desgaste causado a mim e à minha mãe.

Responda formalmente às solicitações enviadas.

Não recusei o serviço; apenas condicionei a continuidade à formalização necessária.

Arquivos como contrato, cronograma, laudo de vistoria final, fotos, vídeos e Projetos Executivos estão disponíveis para envio posteriormente, mediante solicitação.

Obrigada,
*****

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Resposta da empresa

26/11/2025 às 17:57

Boa tarde, Sr. Fernanda,

Nossa equipe tem mantido contato constante com a senhora, sempre com total transparência. As peças que foram substituídas ficaram prontas uma semana antes do prazo contratual. Contudo, não recebemos autorização para realizar a entrega das peças e, consequentemente, concluir a instalação e finalização da montagem.
Ressaltamos que enviamos um vídeo demonstrando todas as peças, comprovando sua qualidade. Reiteramos nosso compromisso em resolver as pendências e concluir a montagem, desde que tenhamos a sua autorização para prosseguir.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Equipe de Relacionamento com o Cliente.

Réplica do consumidor

26/11/2025 às 21:37

Agradeço o retorno, mas preciso esclarecer um ponto essencial: em nenhum momento recusei a entrega ou a conclusão da montagem. O que solicitei foi apenas uma formalização por escrito, garantindo a responsabilidade da ORNARE em caso de novos vícios, danos ao imóvel, atrasos ou necessidade de refabricação situações que já ocorreram diversas vezes ao longo do meu projeto.

As peças podem estar prontas, validadas e conferidas por vocês, mas isso não elimina o risco de ocorrerem novos problemas no momento da instalação no local. Por isso é indispensável registrar por escrito como a empresa irá proceder caso surjam novamente vícios, danos ou falhas durante a montagem.

Inclusive, conforme informei por e-mail, não exigi nenhum texto específico. O jurídico da ORNARE pode redigir da forma que considerar adequada, desde que conste claramente:
1.A formalização do abono da última parcela, conforme acordado verbalmente.
2.A responsabilidade da empresa por novos vícios, danos ou falhas durante a nova montagem.
3.Como será feito o ressarcimento caso haja qualquer prejuízo ao imóvel, necessidade de novas correções ou atrasos.

Se as peças estão realmente corretas, revisadas e aprovadas, não há motivo para a ORNARE recusar essa formalização.
Meu objetivo é apenas garantir segurança mínima para ambas as partes e evitar novos conflitos.

Permaneço totalmente aberta à continuidade da montagem, desde que a empresa formalize sua responsabilidade, como é razoável e esperado em casos que já apresentaram vícios anteriormente.

Consideração final do consumidor

04/12/2025 às 16:32

Até o momento não tive retorno da empresa.

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