Orne Decor se recusa a reabrir devolução e causa prejuízo ao cliente

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Curitiba - PR
09/09/2026 às 11:33
ID: 258565379
Orne Decor se recusa a reabrir devolução já solicitada e me causa prejuízo de R$ 372,78
Desde o início, deixei claro que não queria permanecer com o produto. Antes mesmo da entrega, solicitei o cancelamento da compra e fui orientada pela própria Orne Decor a recusar o recebimento. Foi exatamente o que fiz.
Porém, houve uma nova tentativa de entrega e o produto acabou sendo recebido por uma vizinha, que não tinha como saber que eu havia recusado a encomenda e que não havia sido previamente autorizada por mim a receber o produto.
Ou seja, o produto chegou até mim apesar de eu já ter manifestado que não queria recebê-lo.
Mesmo assim, continuei tentando resolver tudo de boa-fé. A devolução foi aberta pela empresa e recebi uma autorização de postagem em 13/08, válida até 20/08.
Por um imprevisto, não consegui realizar a postagem dentro desse prazo. Entrei em contato novamente em 24/08, apenas dois dias úteis depois, solicitando uma nova etiqueta e explicando a situação.
A resposta da empresa foi que o processo havia sido cancelado automaticamente em 21/08 e que não poderia ser reaberto. Após nova tentativa de solução, informaram que a decisão era definitiva e que não emitiriam nova etiqueta.
O que considero injusto é que não estou pedindo para iniciar uma nova devolução. Estou pedindo apenas para concluir uma devolução que já havia sido solicitada e processada pela própria empresa.
Minha intenção de cancelar a compra é anterior até mesmo ao recebimento do produto. Eu segui a orientação da empresa, recusei a entrega e, quando o produto acabou sendo recebido em uma segunda tentativa, continuei tentando devolvê-lo.
O CDC garante o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, e o Decreto 7.962/2013 determina que o fornecedor disponibilize meios adequados e eficazes para o exercício desse direito.
Eu reconheço que perdi o prazo da primeira etiqueta, mas também considero importante que a empresa reconheça que eu nunca desisti da devolução e que estou tentando resolver a situação de boa-fé.
A empresa pode errar na logística e realizar uma nova tentativa de entrega depois de eu ter recusado o produto. Pode também entregar a encomenda a uma pessoa que não havia sido autorizada por mim. Mas não considero razoável que um erro da empresa possa ser corrigido enquanto um imprevisto pontual meu resulte em um prejuízo de R$ 372,78.
Meu pedido é simples: que a Orne Decor reabra o processo, emita uma nova etiqueta para que eu devolva o produto e realize o reembolso integral de R$ 372,78.
Espero que a empresa reveja sua posição e resolva a situação de forma amigável.