Ortogeo

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Pindamonhangaba - SP

23/02/2026 às 12:49

ID: 241416823

TERMO DE RETRATAÇÃO PÚBLICA E ESCLARECIMENTO JURÍDICO
Ref.: Procedimento Investigatório sob a titularidade do Exmo. Delegado de Polícia, Dr. *****.
Restrito a termos : "banco ortojacob", "beijar o pé da coordenadora", "coação de advogados", "moça de mechas brancas no topete, lilililili" e "falta para a coordenação MBA NY em caráter". Que em caráter de opinião pública podem ser interpretados como ato que extrapola a liberdade de expressão

Eu, *****, brasileiro, no pleno exercício de meus direitos civis, venho, por meio deste instrumento, apresentar minha RETRATAÇÃO FORMAL E CABAL em face da empresa ORTOGEO Centro de Pesquisas e Estudos EPP e de sua respectiva representante legal, com fundamento nos fatos e direitos a seguir expostos:

1. Do Amparo Legal (Art. 38 do CPP)
Em estrita observância ao Artigo 38 do Código de Processo Penal, que faculta ao ofendido o direito de representação, manifesto minha iniciativa voluntária de retratação. O presente ato visa a composição pacífica do conflito, buscando demonstrar a ausência de animus injuriandi (intenção de ofender) remanescente e a plena pacificação da lide.

2. Da Retratação dos Termos e Expressões
Reconheço que, em episódio pretérito, proferi expressões que excederam os limites constitucionais da liberdade de expressão e do direito de crítica, a saber: "banco ortojacob", "beijar o pé da coordenadora", "coação de advogados", "moça de mechas brancas no topete, lilililili" e "falta para a coordenação MBA NY em caráter".
Admito que tais termos foram empregados em um cenário de "calor do momento" e elevada carga emocional, não correspondendo à verdade dos fatos nem à idoneidade técnica e moral da instituição ORTOGEO.

3. Do Histórico de Conciliação e Boa-fé
Ressalte-se que as partes já haviam alcançado a composição de seus interesses através de acordo jurídico celebrado no ano de 2025, devidamente assistido por ambas as assessorias jurídicas.
Ratifico que o mal-entendido que gerou as expressões ora retratadas decorreu de uma falha de comunicação pontual, uma vez que não houve notificação prévia via e-mail ou contato telefônico pessoal canais estes que sempre utilizei para manter estreita ligação e contato direto com a empresa e seu corpo jurídico.

4. Da Conclusão e Compromisso de Não Reiteração
Pelo exposto, apresento minhas escusas formais à empresa e aos seus representantes, retirando e invalidando qualquer afirmação desairosa outrora proferida. Firmo, ainda, o compromisso de não reiteração de tais condutas, prezando pelo respeito mútuo e pela boa convivência profissional e jurídica.

Mantenho sob sigilo o nome dos envolvidos; ademais Agentes dos Ministerio público, Assessorias jurídicas de ambas as partes e protocolos e dados.

São José dos Campos - SP, 23 de fevereiro de 2026.
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