Retenção indevida de valores após [Editado pelo Reclame Aqui], intimidação e recusa de acordo
Em réplica
Martins Soares - MG
26/01/2026 às 16:55
ID: 238868269
Texto da reclamação:
Realizei transação financeira intermediada pela ORUS PRIME DIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., no valor de R$ 3.759,90, destinada a plataforma digital estrangeira. Após a operação, verifiquei tratar-se de [Editado pelo Reclame Aqui], fato prontamente comunicado à empresa, com apresentação de comprovantes e pedido formal de devolução dos valores.
Apesar da comunicação tempestiva, da documentação apresentada e das reiteradas tentativas de solução administrativa, a empresa negou a restituição do montante e, em seguida, passou a adotar postura intimidatória, encaminhando notificações com conteúdo voltado a desestimular o exercício do direito de reclamação do consumidor, para, ao final, encerrar unilateralmente a tratativa extrajudicial.
Registra-se que esta consumidora sempre atuou de forma técnica, objetiva e respeitosa, limitando-se à exposição de fatos verificáveis e documentados, sem imputações ofensivas, acusações pessoais ou afirmações levianas. O que se observa, contudo, é que a tentativa de solução consensual foi frustrada não por ausência de diálogo desta parte, mas por escolha expressa da empresa, que optou por substituir a composição administrativa por comunicações de cunho coercitivo.
Ressalto, ainda, que questões relacionadas ao dever de transparência na intermediação de pagamentos, inclusive quanto à forma como a empresa se apresenta ao consumidor e ao nível de segurança transmitido na operação, foram levantadas de maneira legítima e técnica, com base em informações públicas e oficiais, sem qualquer extrapolação. O questionamento de tais aspectos não configura abuso, mas sim direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
Esta reclamação tem por finalidade registrar de forma pública e organizada todo o histórico da relação de consumo, inclusive a tentativa de intimidação sofrida, a recusa reiterada de restituição e o encerramento unilateral do diálogo pela empresa, bem como viabilizar, ainda que tardiamente, uma composição administrativa séria, capaz de evitar a judicialização do conflito.
Dessa forma, reitero, de maneira expressa, a disposição para solução administrativa imediata, com a devolução integral do valor de R$ 3.759,90, ou, alternativamente, com a apresentação de proposta concreta, formal e documentada, apta a encerrar definitivamente o litígio. A ausência de composição, após todo esse histórico, evidenciará de forma inequívoca a resistência injustificada da empresa, circunstância que será oportunamente considerada nas esferas competentes.
Dados do consumidor (a):
*****
CPF: *****
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Resposta da empresa
26/01/2026 às 17:00
Prezada Sra. Lucimar,
A ORUS PRIME informa que já prestou todos os esclarecimentos cabíveis nos registros anteriores.
Considerando que a senhora optou por encerrar a tratativa extrajudicial e manifestou a intenção de adotar medidas judiciais, esclarecemos que quaisquer novos esclarecimentos ou manifestações deverão ocorrer exclusivamente no âmbito judicial competente.
Dessa forma, a empresa considera encerrada a presente interação nesta plataforma.
Atenciosamente,
ORUS PRIME
Departamento Jurídico
Réplica do consumidor
26/01/2026 às 17:09
Registro, para os devidos fins, que não procede a afirmação da empresa ORUS PRIME DIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. no sentido de que esta consumidora teria optado por encerrar a tratativa extrajudicial. O histórico documental demonstra exatamente o oposto: houve reiterada e expressa tentativa desta parte de resolver o conflito pela via administrativa, inclusive com pedido objetivo de devolução do valor indevidamente retido.
O que se verifica, na realidade, é que a empresa recusou a restituição, não apresentou proposta concreta de composição e, posteriormente, passou a adotar comunicações de cunho intimidatório, culminando na declaração unilateral de encerramento do diálogo extrajudicial. Tal postura inviabilizou a solução consensual, não por ausência de boa-fé desta consumidora, mas por opção expressa da fornecedora de serviços.
Ressalte-se que todas as manifestações desta parte mantiveram-se estritamente técnicas, objetivas e respeitosas, limitadas à exposição de fatos verificáveis e documentados, sem imputações ofensivas ou acusações pessoais. A conduta da empresa, ao tentar deslocar o debate administrativo para um ambiente de intimidação jurídica, afasta-se dos princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da harmonização das relações de consumo, que regem a atuação perante os órgãos administrativos de defesa do consumidor.
Diante disso, esta manifestação tem por finalidade registrar formalmente a tentativa frustrada de composição administrativa, bem como reiterar, de forma expressa, a plena disposição desta consumidora para solução consensual, preferencialmente com a devolução integral do valor de R$ 3.759,90, ou, alternativamente, com a apresentação de proposta concreta, formal e documentada, apta a encerrar o conflito de maneira célere e adequada.
Requer-se, por fim, que fique consignado que a ausência de solução até o presente momento decorre exclusivamente da resistência da empresa, permanecendo íntegros os direitos desta parte para adoção das medidas cabíveis, caso a composição administrativa não se mostre viável.
Lucimar Sangy Silva
CPF n *****
Réplica da empresa
26/01/2026 às 17:41
Prezada Sra. Lucimar,
A ORUS PRIME. reitera que já prestou os esclarecimentos cabíveis e que a tratativa extrajudicial foi formalmente encerrada.
Considerando o teor das manifestações apresentadas e a expressa intenção de judicialização, eventuais discussões adicionais deverão ocorrer exclusivamente pelas vias judiciais competentes.
Dessa forma, a empresa não realizará novas manifestações nesta plataforma.
Atenciosamente,
ORUS PRIME
Departamento Jurídico