Oscar Calçados

Reclamar dessa empresa

Taubaté - SP

28/08/2026 às 09:46

ID: 257611455

RECLAMAÇÃO COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO RECONHECIDO / PEDIDO DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES

Venho registrar reclamação referente a uma cobrança que vem sendo realizada mensalmente vinculada ao meu cadastro/cartão FestCard, originada no momento de uma compra realizada em uma loja Oscar Calçados.

Na ocasião da compra, fui informado de que seria necessário assinar documentos referentes à operação. Atualmente, porém, não reconheço a contratação de nenhum serviço de sorteio ou similar e não me recordo de ter sido informado de forma clara, transparente e específica de que estaria aderindo a um serviço com cobrança mensal.

Desde então, vêm sendo cobrados aproximadamente R$ 29,40 por mês, referentes a esse suposto serviço/sorteio. A cobrança já ocorre há vários meses e o valor total pago já se aproxima de R$ 300,00.

Ressalto que não reconheço a contratação desse serviço e solicito que a empresa apresente o documento que supostamente comprovaria minha adesão, contendo a íntegra do contrato, data da contratação, assinatura, condições do serviço, forma de aceite e demais informações utilizadas para realizar o cadastro.

O problema se agravou quando tentei realizar o cancelamento. Procurei a própria loja física da Oscar, onde a contratação teria ocorrido, mas fui informado de que o cancelamento não poderia ser realizado na loja e que deveria entrar em contato com o SAC.

Ao procurar o SAC, entretanto, não consegui solucionar o problema. Foi informado que o número de telefone utilizado no atendimento não consta como cadastrado. Ocorre que eu não tenho conhecimento de qual telefone teria sido utilizado no suposto cadastro, justamente porque não reconheço a contratação e não fui devidamente informado sobre esse cadastro no momento da compra.

Considero inadequado que a empresa utilize a ausência ou divergência de um telefone cadastrado como motivo para impedir o cancelamento e a análise da reclamação, especialmente quando existem outros meios de identificação do titular, como CPF, nome completo, dados do cartão e informações da própria compra.

Diante disso, solicito:

1. O cancelamento imediato do serviço/sorteio, sem qualquer cobrança futura;
2. A apresentação de cópia integral do documento/contrato que supostamente comprova a contratação, incluindo a assinatura e todas as condições da adesão;
3. A informação de quando, onde e por qual meio o serviço foi contratado, bem como quais dados foram utilizados para o cadastro;
4. A devolução dos valores cobrados e pagos referentes ao serviço que não reconheço, desde o início das cobranças;
5. A confirmação por escrito de que não haverá novas cobranças;
6. Caso a empresa entenda que a contratação foi válida, que apresente a comprovação documental completa da contratação e esclareça de forma objetiva por que o consumidor não foi informado de maneira clara sobre a cobrança mensal.

Ressalto ainda que a contratação ocorreu no contexto de uma compra realizada presencialmente na Oscar Calçados, motivo pelo qual solicito também o esclarecimento da responsabilidade da loja na oferta, apresentação e eventual inclusão desse serviço.

Aguardo uma solução efetiva para o problema, e não apenas a orientação para entrar em contato com outro canal de atendimento.

Caso não haja solução, pretendo encaminhar a reclamação aos órgãos de defesa do consumidor competentes, incluindo o Procon, para análise da cobrança e da forma como o serviço foi contratado.

Solicito protocolo e resposta formal à presente reclamação.