Alteração unilateral da forma de pagamento sem aviso prévio e cobrança com vencimento curto.

Resolvido
Tapes - RS
11/09/2026 às 09:16
ID: 258766853
Sou cliente da Osirnet (CNPJ *****) há mais de 5 anos e, durante todo esse período, minha forma de pagamento sempre foi realizada por débito automático no cartão de crédito.
Sempre mantive meus pagamentos em dia. Inclusive, a última cobrança foi regularmente debitada e paga na fatura do meu cartão, com vencimento em 03/09/2026.
Para minha surpresa, no dia 09/09/2026, recebi um e-mail da Osirnet disponibilizando uma nova fatura, com vencimento já para 11/09/2026. Somente visualizei o e-mail no dia 10/09/2026.
Diante da situação, entrei imediatamente em contato com a empresa, pelo telefone *****, para entender o motivo da cobrança, uma vez que minha modalidade de pagamento sempre foi por débito no cartão de crédito e, portanto, o valor deveria ser lançado normalmente na fatura do cartão com vencimento no mês seguinte.
Durante o atendimento, a própria atendente confirmou inicialmente que meu contrato estava cadastrado na modalidade de débito no cartão. Entretanto, após consultar o sistema, informou que a modalidade havia sido alterada e que, a partir de então, eu receberia faturas para pagamento direto.
O problema é que essa alteração foi realizada sem qualquer comunicação prévia ou autorização da minha parte. A empresa simplesmente modificou a forma de pagamento que vinha sendo utilizada há mais de 5 anos e, posteriormente, encaminhou uma fatura com vencimento em prazo extremamente curto.
Ao solicitar a regularização, fui informado de que seria aberto um chamado interno, com prazo de até 72 horas para resposta. Ocorre que esse prazo é superior ao próprio vencimento da fatura, que foi emitida para 11/09/2026.
Considero essa situação extremamente inadequada, especialmente porque sempre mantive meus pagamentos em dia e não fui previamente informado sobre qualquer alteração contratual ou mudança na forma de cobrança.
Não se trata de recusa ao pagamento do serviço. O que estou questionando é a alteração unilateral da modalidade de pagamento, sem aviso prévio, seguida da emissão de uma cobrança com vencimento praticamente imediato, causando um desembolso que não estava previsto para este momento.
A situação também contraria os princípios de transparência e informação previstos no Código de Defesa do Consumidor, além das regras que impedem alterações unilaterais das condições contratadas em prejuízo do consumidor.
Diante disso, solicito:
1. Que a cobrança com vencimento em 11/09/2026 seja ajustada para a modalidade de débito automático no cartão de crédito, conforme vinha sendo realizado regularmente, com lançamento na fatura correspondente ao mês de outubro/2026;
2. Que sejam prestados esclarecimentos formais sobre quando, como e por qual motivo a modalidade de pagamento foi alterada, bem como sobre a ausência de comunicação prévia.
Espero que a situação seja solucionada de forma rápida, evitando que uma alteração realizada unilateralmente pela empresa gere qualquer prejuízo ou cobrança indevida ao consumidor.
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 11:02
Olá!
Após análise da situação, verificamos, por meio do protocolo *****, que a tentativa de cobrança da fatura no cartão apresentou o retorno Transação não permitida. Entre em contato com a Cielo (GT).
Nesses casos, quando a cobrança recorrente não é concluída, somente a fatura que apresentou a falha é disponibilizada em boleto, com ajuste da data de vencimento para evitar que fique em atraso. A forma de pagamento do contrato permanece cadastrada normalmente na modalidade de recorrência no cartão de crédito para as próximas faturas.
Durante a tratativa, o cliente também foi orientado de que, caso ocorra alguma falha na cobrança recorrente, é possível realizar o pagamento manual da fatura utilizando o cartão de crédito.
Dessa forma, esclarecemos que não houve alteração definitiva da modalidade de pagamento do contrato, mas apenas um procedimento aplicado à fatura que apresentou falha na tentativa de cobrança.
Lamentamos o transtorno e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Consideração final do consumidor
14/09/2026 às 11:06
Tudo foi resolvido
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8