Alteração unilateral da forma de pagamento sem aviso prévio e cobrança com vencimento curto.

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Resolvido

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Tapes - RS

11/09/2026 às 09:16

ID: 258766853

Sou cliente da Osirnet (CNPJ *****) há mais de 5 anos e, durante todo esse período, minha forma de pagamento sempre foi realizada por débito automático no cartão de crédito.

Sempre mantive meus pagamentos em dia. Inclusive, a última cobrança foi regularmente debitada e paga na fatura do meu cartão, com vencimento em 03/09/2026.

Para minha surpresa, no dia 09/09/2026, recebi um e-mail da Osirnet disponibilizando uma nova fatura, com vencimento já para 11/09/2026. Somente visualizei o e-mail no dia 10/09/2026.

Diante da situação, entrei imediatamente em contato com a empresa, pelo telefone *****, para entender o motivo da cobrança, uma vez que minha modalidade de pagamento sempre foi por débito no cartão de crédito e, portanto, o valor deveria ser lançado normalmente na fatura do cartão com vencimento no mês seguinte.

Durante o atendimento, a própria atendente confirmou inicialmente que meu contrato estava cadastrado na modalidade de débito no cartão. Entretanto, após consultar o sistema, informou que a modalidade havia sido alterada e que, a partir de então, eu receberia faturas para pagamento direto.

O problema é que essa alteração foi realizada sem qualquer comunicação prévia ou autorização da minha parte. A empresa simplesmente modificou a forma de pagamento que vinha sendo utilizada há mais de 5 anos e, posteriormente, encaminhou uma fatura com vencimento em prazo extremamente curto.

Ao solicitar a regularização, fui informado de que seria aberto um chamado interno, com prazo de até 72 horas para resposta. Ocorre que esse prazo é superior ao próprio vencimento da fatura, que foi emitida para 11/09/2026.

Considero essa situação extremamente inadequada, especialmente porque sempre mantive meus pagamentos em dia e não fui previamente informado sobre qualquer alteração contratual ou mudança na forma de cobrança.

Não se trata de recusa ao pagamento do serviço. O que estou questionando é a alteração unilateral da modalidade de pagamento, sem aviso prévio, seguida da emissão de uma cobrança com vencimento praticamente imediato, causando um desembolso que não estava previsto para este momento.

A situação também contraria os princípios de transparência e informação previstos no Código de Defesa do Consumidor, além das regras que impedem alterações unilaterais das condições contratadas em prejuízo do consumidor.

Diante disso, solicito:

1. Que a cobrança com vencimento em 11/09/2026 seja ajustada para a modalidade de débito automático no cartão de crédito, conforme vinha sendo realizado regularmente, com lançamento na fatura correspondente ao mês de outubro/2026;

2. Que sejam prestados esclarecimentos formais sobre quando, como e por qual motivo a modalidade de pagamento foi alterada, bem como sobre a ausência de comunicação prévia.

Espero que a situação seja solucionada de forma rápida, evitando que uma alteração realizada unilateralmente pela empresa gere qualquer prejuízo ou cobrança indevida ao consumidor.

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Resposta da empresa

14/09/2026 às 11:02

Olá!

Após análise da situação, verificamos, por meio do protocolo *****, que a tentativa de cobrança da fatura no cartão apresentou o retorno Transação não permitida. Entre em contato com a Cielo (GT).

Nesses casos, quando a cobrança recorrente não é concluída, somente a fatura que apresentou a falha é disponibilizada em boleto, com ajuste da data de vencimento para evitar que fique em atraso. A forma de pagamento do contrato permanece cadastrada normalmente na modalidade de recorrência no cartão de crédito para as próximas faturas.

Durante a tratativa, o cliente também foi orientado de que, caso ocorra alguma falha na cobrança recorrente, é possível realizar o pagamento manual da fatura utilizando o cartão de crédito.

Dessa forma, esclarecemos que não houve alteração definitiva da modalidade de pagamento do contrato, mas apenas um procedimento aplicado à fatura que apresentou falha na tentativa de cobrança.

Lamentamos o transtorno e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Consideração final do consumidor

14/09/2026 às 11:06

Tudo foi resolvido

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

8