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Pelotas - RS

03/09/2026 às 18:44

ID: 258170697

Solicitei em 10/08/2026 o cancelamento exclusivamente do serviço adicional de telefonia móvel (Osirmóvel 10 GB), no valor de R$ 39,99, mantendo normalmente meu plano de internet de 1 Gb, no valor de R$ 219,90.

Protocolos relacionados ao caso: 5252367 e 5253369.

No momento do cancelamento, recebi um termo de aceite informando, entre outras coisas:

Ficando ciente que no próximo mês irá receber dois boletos proporcionais, um referente a utilização com telefonia e outro com a utilização da conexão.

O mesmo aceite também informa:

Sua próxima fatura será proporcional aos dias de utilização do plano antigo e do plano novo, mas será somente no próximo mês, nos demais será normalizado.

E ainda:

Encaminharemos por e-mail a confirmação da troca e explicação dos valores cobrados no próximo boleto, caso haja proporcionalidade.

O prazo informado para conclusão da troca era de até 24 horas úteis.

Após isso, recebi uma cobrança de R$ 127,95, com vencimento em 27/08/2026, além da fatura com vencimento em 25/08.

Ao questionar a empresa sobre os R$ 127,95, recebi a seguinte explicação:

- A fatura com vencimento em 25/08 compreenderia o período de 16/07 a 15/08, conforme o faturamento da telefonia;
- R$ 54,65 corresponderiam a uma nota avulsa de apenas 2 dias, de 16/08 a 17/08, referente ao plano antigo com telefonia;
- R$ 73,30 corresponderiam a 10 dias, de 18/08 a 27/08, referentes à alteração do plano e ajuste de vencimento/faturamento;
- Total: R$ 127,95.

Essa explicação gerou ainda mais dúvidas.

1. Solicitei o cancelamento da telefonia em 10/08. Por que ela aparece até 17/08?

O cancelamento foi solicitado em 10 de agosto, e o próprio aceite informa prazo de até 24 horas úteis para conclusão da troca.

Entretanto, na explicação fornecida pela empresa, o plano antigo com telefonia continua sendo considerado até 17/08.

Gostaria que a empresa informasse objetivamente:

- Em qual data o cancelamento da telefonia foi efetivamente realizado;
- Por que existem cobranças relacionadas ao plano com telefonia após o pedido realizado em 10/08;
- Como isso se relaciona com o prazo de até 24 horas úteis informado no aceite.

2. O aceite fala em cobrança proporcional, mas no SAC fui informado de que telefonia é cobrada integralmente

Durante atendimento telefônico com a atendente Tainara/Thaynara, fui informado de que a telefonia móvel não possui cobrança proporcional e é cobrada integralmente.

Isso contradiz diretamente o documento que aceitei no cancelamento, que informa que eu receberia:

um [boleto] referente a utilização com telefonia de forma proporcional.

Portanto, preciso saber qual informação está correta.

Se a telefonia é efetivamente cobrada de forma integral, por que o termo apresentado ao cliente no momento do cancelamento afirma expressamente que haverá cobrança proporcional referente à utilização da telefonia?

Se, por outro lado, vale o que consta no aceite, solicito que seja demonstrado o cálculo proporcional efetivamente aplicado.

3. O próprio aceite é ambíguo sobre quando essa cobrança ocorreria

O documento utiliza simultaneamente as expressões próxima fatura, próximo boleto e no próximo mês.

O cancelamento foi solicitado em 10/08.

Portanto, próxima fatura poderia significar uma fatura emitida ainda em agosto. Porém, quando o mesmo documento afirma expressamente que isso ocorreria no próximo mês e inclusive reforça que a proporcionalidade será somente no próximo mês, a interpretação natural seria setembro.

Apesar disso, as cobranças foram apresentadas com vencimentos em 25/08 e 27/08, ainda no mesmo mês em que solicitei o cancelamento.

Não estou simplesmente questionando o significado isolado de próxima fatura. Estou apontando que o próprio documento utiliza critérios temporais diferentes para explicar ao consumidor quando ocorreriam esses ajustes.

Solicito que a empresa esclareça qual informação deve prevalecer e por que o termo de aceite foi redigido dessa forma.

4. Por que minha internet fixa foi objeto de cobrança proporcional se não solicitei seu cancelamento?

Meu pedido foi exclusivamente para cancelar o serviço adicional de telefonia de R$ 39,99.

A internet de 1 Gb, no valor de R$ 219,90, permaneceu contratada.

Entendo que a retirada da telefonia provocou uma alteração cadastral no plano e mudança do vencimento do dia 25 para o dia 27. Porém, preciso que a empresa explique detalhadamente por que isso resultou em uma nova cobrança proporcional da própria conexão, inclusive R$ 73,30 referentes aos dias 18/08 a 27/08, já que a conexão não foi cancelada nem interrompida.

5. Também solicito a memória de cálculo dos R$ 54,65

A empresa afirma que R$ 54,65 correspondem somente aos dias 16 e 17/08 no plano antigo com telefonia.

Solicito a discriminação completa desse valor: quais serviços foram cobrados, respectivos valores, período considerado e fórmula utilizada para chegar aos R$ 54,65.

A simples informação de que o valor corresponde a 2 dias não permite compreender a cobrança.

6. Atendimento sem retorno

Durante o atendimento do protocolo acima mencionado, a atendente Tainara/Thaynara informou que encaminharia toda a situação ao setor financeiro e que me daria um retorno pelo WhatsApp em aproximadamente 30 minutos.

Já se passaram cerca de 5 horas e não recebi o retorno prometido.

Diante disso, estou registrando esta reclamação para obter uma resposta formal e completa.

O que solicito da empresa:

Solicito uma resposta que esclareça objetivamente:

1. A data exata em que o cancelamento da telefonia solicitado em 10/08 foi efetivado;
2. Por que o plano com telefonia aparece em cobrança até 17/08;
3. Se a telefonia é cobrada proporcionalmente, conforme consta no aceite, ou integralmente, conforme informado pela atendente no SAC;
4. A memória de cálculo completa dos R$ 54,65 referentes a 16/08 e 17/08;
5. A memória de cálculo dos R$ 73,30 referentes a 18/08 a 27/08;
6. Por que houve proporcionalidade sobre a conexão de internet que permaneceu ativa;
7. Por que o aceite afirma simultaneamente próxima fatura e no próximo mês, inclusive dizendo que a proporcionalidade será somente no próximo mês, enquanto as cobranças ocorreram ainda em agosto;
8. Caso algum valor tenha sido cobrado em desacordo com as condições apresentadas e aceitas no cancelamento, que seja realizada a correção da cobrança.

Não estou solicitando apenas uma descrição dos períodos faturados, pois isso já me foi fornecido. O que preciso é da justificativa e da memória de cálculo dos valores, considerando a data do meu pedido de cancelamento e as condições expressamente apresentadas no termo de aceite
7. Serviços adicionais que não reconheço como contratados

Ao analisar minha fatura, identifiquei ainda diversos serviços que não solicitei nem me recordo de terem sido informados ou autorizados na contratação:

- Comeeks+ R$ 7,90
- News+ R$ 9,90
- Ebooks Skeelo Premium R$ 24,90
- Audiobook Skeelo Premium R$ 24,90
- Minibook Skeelo R$ 14,90
- Assistência Premium Nv. IV R$ 24,90

São R$ 107,40 mensais em serviços adicionais.

Solicito que a empresa informe quando e por qual meio cada serviço foi contratado e apresente o respectivo aceite, gravação ou outra comprovação da minha autorização, além de informar desde quando estão sendo cobrados.

Caso não exista comprovação da contratação, solicito o cancelamento imediato desses serviços, sem alteração do meu plano de internet, e o levantamento de todos os valores já pagos, para restituição das cobranças realizadas sem minha autorização.

Ressalto que a simples alegação de que são serviços incluídos no plano não esclarece a questão, pois aparecem na fatura com valores individualizados.