Compra de Poltrona Jangada não entregue e sem devolução do valor pago, após 14 meses de promessas descumpridas e falta de documentos essenciais.

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
22/04/2026 às 07:57
ID: 246625093
Em 07/02/2025 contratei com a Osvaldo Antiguidades (RP Vintage Store Ltda ME CNPJ *****) a compra de uma Poltrona Jangada original (Jean Gillon), conforme Pedido n *****, no valor de R$ 14.500, com frete aéreo cotado em USD 790 e prazo de entrega de 25 dias úteis.
Paguei R$ 12.000 via PIX em duas parcelas (R$ 2.000 em 08/02/2025 e R$ 10.000 em 22/02/2025). Os pagamentos foram direcionados, por indicação expressa da própria Osvaldo via WhatsApp ("Nosso pix seria cnpj ***** Icon móveis"), ao CNPJ da Icon Móveis e Acessórios empresa distinta, aberta em 22/07/2024.
De fevereiro de 2025 até hoje (14 meses):
1) A nota fiscal e o certificado de autenticidade/procedência da peça, prometidos antes do pagamento e cobrados por mim mais de 20 vezes ao longo dos meses, nunca foram entregues. Para peça de autor, esses documentos são essenciais.
2) O frete cotado em USD 790 revelou-se, no momento do embarque, inexequível por esse valor. A empresa apresentou alegações sucessivas de R$ 10.000 a R$ 14.000 sem qualquer comprovação documental (proposta formal, planilha de custos aduaneiros).
3) A peça nunca foi entregue. O valor nunca foi devolvido.
4) Ao longo dos 14 meses recebi 17 promessas datadas específicas de envio ou devolução todas descumpridas, com contradições internas documentadas (em 19/04/2025 a empresa afirmou que "a peça está com a Aliance, processo de exportação fazendária feito"; em 15/10/2025 a mesma empresa reconheceu textualmente "a peça está disponível ainda, parada aqui").
5) A empresa apresentou narrativas mutáveis e não comprovadas sobre sua situação societária: "empresa vendida", "fusão", "recuperação judicial", "bloqueios judiciais nas contas". Consulta à Receita Federal em 22/04/2026 mostra situação cadastral ATIVA, sem indicação pública de recuperação judicial.
A última proposta de devolução (16/04/2026) foi condicionada a assinar documento declarando "desistência" minha enquadramento incorreto, uma vez que o descumprimento é integralmente da vendedora.
Todos os fatos estão documentados em WhatsApp (três números distintos usados pela empresa), pedido formal em PDF, e comprovantes PIX. Estou com representação jurídica no Brasil atuando.
O QUE DESEJO COMO SOLUÇÃO:
Devolução integral e imediata do valor pago (R$ 12.000), corrigido monetariamente pelo IPCA desde as datas dos pagamentos (08/02/2025 e 22/02/2025), via PIX à conta do consumidor, no prazo de 10 dias.