Solicitação de ressarcimento e reparo de veículo com vícios ocultos

Prezado Ricardo

Conforme salientado, o veículo em questão Peugeot ******* 1.2 Active ano *******/*******, câmbio manual, com 103000km e 7 anos de uso, foi adquirido em 06/09/*******, ou seja, há mais de 11 meses sendo que a garantia legal é de 90 dias.
Todos nossos carros passam revisão preventiva para que o cliente rode com segurança. Como trata-se de produto usado, tal veículo exige um maior cuidado com manutenção pois suas peças já têm desgaste por uso, diferentemente de um carro zero que as peças são novas.

O ******* passou por revisão antes da sua aquisição a qual você tem ciência, já que lhe foi entregue cópia da nota das peças e os serviços realizados que foram: troca da correia dentada do motor, troca dos 4 amortecedores e seus respectivos kits de batentes e coxins, par de bieletas, válvula termostática com cavalete, par de coifa da homocinética lado caixa, par de homocinética com coifas lado roda além do alinhamento da suspensão.

Após a aquisição, a medida que você foi usando o veículo surgiu a necessidade de troca de alguns itens que não haviam apresentado defeito na revisão de pré-venda. Em quanto o veículo esteve em garantia, atendemos todas as suas solicitações prontamente e todos itens foram substituídos sem ônus nenhum a você.

Itens reparados em garantia devido a desgaste do tempo de uso do veículo:
13/09/******* troca da flauta de combustível, devido ressecamento do material plástico.
09/10/******* troca do rolamento de roda devido à início de barulho
18/11/******* troca do sensor de nível e das duas sondas lambda devido ao marcador de combustível ter parado de marcar e a luz da injeção do carro ter acendido
18/12/******* troca de um dos amortecedores, que já haviam sido substituídos na revisão de pré-venda, devido a defeito de fabricação da peça e que estava causando barulho na suspensão. A peça foi substituída em garantia pelo seu fabricante.

Salientamos que tantos os itens substituídos na revisão de pré-venda quanto aos itens substituídos em garantia, ainda eram originais do veículo, que rodaram mais de 100000km, ou seja, toda peça tem sua vida útil, e essas precisaram ser substituídas após seus 7 anos de uso.

Como se trata de carro usado, salientamos inclusive no contrato de compra e venda, tanto a questão do desgaste das peças pelo seu uso, quanto a ciência do estado do veículo que você está comprando. Deixamos inclusive o cliente a vontade para trazer seu mecânico de confiança para que inspecione o veículo antes da compra.
Itens do contrato pactuado com a loja

1. O comprador está ciente que o veículo objeto deste contrato é usado e apresenta peças e equipamentos com desgaste natural e envelhecimento inerentes aos seus anos de uso.

2. O comprador deixa claro que, antes de concretizar a presente compra e venda, inspecionou minuciosamente o veículo, verificando e concordando expressamente com suas condições estéticas e de funcionamento, estando perfeitamente ciente das condições em que o carro se encontra.

Todos os veículos comercializados por nós têm laudo cautelar para atestar a sua qualidade estrutural e também documental. Conforme você tem ciência, já que lhe foi entregue uma cópia, o ******* em questão tem laudo cautelar APROVADO pela empresa Super Visão que atestou que o veículo não possui nenhum indício de sinistro, reparo estrutural, passagem por leilão ou venda direta, processos judiciais ou impedimentos. Eventualmente pode ter ocorrido alguma repintura em algumas peças já que se trata de veículo usado, como você mesmo identificou antes da compra no para-choque, porém repintura também é item de manutenção do veículo e não desabona o carro.

Compramos esse carro de particular, como a Lei de proteção de dados exige proteção e sigilo de informação de dados, o laudo cautelar não apresenta informações sobre os donos anteriores do veículo. Sendo assim, para saber quantos donos e quais donos o veículo teve, apenas com solicitação no Detran judicialmente. Se o veículo foi de alguma locadora, não temos ciência pois a cautelar não aponta, só sabemos que o ultimo proprietário antes de nós era pessoa física. Além do mais, não há empecilho legal em vender veículos de locadora, inclusive não há dispositivo que trata desse assunto sobre reequilíbrio contratual ou compensação de valores. As próprias locadoras possuem revenda própria e vendem seus veículos a preço de mercado sem nenhuma compensação financeira por serem locadoras.

Atenciosamente

Otávio Garcia Lage
Otávio Lage Veículos

Boa noite, Sr. Otávio,

Gostaria de relembrá-lo de que estamos tratando de um problema ocorrido ainda durante o período de garantia do veículo, no qual o senhor afirmou que o carro estava completamente revisado, tanto motor quanto suspensão o que posteriormente foi constatado que não correspondia à realidade.

O veículo, como o senhor sabe, retornou diversas vezes à oficina que o senhor pediu que leva-se , e possuo vídeos e áudios tanto do senhor quanto do seu colaborador que comprovam isso.

Ressalto que os amortecedores que o senhor trocou já estavam danificados, e o senhor tinha conhecimento disso. A legislação me garante o direito à garantia de 90 dias, e ao se aproximar do fim deste prazo, o senhor se recusou a arcar com os problemas relatados problemas esses que continuam presentes no motor, portas, e suspensão, cujos barulhos sempre lhe comuniquei.

Mesmo que o prazo legal tenha sido ultrapassado, a lei também assegura que defeitos ocultos são de responsabilidade do vendedor, e a situação do motor, que consome óleo a cada ******* km, é um claro exemplo disso. O senhor tinha conhecimento desse defeito e me induziu ao erro, afirmando que esse consumo era normal tenho todas as conversas registradas, tanto em mensagens quanto em gravações.

Outro ponto grave é que o carro foi vendido sem transparência sobre sua origem de locação. A legislação exige que o vendedor informe essa condição ao comprador, o que não foi feito. Inclusive, o senhor também não me forneceu nota fiscal da venda, e seu colaborador chegou a dizer que o carro era de pessoa física, o que é contradito pelo laudo fornecido pelo próprio senhor.

Reitero, portanto, a solicitação de:
1.Reintegração de valores pagos, ou
2.Reparo completo do motor, dado o vício oculto existente e comprovado.

Por fim, quero deixar registrado que, na última tentativa de contato um dia antes do fim da garantia , o senhor se recusou a realizar os reparos e ainda adotou um tom de ameaça, o que me intimidou, pois tenho família e fiquei receoso de seguir com as medidas legais naquele momento. Agora, estou acompanhado de um advogado e pronto para reivindicar meus direitos legais que me foram negados.

DO VÍCIO OCULTO E DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
Conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (art. 26, 3), o vício oculto gera direito à reclamação após a constatação do defeito, mesmo que o prazo de garantia formal tenha expirado. O consumo anormal de óleo e os problemas mecânicos são vícios ocultos preexistentes à venda e de conhecimento do vendedor, o que configura má-fé.
DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA ORIGEM DO VEÍCULO
Ademais, foi ocultado do consumidor que o veículo havia pertencido a empresa de locação, o que configura omissão relevante e fere o dever de informação previsto no art. 6, III, do CDC. O colaborador do notificado afirmou tratar-se de veículo de pessoa física, o que contradiz o laudo e demais documentos em posse do notificante.

Aguardo uma posição definitiva o mais breve possível.

Reiteramos que todos os serviços realizados em quanto o veículo esteve em garantia foram reparados!

É caluniosa sua afirmação :

"Por fim, quero deixar registrado que, na última tentativa de contato um dia antes do fim da garantia , o senhor se recusou a realizar os reparos e ainda adotou um tom de ameaça, o que me intimidou, pois tenho família e fiquei receoso de seguir com as medidas legais naquele momento. Agora, estou acompanhado de um advogado e pronto para reivindicar meus direitos legais que me foram negados."

Não houve nenhuma ameaça ou intimidação da nossa parte, pelo contrário, sempre te tratamos de forma muito respeitosa e solicita toda vez que nos procurou para reparar o veículo, inclusive trocamos até de mecânico para atender algumas das garantias por você ter reclamado da primeira oficina.

E conforme relatei na resposta anterior, o veículo trocou 1 amortecedor em garantia do fabricante no dia 18/12/*******. Ou seja, você comprou o carro em 06/09/******* a garantia legal é de 90 dias, que se encerrou em 05/12/*******, mesmo assim, ainda atendemos a essa solicitação após o período de garantia.

Da nossa parte cumprimos nossa obrigação legal com você, da mesma forma que fazemos com todos os clientes.

Atenciosamente

Otávio Garcia Lage
Otávio Lage Veículos

Reiteramos que todos os itens solicitados por você em quanto o veículo esteve em garantia foram realizados!

É caluniosa sua afirmação :

"Por fim, quero deixar registrado que, na última tentativa de contato um dia antes do fim da garantia , o senhor se recusou a realizar os reparos e ainda adotou um tom de ameaça, o que me intimidou, pois tenho família e fiquei receoso de seguir com as medidas legais naquele momento. Agora, estou acompanhado de um advogado e pronto para reivindicar meus direitos legais que me foram negados."

Não houve nenhuma ameaça ou intimidação da nossa parte, pelo contrário, sempre te tratamos de forma muito respeitosa e solícita toda vez que nos procurou para reparar o veículo, inclusive trocamos até de mecânico para atender algumas das garantias por você ter reclamado da primeira oficina.

E conforme relatei na resposta anterior, o veículo trocou 1 amortecedor em garantia do fabricante no dia 18/12/*******. Ou seja, você comprou o carro em 06/09/******* a garantia legal é de 90 dias, que se encerrou em 05/12/*******, mesmo assim, ainda atendemos a essa solicitação após o período de garantia.

Da nossa parte cumprimos nossa obrigação legal com você, da mesma forma que fazemos com todos os clientes.

Atenciosamente

Otávio Garcia Lage
Otávio Lage Veículos

Bom dia,

Venho, por meio deste, registrar formalmente minha insatisfação e reiterar a solicitação de providências em relação ao veículo Peugeot ******* adquirido com a sua empresa.

Desde a entrega do veículo, enfrento diversos problemas mecânicos e estruturais, todos comunicados ao senhor dentro do prazo da garantia contratual. A seguir, listo os principais pontos:
1.Peças paralelas foram utilizadas em substituições que deveriam ter sido feitas com peças originais. Tenho notas fiscais que comprovam esta prática.
2.Foi trocado apenas um amortecedor, o qual também apresentava defeito.
3.A porta traseira lado esquerdo possui um barulho oculto persistente, sem diagnóstico ou solução até o momento.
4.O motor consome uma quantidade excessiva de óleo, cerca de 1 litro a cada ******* km. Levei o carro a outras autorizadas, onde fui informado que essa condição não é aceitável para o modelo.
5.Apesar de minhas constantes reclamações, fui orientado de que esse consumo era normal, o que não condiz com as avaliações técnicas que possuo.
6.A embreagem foi trocada por minha conta, após o senhor afirmar que não havia problema o que posteriormente foi comprovado ser falso.
7.Os discos de freio estavam empenados e desgastados, solicitei a troca, que foi negada. Também tive que substituí-los por conta própria.
8.Tenho áudios, vídeos e conversas registradas com o senhor e seus colaboradores, demonstrando que:
O veículo foi direcionado a oficinas sem qualquer controle técnico adequado.
Fui impedido de fazer um teste completo do veículo no momento da compra.
Foi-me informado que o carro estava completamente revisado, o que também se provou inverídico.

Além disso, quando retornei à loja um dia antes do término da garantia, fui tratado de forma desrespeitosa e orientado a procurar meus direitos, mesmo tendo relatado todos os problemas desde o início da vigência da garantia.

Diante dos fatos expostos, reitero:
A solicitação de reembolso de todas as despesas arcadas por mim em razão de falhas não cobertas indevidamente pela garantia.
A imediata revisão e reparo completo do motor, ou a troca do mesmo, uma vez que o defeito é oculto e de total responsabilidade da agência, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Caso não haja uma solução amigável no prazo de 5 (cinco) dias úteis, estarei acionando os órgãos competentes, como o Procon, Juizado Especial Cível e demais instâncias cabíveis, com toda a documentação comprobatória já reunida.

Fico no aguardo de um posicionamento imediato e resolutivo.