Venda casada e retenção de exame oftalmológico pela Ótica Komfort

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Brasília - DF

19/07/2026 às 18:51

ID: 254299809

Título sugerido: Venda casada, retenção de exame e oferta enganosa Ótica Komfort (Av. Dom Pedro II, 100, Centro, João Pessoa/PB)
Texto da reclamação:
Em 18/07/2026, entrei em contato com o serviço de exame oftalmológico 100% gratuito divulgado nas redes sociais pela campanha "Óculos para Todos". Compareci à Clínica Visão + Vida, onde realizei o exame sob a senha #MCA. Ao término, solicitei a entrega do meu exame e a atendente da clínica se recusou a fornecê-lo, dizendo que eu só poderia ficar com o documento após conversar com os funcionários da Ótica Komfort, estabelecimento ao lado. Fui atendido pela vendedora Vanessa, que já de início afirmou que "iriam me vender o melhor óculos". Pedi novamente o meu exame e fui negado mais uma vez.
Durante quase uma hora recebi apresentação de 4 modelos de lente: K (10x R$59,99 total R$599,90), HD (10x R$89,99 total R$899,90), D (10x R$159,99 total R$1.599,90) e 4K (10x R$209,99 total R$2.099,90), de acordo com a descrição em anexo. Ao dizer que precisava consultar minha esposa antes de decidir, fui pressionado a ligar na hora, e a vendedora insistiu dizendo "esses valores são só hoje, são promocionais". Pedi então o orçamento oficial da empresa. Solicitei pela terceira vez meu exame, ainda retido, e ao mencionar que fazia parte do programa "Óculos para Todos" e informar a senha, a vendedora "descontou" a lente 4K de 10x R$209,99 (R$2.099,90) para 10x R$99,99 (R$999,90) uma diferença de R$1.100,00, ou seja, a primeira oferta era 110% mais cara que o valor que a própria empresa se dispôs a praticar minutos depois.
Chamei o gerente Vítor, que pressionava a vendedora para fechar a venda casada. Ao dizer que denunciaria aos órgãos de defesa do consumidor, fui tratado com desrespeito ("pode fazer o que quiser"). Só consegui meu exame e o orçamento após muita insistência e o orçamento veio sem qualquer identificação dos dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço).
Entendo que essa conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
Art. 39, I venda casada (condicionar a entrega do exame gratuito à negociação de óculos);
Art. 30 vinculação da oferta gratuita divulgada nas redes sociais;
Art. 37, 1 e 2 publicidade enganosa e abusiva;
Art. 39, IV, V e X abuso da vulnerabilidade, vantagem excessiva e elevação injustificada de preço;
Art. 40, 1 obrigatoriedade de orçamento discriminado e identificado.
Solicito: que a empresa se manifeste sobre os fatos, cesse a prática de condicionar a entrega de exames à venda de produtos, forneça orçamentos com identificação completa da empresa, e que seja adotada providência cabível diante da prática de venda casada, retenção indevida de documento e oferta com preço artificialmente inflado.

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