Venda casada, vício do produto, d..o

Não resolvido
Belém - PA
09/02/2026 às 10:03
ID: 240172021
No dia 16/01/2026, fui atraído por um anúncio no Instagram de um suposto "Projeto Enxergar" em Belém/PA, que oferecia exame de vista gratuito. Ao realizar o exame, fui imediatamente induzido por técnicas de persuasão extrema a comprar dois óculos multifocais (meu e de minha esposa) na ótica parceira, totalizando um alto valor parcelado em 12x.
Ocorre que os produtos entregues são de péssima qualidade, nitidamente inferiores ao prometido. A visão é turva, distorcida e impossível de usar. Sou usuário de óculos há anos e conheço o processo de adaptação; o problema aqui é a má qualidade técnica das lentes entregues.
Além do vício do produto, listo as seguintes irregularidades graves:
Venda Casada (Art. 39, I do CDC): Condicionaram o "exame grátis" à compra na ótica, prática proibida por lei e pelo Decreto Federal 24.492/34.
Irregularidade Fiscal: A empresa se recusou a entregar a Nota Fiscal no ato da compra (17/01), emitindo-a somente no dia 30/01 após falar que não tinha recebido a nota fiscal e ainda perguntaram se o problema era a nota e na hora foram me entregar, isso é errado, o que configura infração à Lei 8.137/90.
Descaso e Inércia: Estive na loja relatando o problema visual. Prometeram um retorno na próxima segunda que seriam 2 dias depois para um novo exame com o Dono do projeto, e já se passaram mais de 10 dias sem qualquer contato. Enviei notificação formal de cancelamento via WhatsApp e e-mail, na mesma hora receberam e só responderam no outro dia, dizendo que iriam enviar para o local responsável, e como viram por e-mail, tudo seria resolvido por lá e até o momento, ninguém enviou nada, sendo solenemente ignorado.
Diante da quebra de confiança, do descaso com a minha saúde visual e das práticas abusivas citadas, exijo o cancelamento imediato da compra e o estorno total do valor no meu cartão de crédito. Não aceito mais tentativas de "ajuste", apenas a devolução do meu dinheiro.
Informo que cópias desta reclamação serão enviadas ao PROCON-PA, A SEFA-PA, Consumidor.gov.br e uma denúncia ética será protocolada no ***** referente à parceria irregular com o médico.
Aguardo solução imediata.
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 11:56
Olá, Sr Douglas.
Eu, Marlon Roberto supervisor das Óticas Mabe averiguei e não reconhecemos as alegações e os fatos narrados estar distorcidos.
Iremos tomar os procedimentos cabíveis para a situação.
Estamos a disposição,
Atenciosamente,
Marlon Roberto supervisor das Óticas Mabe. 91 999160445
Réplica do consumidor
09/02/2026 às 12:08
Mais uma vez, não estão respondendo nada concreto, quero uma solução que até o momento não resolveram, eu e minha esposa estamos sem usar óculos (Precisando) e sem o estorno do valor pago, só preciso disso. E tudo certo sem dor de cabeça.
Atenciosamente *****
Consideração final do consumidor
11/03/2026 às 18:27
Decepção
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1