Cobrança indevida de assinatura não autorizada pela Otimizz.ai e solicitação de estorno e cancelamento
Em réplica
Salvador - BA
25/05/2026 às 16:07
ID: 249626461
A empresa Otimizz.ai está realizando cobrança indevida em meu cartão de crédito referente a uma assinatura que não reconheço e que não autorizei.
Solicitei o imediato estorno do valor de R$ 99,00 e o cancelamento definitivo de qualquer vínculo de assinatura, pois não utilizo a plataforma, não tenho interesse no serviço e não autorizei renovação automática em meu cartão.
Importante destacar que situação semelhante já ocorreu anteriormente, tendo a própria empresa realizado o estorno da cobrança indevida na ocasião.
Em resposta, a empresa alegou que a cobrança decorre de um teste gratuito convertido automaticamente em assinatura recorrente após 30 dias e afirmou que o prazo de 7 dias para arrependimento estaria encerrado.
No entanto, a questão principal não é direito de arrependimento, mas sim a ausência de autorização válida e inequívoca para cobranças recorrentes em meu cartão. Não reconheço qualquer contratação formal ou consentimento expresso para renovação automática.
Cobranças automáticas sem consentimento claro do consumidor afrontam os princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à transparência, informação adequada e vedação de cobrança indevida.
Dessa forma, exijo:
* estorno integral da cobrança;
* cancelamento definitivo da assinatura;
* exclusão de qualquer cobrança futura vinculada aos meus dados de pagamento.
Caso a situação não seja solucionada imediatamente, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário.
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Resposta da empresa
26/05/2026 às 10:01
Olá.
A equipe entrou em contato com o consumidor para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso.
Informamos que a assinatura vinculada ao cadastro já foi cancelada definitivamente, de modo que não haverá novas cobranças recorrentes futuras relacionadas ao serviço.
Em relação ao pedido de reembolso da cobrança de R$ 99,00, infelizmente não foi possível prosseguir com o estorno, pois a solicitação ocorreu fora do prazo aplicável à contratação inicial.
Esclarecemos que a assinatura da plataforma funciona com um período inicial de teste de 30 dias e, após esse período, ocorre a conversão automática para assinatura mensal recorrente, conforme informado previamente no momento da adesão. Dessa forma, o prazo de cancelamento com devolução não é reiniciado a cada nova cobrança mensal, sendo contado a partir da contratação original realizada pelo consumidor.
Ainda assim, atendendo à solicitação apresentada, a assinatura já foi cancelada para impedir qualquer nova cobrança futura.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Com carinho,
Julia time da Mentoria Orgânica
Réplica do consumidor
04/06/2026 às 20:17
Trata-se de uma cobrança indevida. Essa cobrança já havia sido excluída em janeiro de 2026 por ter sido reconhecida como irregular e caracterizar venda casada. Mesmo assim, a empresa voltou a realizar a cobrança, demonstrando conduta incompatível com a boa-fé e desconsiderando a regularização que já havia sido efetuada.