Cancelamento dentro de 7 dias e negativa de estorno da taxa de adesão

Resolvido
Votorantim - SP
12/03/2026 às 10:36
ID: 243061659
A empresa não me responde, não devolve meu dinheiro, além de ficar me mandando spam. Para isso me mandam mensagem, mas para responder minha reclamação não me atendem.
Quero a devolução do meu dinheiro (conforme reclamação abaixo). Já enviei, através do advogado, uma notificação extrajudicial e nem se dignaram a responder.
Cancelamento em menos de 7 dias sem execução do serviço negativa de estorno da taxa de adesão
Realizei a contratação online do sistema, em nome de minha empresa.
Em menos de 7 dias, ao conversar com a colaboradora que iria agendar o treinamento e implantação, identifiquei que o produto disponibilizado não correspondia ao que havia sido compreendido no momento da contratação e solicitei o cancelamento imediato. A apresentação do produto foi feita de forma online, pelo sr. *****, e entendi que estava contratando tudo o que me foi apresentado referente importação e tratamento de extratos bancários, e não apenas parte do serviço. Dessa forma, imediatamente, solicitei cancelamento do contrato. Dentro de 7 dias, conforme prevê o código de defesa do consumidor. O setor de cancelamento da Ottimizza alega que, por ser contrato de licenciamento, Lei do Software e não ser prestação de serviço, eles não se enquadram no código de defesa do consumidor. Porém, ainda que fosse assim, permanecem aplicáveis os princípios da boa-fé objetiva, do equilíbrio contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa, previstos na legislação civil brasileira.
Ressalto que:
* Não houve implementação;
* Não houve parametrização;
* Não houve treinamento;
* Não houve utilização efetiva do sistema.
Apesar do cancelamento imediato e da ausência de qualquer execução contratual, fui informada de que a taxa de adesão não será devolvida.
Entendo que, diante da inexistência de prestação efetiva e do cancelamento praticamente imediato, a retenção integral do valor pago não encontra justificativa razoável, especialmente porque não houve contraprestação por parte da empresa.
Meu objetivo é a solução administrativa da questão, com a devolução do valor pago, evitando a necessidade de adoção de outras medidas.
Permaneço no aguardo de posicionamento.
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Resposta da empresa
12/03/2026 às 14:02
Olá, Sabrina.
Agradecemos por compartilhar sua experiência e pedimos sinceras desculpas por qualquer transtorno ocasionado.
Informamos que já realizamos contato por e-mail, onde encaminhamos todas as tratativas e esclarecimentos referentes ao seu atendimento, com o objetivo de alinhar os pontos levantados e buscar a melhor solução possível para o seu caso.
Seu feedback é muito importante para nós e contribui diretamente para a melhoria contínua dos nossos processos e serviços.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e seguimos acompanhando o caso para garantir a melhor condução.
Atenciosamente,
Equipe Ottimizza
Consideração final do consumidor
25/03/2026 às 17:59
Depois de muitos contatos via e-mail, após a reclamação do Reclame Aqui, recebi a devolução do valor.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5