Demora no estorno de valor pago por sapato social com desconforto, após devolução dentro do prazo legal.

Olá, José. Bom dia.

Agradecemos por compartilhar seu relato conosco e pela oportunidade de esclarecer, de forma objetiva e transparente, os pontos relacionados ao seu atendimento.

Sua compra foi realizada em 09/05/2026, em nossa loja física localizada no Shopping Recife.

Em 11/05/2026, você retornou à unidade relatando desconforto ao utilizar o calçado adquirido e solicitando o estorno do valor pago.

Valorizamos cada manifestação recebida e, por esse motivo, seu atendimento foi conduzido com total atenção e em conformidade com os procedimentos previstos para situações dessa natureza.

Na ocasião, esclarecemos que, diante da alegação de um possível defeito estrutural não visível externamente, seria necessária a retenção temporária do produto para análise técnica especializada. Importante destacar que esse procedimento não configura retenção indevida, mas sim uma etapa necessária para apuração técnica da alegação apresentada.

Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, nos casos em que há alegação de vício ou defeito em produto durável, o fornecedor possui o prazo legal de até 30 dias para análise e eventual saneamento da questão, nos termos do artigo 18 da legislação consumerista.

Também cabe esclarecer que toda a nossa política de trocas e devoluções é integralmente pautada no Código de Defesa do Consumidor, justamente para assegurar que todos os direitos legalmente previstos sejam observados e respeitados.

Após o encaminhamento do produto à análise técnica, o laudo concluiu que não foram identificadas falhas de fabricação, vícios ocultos ou qualquer inconformidade estrutural no calçado, afastando, portanto, a caracterização de defeito de fabricação.

É importante pontuar que a percepção de conforto e ajuste pode variar conforme a anatomia individual, formato dos pés e adaptação ao modelo. Por essa razão, em compras realizadas em loja física, orientamos sempre que o produto seja experimentado com calma antes da conclusão da compra, para garantir que esteja adequado às necessidades do cliente.

Esclarecemos ainda que o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se exclusivamente às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como compras online, por telefone, catálogo ou outros meios à distância.

Nas aquisições realizadas presencialmente em loja física, como no presente caso, o consumidor possui a possibilidade de experimentar, avaliar e decidir pela compra no próprio estabelecimento. Assim, não há previsão legal de desistência imotivada após a conclusão da compra.

Nesses casos, o estorno somente seria legalmente exigível caso fosse constatado defeito de fabricação e, ainda assim, após assegurado ao fornecedor o prazo legal para análise e eventual solução, seja por reparo, substituição ou outro encaminhamento cabível.

Da mesma forma, a alegação de vício oculto exige necessariamente comprovação técnica. A afirmação de sua existência sem a devida constatação especializada não produz efeitos jurídicos automáticos, justamente porque a caracterização de defeito depende de avaliação técnica objetiva.

Nossa política completa de trocas e devoluções permanece disponível para consulta em:

https://www.outershoes.com.br/central-de-atendimento/trocas-e-devolucao

Ainda assim, mesmo sem a constatação de qualquer defeito e buscando oferecer a melhor experiência possível, optamos por atender excepcionalmente ao seu pedido de restituição integral do valor pago.

O prazo para nosso retorno ocorreu exclusivamente porque aguardávamos o envio, pela administradora responsável pela operação, do comprovante oficial da transação, documento indispensável para formalização e conclusão segura do processo.

Informamos que a devolução integral do valor já foi devidamente concluída, conforme comprovante disponibilizado.

Lamentamos que sua experiência conosco não tenha correspondido às suas expectativas, mas reforçamos que todo o atendimento foi conduzido com observância integral da legislação aplicável e com o compromisso de buscar uma solução respeitosa e adequada.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe OUTER.