Insistência abusiva na renovação de contrato de CPAP após manifestação contrária

Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
06/03/2026 às 16:43
ID: 242539779
Estou extremamente insatisfeito com a postura da empresa em relação ao meu contrato de aluguel do aparelho CPAP.
Meu contrato vence neste mês e já informei claramente a TRÊS atendentes diferentes que NÃO tenho interesse em renovar. Mesmo assim, continuo recebendo mensagens insistentes e recorrentes tentando forçar uma renovação.
Essa situação já passou de um simples contato comercial e virou importunação. Eu já deixei minha decisão muito clara, mas a empresa insiste em continuar enviando mensagens como se o consumidor não tivesse direito de decidir.
O Código de Defesa do Consumidor garante proteção contra práticas abusivas e insistência comercial após manifestação contrária do cliente. Continuar enviando mensagens depois de eu já ter informado que não quero renovar é uma falta de respeito com o consumidor.
Diante disso, deixo registrado:
Não tenho interesse em renovar o contrato.
Já comuniquei isso diversas vezes.
Quero que parem imediatamente de me enviar mensagens sobre renovação.
Também solicito:
A retirada do meu número de telefone e dados das listas de contato comercial da empresa.
Caso as mensagens continuem, irei formalizar reclamação no Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, pois ninguém é obrigado a continuar recebendo insistência comercial após já ter recusado o serviço.
Espero uma solução rápida e, principalmente, respeito à decisão do consumidor.
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Resposta da empresa
09/03/2026 às 13:20
Prezado Juan,
Sou a Flávia, responsável pelo acompanhamento do seu caso.
Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno causado. De forma alguma é intenção da Oxigenar desrespeitar a decisão de nossos clientes ou gerar qualquer tipo de incômodo.
Verificamos sua solicitação e já realizamos a retirada do seu contato das listas de comunicação comercial, de modo que novas mensagens sobre renovação não sejam mais enviadas.
Agradecemos por ter nos informado sobre a situação e reforçamos que respeitamos integralmente sua decisão de não renovar o contrato. Sigo à disposição para o que for necessário e reforço a importância de seu feedback para que possamos melhorar de forma contínua nossos processos.
Consideração final do consumidor
12/03/2026 às 13:44
Resolveram meu problema com celeridade.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10