Reembolso Pendente e Cobrança Indevida após Rescisão Contratual por Óbito
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
30/01/2026 às 17:49
ID: 239341547
Renovei, em 23/10/2025, o contrato de aluguel de um concentrador de oxigênio com a empresa Oxigenar (CNPJ: *****), com pagamento via cartão de crédito parcelado. É importante contextualizar que minha família possuía dois aparelhos: um comprado (utilizado por meu pai) e este, alugado, que era utilizado por minha mãe.
Infelizmente, minha mãe faleceu em 02/12/2025. No dia seguinte (03/12/2025), comuniquei formalmente o óbito à empresa, solicitei a rescisão imediata do contrato de aluguel por motivo de força maior e o equipamento foi recolhido pela empresa na mesma data.
Em 05/12/2025, a empresa confirmou que procederia com o reembolso de R$ 812,00, estabelecendo o prazo de 20 a 25 dias úteis para a devolução do valor. Contudo, mesmo após diversas tentativas de contato para acompanhar o processo, o valor não foi creditado, e o prazo prometido foi ultrapassado sem qualquer justificativa ou nova previsão.
A retenção indevida do valor, após a devolução do equipamento e a formalização da rescisão, configura cobrança indevida e prática comercial abusiva, em violação direta ao Código de Defesa do Consumidor (artigos 6, 39 e 42).
O que solicito: A imediata restituição dos R$ 812,00, conforme previsto na legislação consumerista. Aguardo uma posição concreta e a solução definitiva para este caso.
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Resposta da empresa
04/02/2026 às 09:40
Prezada Veronica,
Sou a Flávia, responsável pelo acompanhamento do seu caso.
É comum levarmos algum período para analisar e confirmar todos os trâmites necessários para a devolução do valor, pois envolve empresas terceiras. O valor já foi estornado para a fatura do cartão de crédito utilizado na compra, com o comprovante enviado via e-mail.
Sigo à disposição para o que for necessário e reforço a importância de seu feedback para que possamos melhorar de forma contínua nossos processos.
Consideração final do consumidor
06/02/2026 às 21:27
Confirmo que o valor foi estornado. Contudo, registro que a resolução ocorreu fora do prazo informado pela empresa, já que o estorno havia sido prometido para 20 a 25 dias úteis, o que não foi cumprido.
O caso somente foi resolvido após insistentes tentativas de contato e a abertura da reclamação neste canal.
Considero a demanda resolvida, mas deixo registrado o atraso e os transtornos causados.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5