Cobrança de multa indevida em cancelamento contrato não informado previamente

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Curitiba - PR

08/07/2025 às 19:56

ID: 221608757


Fechei um pacote de academia para meu filho na academia PHD no valor de R$ 599,97, parcelado em 6x de R$ 99,99, no dia 20/05/2025. Em nenhum momento foi me informado sobre prazo de fidelidade ou contrato.

Meu filho compareceu à academia por 4 dias e não se adaptou. No dia 29/05, solicitei o cancelamento. Fui atendida pelo funcionário Otávio, que reconheceu que não havia me informado sobre a fidelidade e garantiu que não haveria multa, apenas pediu que eu escrevesse uma carta solicitando o cancelamento e aguardasse de 20 a 30 dias para a devolução do valor.

Após esse prazo, entrei em contato novamente, mas tive muita dificuldade em obter informações. Depois de muita insistência, fui contatada pela gerente *****, que se mostrou grosseira, exigiu prints das conversas com o atendente e disse que só conversaria comigo por e-mail. Enviei os prints e expliquei que não recebi contrato no momento da contratação. Mesmo assim, ela respondeu por e-mail:

Reforço que todo o procedimento segue rigorosamente o que está descrito no contrato, desconsiderar qualquer informação enviada via WhatsApp.

Ou seja, desconsideraram totalmente o que foi acordado comigo no atendimento inicial, aplicaram uma multa de 20%, e pior: o contrato foi enviado apenas no momento do cancelamento, em nome do meu filho menor de idade, o que o torna juridicamente inválido.

A academia fez o estorno do valor com desconto da multa, o que considero injusto, já que:

Não fui informada sobre a fidelidade no momento da venda;

Acordaram comigo que não haveria multa;

O contrato não foi apresentado antes da compra;

O contrato foi emitido em nome de um menor de idade.

Solicito o estorno integral do valor pago, sem aplicação de multa, conforme foi acordado inicialmente com o atendente.

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Consideração final do consumidor

03/02/2026 às 05:21

Não estavam dispostos a ajudar, foi com muito insistência, para resolver a situação.

O problema foi resolvido?

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Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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