Descumprimento de contrato de obra e não devolução de valores
Não respondida
Jandira - SP
16/03/2026 às 18:24
ID: 243438665
No dia 13/08/2025, firmamos um contrato de prestação de serviços com o Sr. *****, contratado como mestre de obras, no valor de R$ 19.000,00, para execução da fundação de um terreno de 5x25 metros (125 m), deixando a estrutura pronta para construção de um sobrado de dois andares.Os serviços incluíam corte de terra, gabarito e marcação da obra, locação e perfuração de estacas com aproximadamente 5 metros de profundidade e execução de baldrame 20x30 impermeabilizado, deixando a base pronta para receber a alvenaria.Também foi pago R$ 1.000,00 adicionais para execução do padrão de água e luz, totalizando aproximadamente R$ 20.000,00 pagos ao prestador.Conforme estabelecido em contrato, o prazo para conclusão dos serviços era de 25 dias a partir da assinatura. Entretanto, já se passaram mais de 7 meses desde a contratação, e o serviço não foi executado conforme combinado.Durante esse período, o prestador apresentou diversas desculpas e adiamentos, sem cumprir com o contrato. Foram feitas várias tentativas de resolução amigável, inclusive solicitando a devolução dos valores pagos, porém o mesmo deixou de responder mensagens e não apresentou qualquer solução.Diante do descumprimento do contrato e do prejuízo financeiro, registramos esta reclamação para buscar uma solução e também alertar outros consumidores.Caso não haja solução, serão tomadas as medidas legais cabíveis, incluindo Boletim de Ocorrência, reclamação no PROCON e ação judicial para ressarcimento dos valores pagos.Solicito a devolução integral do valor pago.