Constrangimento e desrespeito a direitos por gerente em padaria com cão de suporte emocional

Question

Assunto: Reclamação por constrangimento e desrespeito a direitos legalmente assegurados

Venho registrar minha profunda insatisfação e indignação em relação ao atendimento recebido na unidade da Padaria Santa Marta Mandala, localizada na Barra da Tijuca, no dia *****.

Na ocasião, compareci ao estabelecimento acompanhada do meu cão de suporte emocional, devidamente cadastrado e identificado. Ao solicitar minha entrada, apresentei ao gerente, Sr. *****, a documentação pertinente, incluindo a carteira estadual de cadastro do animal.

Inicialmente, foi autorizada minha permanência apenas sob a condição de que eu me acomodasse em uma mesa isolada e afastada dos demais clientes. Contudo, após ingressar no estabelecimento e me dirigir à área de atendimento para me servir, fui novamente abordada pelo gerente, que passou a questionar minha permanência no local e afirmou que eu deveria permanecer exclusivamente no espaço previamente determinado, alegando que outros clientes poderiam não gostar da presença do animal.

Tal conduta me causou profundo constrangimento, uma vez que fui repreendida em público, diante de outros clientes e funcionários, sendo tratada de forma discriminatória e incompatível com o respeito devido a qualquer consumidor. Além disso, o gerente demonstrou postura inflexível e despreparada ao afirmar que eu deveria procurar outro restaurante, pois aquele não seria um "restaurante daquele tipo".

A declaração é especialmente preocupante, pois sugere a adoção de critérios discriminatórios incompatíveis com a legislação vigente e com os princípios de igualdade de acesso e respeito à dignidade dos consumidores. Cabe destacar que eu também era cliente do estabelecimento e possuía o direito de frequentá-lo sem sofrer restrições arbitrárias ou tratamento diferenciado em razão da presença do meu cão de suporte emocional.

Entendo que a situação ultrapassou um simples desentendimento e configurou uma violação de direitos, além de ter gerado constrangimento público desnecessário. Diante da gravidade dos fatos, considero que havia elementos suficientes para o registro de ocorrência policial em razão da recusa e limitação indevida do exercício de um direito legalmente assegurado.

Solicito, portanto, que a rede Padaria Santa Marta apure formalmente os fatos relatados, esclareça quais são suas políticas internas em relação ao acesso de pessoas acompanhadas de cães de suporte emocional e adote as medidas cabíveis para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer com outros consumidores.

Aguardo manifestação formal da empresa acerca deste episódi