PAGALI - Responsabilidade solidária por intermediação de pagamento

Resolvido
Atibaia - SP
22/06/2026 às 20:36
ID: 252082519
No dia *****, às *****, realizei um pagamento via Pix no valor de R$ 211,11 onde a instituição destinatária final foi a PAGALI (CNPJ *****, conta corrente no Banco Itaú), conforme comprovante oficial do Nubank em anexo. Esta transação (ID: *****) foi o pagamento do pedido ***** feito em um site de informática parceiro de vocês.
Ocorre que o produto nunca foi entregue e a loja parceira de vocês confessou em seu chat de atendimento que está enfrentando 'dificuldades de caixa', impossibilitando o estorno. O meu banco tentou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), mas o saldo da loja na plataforma de vocês já havia sido retirado.
Como a PAGALI é a empresa que processou o pagamento, homologou o lojista e viabilizou a transação, exijo que assumam a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA prevista nos Artigos 7 e 14 do Código de Defesa do Consumidor. Solicito o estorno imediato dos meus R$ 211,11 por parte da Pagali para evitar que a discussão seja levada ao Juizado Especial Cível (JEC).
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Resposta da empresa
24/06/2026 às 11:00
Olá, Carlos!
Esperamos que esteja bem.
Recebemos seu relato e compreendemos a frustração causada pela falta de retorno da loja responsável pela venda, bem como pela divergência de informações sobre o envio do pedido. Entendemos o quanto essa situação pode gerar insegurança para quem realizou uma compra online, e agradecemos por ter compartilhado sua experiência conosco.
Antes de detalhar as providências adotadas, é importante esclarecer o funcionamento da operação e a razão pela qual o nome Pagali pode ter aparecido em seu comprovante de pagamento. A Pagali atua exclusivamente como intermediadora de pagamentos, fornecendo a infraestrutura tecnológica que permite que lojistas processem e recebam os valores de suas vendas. Dessa forma, quando uma compra é realizada em uma loja virtual que utiliza esse sistema, é normal que o comprovante de pagamento apresente a nomenclatura da Pagali, pois estamos fornecendo a estrutura para que o lojista processe e receba o pagamento. No entanto, a Pagali não é a loja, não realiza a venda de produtos, não é responsável pelo envio de mercadorias e não possui relação comercial direta com o consumidor final que efetua a compra no site do lojista.
Toda a operação comercial, incluindo a oferta de produtos, o atendimento ao consumidor, o envio de mercadorias e eventuais cancelamentos ou reembolsos, é conduzida diretamente pelo lojista responsável pelo site onde a compra foi realizada.
Feitos esses esclarecimentos, após a publicação da sua reclamação, nossa equipe analisou o contexto apresentado e verificou as informações relacionadas ao site onde a compra foi efetuada, com o objetivo de compreender o cenário relatado e identificar a melhor forma de atuação. A partir dessa análise, buscamos estabelecer uma linha de comunicação com o responsável pela loja hospedada em nossa plataforma para tratar especificamente da situação descrita em sua reclamação.
Com essa intermediação, o lojista responsável pela venda confirmou a realização do estorno do ******* o mesmo método de pagamento empregado na compra. Os detalhes operacionais referentes a essa devolução foram tratados pela comunicação privada deste atendimento, para preservar a segurança das informações envolvidas.
Reforçamos que, sempre que situações como a relatada chegam ao nosso conhecimento, nossa equipe atua para verificar o contexto e intermediar o contato com o responsável pela loja, buscando viabilizar um posicionamento e acompanhar a regularização do caso, ainda que a responsabilidade pela operação comercial e pela resolução junto ao consumidor seja do próprio lojista.
Seguimos à disposição para revisar o cenário ou esclarecer qualquer dúvida adicional que possa surgir.
Atenciosamente,
Equipe Pagali
Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 11:21
Obrigado ao analista Marco pelo atendimento rápido e eficiente no canal privado. O estorno de R$ *******,11 foi realizado com sucesso. No entanto, fica o registro de que a resposta padrão pública da empresa não anula a responsabilidade solidária da intermediadora. O Código de Defesa do Consumidor é claro: quem viabiliza a transação e lucra com a operação responde sim pelos danos se o parceiro comercial der [Editado pelo Reclame Aqui]. O caso foi resolvido justamente porque a cobrança foi feita em cima dessa responsabilidade. Nota 10 pelo desfecho prático e pela velocidade em devolver meu dinheiro!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10