Cobrança indevida

Respondida
São Paulo - SP
15/07/2026 às 15:31
ID: 254001481
Na semana passada, realizei a contratação de uma assinatura da plataforma ReelShort. Utilizei o serviço por alguns dias e, durante esse período, verifiquei na plataforma para confirmar que a assinatura não seria renovada, pois não tinha interesse em continuar com o serviço.
No entanto, às 00h07 do dia 15/07/2026, foi debitado o valor de R$ 53,90 da minha conta. Assim que identifiquei a cobrança, entrei em contato com o meu banco, que informou que a solicitação de cancelamento e reembolso deveria ser tratada diretamente com a plataforma.
Em seguida, acessei novamente a plataforma e realizei o cancelamento da assinatura. Como estou exercendo meu direito de arrependimento dentro do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), solicito o estorno integral do valor de R$ 53,90, uma vez que o cancelamento foi efetuado dentro do prazo legal.
Até o momento, porém, não recebi o reembolso nem qualquer confirmação sobre o estorno. Solicito, portanto, que o valor seja devolvido o mais breve possível e que o cancelamento da assinatura seja confirmado definitivamente.
Se a compra foi feita há menos de 7 dias da contratação (e não apenas da cobrança), esse texto está adequado. Se a contratação ocorreu há mais de 7 dias, o art. 49 do CDC pode não se aplicar, e vale a pena fundamentar o pedido em outros aspectos, como renovação automática ou falta de informação clara.
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Resposta da empresa
16/07/2026 às 14:35
Olá, Leticia, tudo bem?
Espero que esta mensagem o(a) encontre bem!
Aqui é a Martina, do time de suporte da PagBrasil.
Gostaria de registrar que entramos em contato com você pelo WhatsApp para entender melhor a sua situação e oferecer todo o suporte necessário. Acolhemos sua solicitação e fornecemos as diretrizes claras e assertivas para a resolução do seu caso.
Durante nossa conversa, explicamos que a PagBrasil viabiliza a transação financeira, mas a gestão do produto, acessos, assinaturas ou cancelamentos é de controle direto do lojista onde a compra foi efetuada. Por esse motivo, já fornecemos a você os canais oficiais de contato do estabelecimento para que sua solicitação seja formalizada junto ao fornecedor responsável, no caso, a loja ReelShort.
Fizemos questão de passar todas as orientações para garantir que você tenha o suporte adequado. Reforçamos que, embora o próximo passo dependa de uma atuação por parte da loja, a PagBrasil segue à sua total disposição.
Caso você enfrente qualquer dificuldade no contato com o estabelecimento ou precise de auxílio adicional, não hesite em nos procurar. Seguimos à disposição para te auxiliarmos em tudo que conseguirmos, conte conosco!
Você pode nos contatar novamente pelo WhatsApp ou pelos canais de contato abaixo:
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Abraços,
Martina e equipe PagBrasil