Demora na entrega da posse e registro de propriedade de imóvel

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Porto Alegre - RS

02/02/2024 às 19:47

ID: 181846885

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No dia 27.12.******* o NOTIFICANTE efetuou a arrematação de imóvel pertencente ao Banco do Brasil. Conforme edital de compra a PAG imóvel era responsável pela parte documental. O contrato foi assinado no dia 06/01/******* e a escritura publica apenas no dia 10 de agosto de *******. Todos os trâmites documentais tiveram acompanhamento a assessoramento, da Resale/PAG Imóveis, contratada pelo Banco do Brasil. O Notificante, sem opção de escolha ainda teve que pagar o valor de R$ 2.*******,00, pelos serviços de assessoramento documental à referida empresa.

Desde o início observou-se que os trâmites foram muito demorados. A conclusão do registro do imóvel ocorreu em dezembro de *******. O NOTIFICANTE foi contatado pela empresa Pag Imóvel para entrega da posse no mês de janeiro de *******, isto é, há mais de 2 anos da compra.

Ao logo de todo período foram realizados contatos para fins de agilizar o processo e questionar o motivo de tanta demora. A morosidade causou danos materiais ao comprador por não poder alugar o imóvel, obtendo renda ou ainda usá-lo.

Questiona-se por qual razão se deu tanta demora na conclusão do registro de transferência de propriedade e entrega formal da posse do bem. Observa-se que houve falha em todo o processo e essa demora gerou danos, tendo em vista que o NOTIFICANTE não pode fazer sequer alugar o imóvel, tendo prejuízo de receita.

Ocorreu falha no serviço prestado e esses danos devem ser indenizados pela omissão desta empresa em agilizar o processo de registro do imóvel e liberação da posse. A demora de conclusão do registro de propriedade e da entrega da posse em mais de 24 meses não é razoável, passando dos limites de aceitabilidade. Aguardo retorno desta empresa sobre os danos causados ao comprador do bem.

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Resposta da empresa

05/02/2024 às 17:49

Rubem,

Você adquiriu um imóvel parcelado que foi quitado em 04.*******. Com isso o seu processo de compra deu seguimento pela esteira de pós vendas com a lavratura da escritura no dia 08.******* e, posteriormente, registrado no ano de *******.
Realizamos todos os atos de pós-vendas com cautela e celeridade, contudo, infelizmente, alguns atos não dependem somente de nós, mas também do Vendedor ou do próprio Cartório de Registro de Imóveis que, no seu caso, emitiu exigências para cumprimento o que acabou levando, infelizmente, em um tempo um pouco mais dilatado para a conclusão do processo.

Caso tenha maiores dúvidas, por favor, entre em contato conosco através do telefone******* para que possamos melhor esclarecer.



Abraços,
Ouvidoria Pagimovel
Resale

Réplica do consumidor

06/03/2024 às 10:45

Prezado(a), Nada justifica a demora de quase dois anos para registro do imóvel. Além do mais, a responsabilidade de pagamento do condominio e IPTU foram transferidas antes da posse definitiva do imóvel, que ainda não recebi e espero e peço que o termo de posse seja enviado imediatamente, sob pena de resultar em maiores danos materiais e extrapatrimoniais. Aguardo breve retorno.