Péssimo serviço, projeto incompleto, demora e atraso

Abaixo íntegra da contra notificação extra judicial encaminha a reclamante, demonstrando claramente tudo o que foi acordado, EM CONTRATO.
Todos os prazos estavam de acordo com o contrato e combinado.

Segue: partes foram suprimidas, como dados pessoais e endereços, para preservação da localidade, dados pessoais e maiores informações para que não causem desconforte a nenhuma das partes.

São Paulo, 18 de fevereiro de *******.

Ilma Sra.
MARIA CLÁUDIA ZANETTI

Bairro Brooklin,
São Paulo, Estado de São Paulo


Ref.: Pedido de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura de Interiores. Prevalência de Termos e Cláusulas contratuais.


Prezada Senhora,

CAMILA PALLADINO DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. , com sede na Rua , Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul, São Paulo, , vem, por meio de sua advogada e bastante procuradora abaixo indicada (Procuração em Arquivo), encaminhar a V.Sa. a seguinte NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos seguintes termos e fundamentos.

As partes formalizaram Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura de Interiores, na data de 20 de dezembro de *******, tendo o mesmo o seguinte objeto:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A CONTRATADA prestará os serviços técnicos profissionais de arquitetura de interiores, propostas de layout, especificação de materiais e equipamentos a serem realizados no imóvel do CONTRATANTE localizado na RUA , no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, , constantes da proposta comercial n 2021_11_02 (ANEXO I), assinada pelas partes.

Relevante, a esse passo, é destacar todo o escopo dos serviços contratados:

ESCOPO DE SERVIÇOS:
1 LAVABO
1.1 Remover louças, metais, sanitários e bancada em granito existente;
1.2 Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 1,55m / 3,87m); 1.3 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
1.4 Prolongamento do circuito de iluminação no forro existente para instalação de mais pontos de iluminação em um único circuito 03 spots LED de embutir;
1.5 Instalação de piso em porcelanato marmorizado 90x90 cm com paginação reta (Área 1,55m);instalação de rodapés Santa Luzia.
1.6 Instalação de iluminação embutida no forro 03 spots LED de embutir;
1.7 Pintura geral do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 1,55m);
1.8 Pintura das paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 3,87m);
1.9 Pintura da porta: folha e batentes/guarnições; 1.10 Instalação de louças e metais sanitários e acessórios como porta toalhas.

2 COZINHA E LAVANDERIA
2.1 Substituir porta entre cozinha e lavanderia;
2.2 Substituir porta entre cozinha e sala;
2.3 Remoção de todo piso existente da cozinha: (Área 14,58m);
2.4 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
2.5 Instalação de piso porcelanato madeirado no piso (Área 14,58m) e revestimento porcelanato marmorizado 90x90cm em três paredes (Área 21,89m);
2.6 Pintura de três paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca branca (Área 7,82m);
PA 2.7 Manter todos os tampos de pedra e metais existentes;
2.8 Lavanderia: Remoção do piso existente (Área 4,21m);
2.9 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca branca (Área 10,52m);
2.10 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
2.11 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 4,21m);
2.12 Pintura da porta: folha e batentes/guarnições.


3 SALA E VARANDA
3.1 Substituir porta entre cozinha e sala; integração dos ambientes e nivelamento de piso;
3.2 Remoção de todo piso existente (Área 35,42m);
3.3 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
3.4 Remoção do rodapé existente (25,54m);
3.5 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 88,55m);
3.6 Demolição da parede que separa a varanda da sala a modo de aumentar o vão da porta, eliminado a janela existente e integrar os ambientes;
3.7 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 35,42m);
3.8 Reinstalação do rodapé existente (25,54m);
3.9 Instalação do novo roda teto no cortineiro;
3.10 Varanda: Remoção de todo piso existente (Área 21,86m);
3.11 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
3.12 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 54,65m);
3.13 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 21,86m); 3.14 Instalação de rodapé no mesmo padrão ao existente da sala (22,04m).

4 SUITE 3 HÓSPEDES + BANHO
4.1 Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
4.2 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 21,52m);
4.3 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (8,61m);
4.4 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições;
4.5 Instalação do ar-condicionado ao lado da janela; fazer novo ponto de dreno. Infra de frigorígena existente
4.6 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes; PA
4.7 Banho Suíte 3 - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 3,13m / 7,82m);
4.8 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
4.9 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
4.10 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 50x40cm;
4.11 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato 60x60 cm com paginação reta (Área 3.13m/7,82m);
4.12 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (3,13m);
4.13 Instalação dos sanitários, box e registros novos;

5 DORM. HÓSPEDES - OFFICE
5.1 - Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
5.2 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 21,60m);
5.3 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (8,64m);
5.4 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições;
5.5 Instalação do ar-condicionado; ponto existente;
5.6 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes;
5.7 Banho Suíte Hóspedes - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 2,46m / 6,15m);
5.8 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
5.9 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
5.10 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 50x40cm;
5.11 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato marmorizado 60x60 cm com paginação reta (Área 2,46m/ 6,15m);
5.12 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (2,46m);
5.13 Instalação dos sanitários, box e registros novos;

6 SUITE MASTER + CLOSET + BANHO E VARANDA
6.1 Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
6.2 Remover piso da varanda, Regularizar e aplicar impermeabilizante;
6.3 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 40,14m);
6.4 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (15,44m);
6.5 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições; PA
6.6 Instalação do ar-condicionado; fazer novo ponto de dreno de ar e contratar empresa especializada para passagem de rede frigorígena
6.7 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes;
6.8 Fazer forro em Dury wall e com tabica metálica branca, com cortineiro iluminado junto a porta da varanda
6.9 Banho Suíte Master - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 4,77m / 11,68m);
6.10 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
6.11 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
6.12 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 91x45cm;
6.13 Construção do nicho no drywall ao lado da porta de entrada na medida de 45x105cm;
6.14 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato marmorizado 60x60 cm com paginação reta (Área 4,77m/ 11,68m);
6.15 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 2,46m);
6.16 Instalação dos sanitários, box e registros novos;
6.17 Varanda: Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
6.18 Instalação do piso no mesmo padrão ao da usite Master (Área 3,65m);
6.19 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 2,46m);
6.20 Pintura das paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca;

Considerar todo o descarte do entulho gerado em caçamba a ser contratada pelos clientes.
Serviços de Cry wall: valores com material incluso.
Demais itens: cliente fornece material e insumos.


Feita essa contextualização quanto ao objeto e escopo da contratação, relevante destacar a previsão específica tocante à rescisão contratual, que expressamente estabelece:

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO
8. O presente Contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes a qualquer tempo, mediante notificação à parte contrária com antecedência mínima 15 dias.
8.1 Em caso de rescisão, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA por todos os serviços já realizados.


Nesse sentido, é de se constatar que V.Sa. notificou a Contratada da intenção de rescindir a presente contratação na data de 12/02/*******, sendo certa ainda a prevalência da previsão contratual pertinente à necessidade de notificação prévia de 15 dias, como igualmente o cabimento da remuneração aos serviços realizados.

Diante dessa contratação, inegável é que foram prestados os seguintes serviços, que a teor dos termos contratados, justificam a respectiva remuneração da mesma, segundo previsão expressa da Cláusula 8.1., que ora se relaciona:

I - Resumo das datas x solicitações.
Prazo para Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal
Prazo para executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos

I.1. Cronologia da prestação dos serviços:
DEZEMBRO /21
Sábado, dia 11/12/21: vistoria no local para conhecer apto, tirar medidas, conversar com o empreiteiro da obra e ver detalhes com os clientes para elaboração dos projetos. Permanência no local das 11 às 13 horas.

Segunda-feira, dia 20/12/21: visita ao apto onde moram para levantamento das medidas do mobiliário que irão levar para o novo apto. Assinatura do contrato e recebimento do sinal

JANEIRO/22
Sexta-feira, dia 14/01/22: primeira reunião para apresentação dos projetos; feito via zoom das 18h às 24 horas.

Segunda-feira, dia 17/01/22: segunda reunião para continuação da apresentação dos projetos que não foram apresentados na sexta, que já contém algumas alterações que foram solicitadas na última sexta-feira. Reunião feita via zoom das 18 às 24 horas.

II - Prazo de entrega dos projetos e imagens: 02/02/*******, na hipótese de contagem de 15 dias corridos e sem solicitação da Contratante de qualquer tipo de alterações.

III - Solicitações Adicionais da Contratante, não constantes dos serviços inicialmente contratados:

Cronologia e evolução dos trabalhos diante das novas solicitações, que postergaram as datas de entrega, definidas no Item I, a saber: (i) Prazo para Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal e (ii) Prazo para executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos.

JANEIRO/*******:
Terça-feira, dia 18/01/*******: Contratante solicitou novos projetos completos para a Lavanderia e Lavabo, que não seriam alterados de forma drástica, como efetivamente solicitado, a saber:
Lavanderia: serviço contratado a princípio correspondia à troca somente de piso, já que iremos trocar o piso da cozinha / pediram para incluir novo tampo e marcenaria junto ao tanque
Lavabo: trocar tudo: será somente troca de piso e pintura; novos projetos de iluminação, marmoraria e com duas opções de cores para a bancada solicitados.
No mesmo dia 18/01, houve a solicitação pela Contratante de mais um projeto de boiserie parede para o hall íntimo, além da solicitação de contato de empresas de ar condicionado.

Quinta-Feira, dia 20/01/*******: Cobrança da Cliente sobre a data de entrega dos projetos + imagens renderizadas. A Contratante foi avisada nesse dia que o prazo de entrega era de 15 dias.

Sexta-feira, dia 21/01/*******: Pagamento pela Contratante da segunda parcela, prevista contratualmente.

Segunda-feira, dia 24/01/*******: Nova cobrança para adiantar os projetos e imagens.

Quinta-feira, dia 27/01/*******: nova cobrança pela Contratante para a entrega de projetos e imagens

Sexta-feira, dia 28/01/*******: cobrança pela Contratante para envio da RRT de obra.

Segunda-feira, dia 31/01/*******: nova cobrança de projetos e imagens e RRT

FEVEREIRO/22:
Terça-feira, dia 01/02/*******. Envio pela Contratada do Escopo de Obras e Serviço, RRT de Obra e encaminhamento de imagens e projetos que conseguimos antecipar, diante da urgência suscitada pela Contratante, apesar dos termos e prazos contratuais ajustados, Nossa atuação estava rigorosamente dentro dos prazos do contrato.

Terça-feira, dia 01/02/*******. Contratante solicitou NOVA alteração no revestimento da churrasqueira da varanda, além de mais opções de imagens das salas com cores diferentes para a cor da pintura das paredes.

Quarta-feira, dia 02/02/*******: (i) Contratante informou que queriam todos os banheiros iguais, ao invés dos 3 banheiros diferentes até então definidos; (ii) Foi solicitada pela Contratante mais uma alteração nos banhos master e no banho suíte office, de modo que ficassem iguais ao banheiro da suíte dos hóspedes; (iii) Foi solicitado pela Contratante que fosse feito mais um office na varanda da suíte master, que até então seria um espaço das condensadoras do ar + living de descanso; (iv) Novos projetos de layout + marcenaria + iluminação e elétrica e do fechamento da clausura do ar-condicionado/condensadora

Quinta-feira, dia 03/02/*******: Contratante solicitou (i) mais uma opção para o revestimento da churrasqueira da varanda e nessa data foi aprovado o ponto do ar na parede junto ao piano na varanda, bem como (ii) contato de empresas de portas de corres embutidas / madeira e empresas de portas em serralheria / alumínio. Box e Espelhos.

Sexta-feira, dia 04/02/*******: Contratante fez nova cobrança dos documentos para a obra RRT e projetos. Foram avisados que a RRT já tinha sido emitida, mas que há demora de cerca de 24 a 48 horas para o CAU SP liberar a versão definitiva, devido ao prazo de baixa de título bancário.

Domingo, 06/02/*******. Nova cobrança pela Contratante das pendências da Contratada.

Segunda-feira, dia 07/02/*******. Envio da RRT pela Contratada.

SÁBADO, dia 12/02/*******. A Contratante solicitou a rescisão de contrato, acompanhada da devolução de todos os pagamentos, a pretexto de que a Contratada não teria feito nenhum trabalho.

A esse passo, relevante reproduzir os termos da mensagem da Contratante de 13/01/*******:, quanto à rescisão contratual:
Bom dia Camila
Diante desse cenário de não prestação de serviço (não entrega projetos listados abaixo), estamos rescindindo contrato, minha obra começará semana que vem e não iremos mais precisar de seus serviços. Importante destacar a falta de resposta que tivemos sua nesses dois meses, nunca uma data foi cumprida. Um pouco da linha do tempo: Você foi visitar o apartamento 11 de Dezembro, assinamos o contrato 20 de dezembro (paga a primeira parcela), recebemos os desenhos em 3DS e escopo de obra bem mais ou menos dia 1 de fevereiro, e até hoje não recebemos o que estava em contrato:
2.1.2 - Projetos de elétrica e iluminação; infraestrutura e acabamentos (Luminárias e Lâmpadas);
2.1.3 - Projetos de infraestrutura de ar-condicionado: drenos e rede frigorígena; se for necessário
2.1.4 - Projetos de Hidráulica, novos pontos, alterações de infraestrutura existente para adequar aos novos projetos; se for necessário
2.1.5 - Projetos de rebaixamento de forro, sancas, cortineiros;
Projeto de forro acústico;
2.1.6 - Projetos de Marcenaria e dimensionamento de mobiliário e equipamentos;
2.1.7 - Projetos de acabamentos frios: pisos e revestimentos (Paginação, Especificação e Quantitativo)
2.1.8 - Projetos de acabamento: pintura. Definição de áreas a serem pintadas, aplicação de textura, tipo de pintura etc. Especificação e Quantificação de material.
2.1.9 - Projetos decorativos: especificação e dimensionamento de persianas e/ou cortinas, papel de paredes, tapetes etc.
2.1.10 - Projetos de vidros e serralheria: fechamento de varandas, coberturas de espaços, especificação e detalhamento de espelhos decorativos e box para os banheiros.
2.1.11 Levantamento em loco de todas as medidas, infraestruturas existentes e condições do local.

Segue meu pix para devolução do dinheiro das duas parcelas ja pagas:


Apesar do recebimento da Notificação e mensagem da Contratante em 12/02/*******, e diante do profissionalismo característico da Contratada, esta, já na Segunda feira, dia 14/02/*******, encaminhou à Contratante as imagens e projetos pertinentes ao trabalho contratado, inclusive dentro do período de vigência da contratação, haja vista que há previsão de que a rescisão contratual seja encaminhada com a antecedência mínima de 15 dias (Cláusula 8.1. do Contrato).

Apresentados o HISTÓRICO E CRONOLOGIA DOS FATOS E SOLICITAÇÕES PRATICAMENTE DIÁRIAS - DA CONTRATANTE, além os termos contratuais que ajustam e ajustaram a contratação dos serviços em questão, como também diante das expressas previsões das Cláusulas 8 e 8.1., que preveem a notificação prévia com 15 dias de antecedência para fins de rescisão contratual, além do pagamento de TODOS OS SERVIÇOS RELIZADOS pela Contratada, DESCABIDA A DEVOLUÇÃO DE QUALQUER RECURSO À CONTRATADA, sendo certo, por fim, que:
(i)a Contratante dá, neste momento, por finalizada e distratada a contratação de serviços ora reportada, sequer questionando a eventual apuração de complementação de pagamento pelos serviços efetivamente prestados, e entregues à Contratante;

(ii)Com relação ao CD dos projetos da construtora pertencente à Contratante, e que está em poder da Contratada, informa-se que o mesmo estará, a partir de 21/02/*******, à disposição para sua respectiva retirada, mediante comprovante/protocolo, no endereço da Contratada, em horário comercial, a saber, Rua , Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP ;

(iii)Tendo em vista que a Arquiteta Camila NÃO mais será a responsável técnica pelas obras que se pretende realizar, NÃO há como prevalecerem os termos da RRT que foi emitida e que vincula o nome daquela profissional, motivo pelo qual a mesma será cancelada/anulada, sendo tal fato comunicado inclusive ao Condomínio a que pertence o apartamento que receberá as obras em questão, tudo a fim de se evitar perplexidades e responsabilizações indevidas à Arquiteta Camila, e

(iv)Diante da cronologia apresentada, e infindáveis alterações do escopo da contratação pela Contratante, com requisições concluídas apenas em 03/02/*******, que postergou em muito o início da contagem do prazos contratados (Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal e Executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos), obviamente NÃO PROSPERA, de igual modo, a reclamação feita por V.Sa. na página do Reclame Aqui, que receberá cópia integral desta Notificação Extrajudicial para que os demais consumidores tenham acesso à VERDADE MATERIAL dos fatos, e não sejam induzidos a erro, diante da omissão das particularidades do caso concreto, especialmente as infindáveis solicitações e ajustes que postergaram os prazos contratados.


Certa da compreensão de V.Sa. e no interesse em resolver a presente questão no âmbito extrajudicial, colocamo-nos à disposição para adicionais considerações.

Atenciosamente,
Adv. Debora Loeser

Conforme resposta publicada em 15/23/******* as14h55, segue integra da contra notificação extra judicial.

A saber:
15/03/22 às 14h55
Abaixo íntegra da contra notificação extra judicial encaminha a reclamante, demonstrando claramente tudo o que foi acordado, EM CONTRATO.
Todos os prazos estavam de acordo com o contrato e combinado.

Segue: partes foram suprimidas, como dados pessoais e endereços, para preservação da localidade, dados pessoais e maiores informações para que não causem desconforte a nenhuma das partes.

São Paulo, 18 de fevereiro de *******.

Ilma Sra.
MARIA CLÁUDIA ZANETTI

Bairro Brooklin,
São Paulo, Estado de São Paulo


Ref.: Pedido de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura de Interiores. Prevalência de Termos e Cláusulas contratuais.


Prezada Senhora,

CAMILA PALLADINO DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. , com sede na Rua , Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul, São Paulo, , vem, por meio de sua advogada e bastante procuradora abaixo indicada (Procuração em Arquivo), encaminhar a V.Sa. a seguinte NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos seguintes termos e fundamentos.

As partes formalizaram Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Arquitetura de Interiores, na data de 20 de dezembro de *******, tendo o mesmo o seguinte objeto:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A CONTRATADA prestará os serviços técnicos profissionais de arquitetura de interiores, propostas de layout, especificação de materiais e equipamentos a serem realizados no imóvel do CONTRATANTE localizado na RUA , no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, , constantes da proposta comercial n 2021_11_02 (ANEXO I), assinada pelas partes.

Relevante, a esse passo, é destacar todo o escopo dos serviços contratados:

ESCOPO DE SERVIÇOS:
1 LAVABO
1.1 Remover louças, metais, sanitários e bancada em granito existente;
1.2 Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 1,55m / 3,87m); 1.3 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
1.4 Prolongamento do circuito de iluminação no forro existente para instalação de mais pontos de iluminação em um único circuito 03 spots LED de embutir;
1.5 Instalação de piso em porcelanato marmorizado 90x90 cm com paginação reta (Área 1,55m);instalação de rodapés Santa Luzia.
1.6 Instalação de iluminação embutida no forro 03 spots LED de embutir;
1.7 Pintura geral do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 1,55m);
1.8 Pintura das paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 3,87m);
1.9 Pintura da porta: folha e batentes/guarnições; 1.10 Instalação de louças e metais sanitários e acessórios como porta toalhas.

2 COZINHA E LAVANDERIA
2.1 Substituir porta entre cozinha e lavanderia;
2.2 Substituir porta entre cozinha e sala;
2.3 Remoção de todo piso existente da cozinha: (Área 14,58m);
2.4 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
2.5 Instalação de piso porcelanato madeirado no piso (Área 14,58m) e revestimento porcelanato marmorizado 90x90cm em três paredes (Área 21,89m);
2.6 Pintura de três paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca branca (Área 7,82m);
PA 2.7 Manter todos os tampos de pedra e metais existentes;
2.8 Lavanderia: Remoção do piso existente (Área 4,21m);
2.9 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca branca (Área 10,52m);
2.10 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
2.11 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 4,21m);
2.12 Pintura da porta: folha e batentes/guarnições.


3 SALA E VARANDA
3.1 Substituir porta entre cozinha e sala; integração dos ambientes e nivelamento de piso;
3.2 Remoção de todo piso existente (Área 35,42m);
3.3 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
3.4 Remoção do rodapé existente (25,54m);
3.5 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 88,55m);
3.6 Demolição da parede que separa a varanda da sala a modo de aumentar o vão da porta, eliminado a janela existente e integrar os ambientes;
3.7 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 35,42m);
3.8 Reinstalação do rodapé existente (25,54m);
3.9 Instalação do novo roda teto no cortineiro;
3.10 Varanda: Remoção de todo piso existente (Área 21,86m);
3.11 Regularizar e aplicar impermeabilizante;
3.12 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 54,65m);
3.13 Instalação de piso porcelanato marmorizado 90x90cm (Área 21,86m); 3.14 Instalação de rodapé no mesmo padrão ao existente da sala (22,04m).

4 SUITE 3 HÓSPEDES + BANHO
4.1 Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
4.2 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 21,52m);
4.3 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (8,61m);
4.4 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições;
4.5 Instalação do ar-condicionado ao lado da janela; fazer novo ponto de dreno. Infra de frigorígena existente
4.6 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes; PA
4.7 Banho Suíte 3 - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 3,13m / 7,82m);
4.8 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
4.9 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
4.10 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 50x40cm;
4.11 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato 60x60 cm com paginação reta (Área 3.13m/7,82m);
4.12 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (3,13m);
4.13 Instalação dos sanitários, box e registros novos;

5 DORM. HÓSPEDES - OFFICE
5.1 - Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
5.2 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 21,60m);
5.3 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (8,64m);
5.4 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições;
5.5 Instalação do ar-condicionado; ponto existente;
5.6 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes;
5.7 Banho Suíte Hóspedes - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 2,46m / 6,15m);
5.8 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
5.9 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
5.10 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 50x40cm;
5.11 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato marmorizado 60x60 cm com paginação reta (Área 2,46m/ 6,15m);
5.12 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (2,46m);
5.13 Instalação dos sanitários, box e registros novos;

6 SUITE MASTER + CLOSET + BANHO E VARANDA
6.1 Manter piso do quarto, rodapés e molduras existentes;
6.2 Remover piso da varanda, Regularizar e aplicar impermeabilizante;
6.3 Pintura geral do ambiente com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 40,14m);
6.4 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (15,44m);
6.5 Pintura das portas: folha e batentes/guarnições; PA
6.6 Instalação do ar-condicionado; fazer novo ponto de dreno de ar e contratar empresa especializada para passagem de rede frigorígena
6.7 Instalação dos boiseries de gesso nas paredes;
6.8 Fazer forro em Dury wall e com tabica metálica branca, com cortineiro iluminado junto a porta da varanda
6.9 Banho Suíte Master - Remoção de todo piso e revestimentos existentes. (Área 4,77m / 11,68m);
6.10 Remoção das louças, metais, sanitários e box existentes;
6.11 Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
6.12 Construção do nicho para Shampoos no drywall dentro do box na medida de 91x45cm;
6.13 Construção do nicho no drywall ao lado da porta de entrada na medida de 45x105cm;
6.14 Instalação de piso e revestimentos em porcelanato marmorizado 60x60 cm com paginação reta (Área 4,77m/ 11,68m);
6.15 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 2,46m);
6.16 Instalação dos sanitários, box e registros novos;
6.17 Varanda: Regularizar e aplicar impermeabilizantes;
6.18 Instalação do piso no mesmo padrão ao da usite Master (Área 3,65m);
6.19 Pintura do teto com aplicação de massa corrida e tinta fosca (Área 2,46m);
6.20 Pintura das paredes com aplicação de massa corrida e tinta fosca;

Considerar todo o descarte do entulho gerado em caçamba a ser contratada pelos clientes.
Serviços de Cry wall: valores com material incluso.
Demais itens: cliente fornece material e insumos.


Feita essa contextualização quanto ao objeto e escopo da contratação, relevante destacar a previsão específica tocante à rescisão contratual, que expressamente estabelece:

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO
8. O presente Contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes a qualquer tempo, mediante notificação à parte contrária com antecedência mínima 15 dias.
8.1 Em caso de rescisão, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA por todos os serviços já realizados.


Nesse sentido, é de se constatar que V.Sa. notificou a Contratada da intenção de rescindir a presente contratação na data de 12/02/*******, sendo certa ainda a prevalência da previsão contratual pertinente à necessidade de notificação prévia de 15 dias, como igualmente o cabimento da remuneração aos serviços realizados.

Diante dessa contratação, inegável é que foram prestados os seguintes serviços, que a teor dos termos contratados, justificam a respectiva remuneração da mesma, segundo previsão expressa da Cláusula 8.1., que ora se relaciona:

I - Resumo das datas x solicitações.
Prazo para Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal
Prazo para executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos

I.1. Cronologia da prestação dos serviços:
DEZEMBRO /21
Sábado, dia 11/12/21: vistoria no local para conhecer apto, tirar medidas, conversar com o empreiteiro da obra e ver detalhes com os clientes para elaboração dos projetos. Permanência no local das 11 às 13 horas.

Segunda-feira, dia 20/12/21: visita ao apto onde moram para levantamento das medidas do mobiliário que irão levar para o novo apto. Assinatura do contrato e recebimento do sinal

JANEIRO/22
Sexta-feira, dia 14/01/22: primeira reunião para apresentação dos projetos; feito via zoom das 18h às 24 horas.

Segunda-feira, dia 17/01/22: segunda reunião para continuação da apresentação dos projetos que não foram apresentados na sexta, que já contém algumas alterações que foram solicitadas na última sexta-feira. Reunião feita via zoom das 18 às 24 horas.

II - Prazo de entrega dos projetos e imagens: 02/02/*******, na hipótese de contagem de 15 dias corridos e sem solicitação da Contratante de qualquer tipo de alterações.

III - Solicitações Adicionais da Contratante, não constantes dos serviços inicialmente contratados:

Cronologia e evolução dos trabalhos diante das novas solicitações, que postergaram as datas de entrega, definidas no Item I, a saber: (i) Prazo para Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal e (ii) Prazo para executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos.

JANEIRO/*******:
Terça-feira, dia 18/01/*******: Contratante solicitou novos projetos completos para a Lavanderia e Lavabo, que não seriam alterados de forma drástica, como efetivamente solicitado, a saber:
Lavanderia: serviço contratado a princípio correspondia à troca somente de piso, já que iremos trocar o piso da cozinha / pediram para incluir novo tampo e marcenaria junto ao tanque
Lavabo: trocar tudo: será somente troca de piso e pintura; novos projetos de iluminação, marmoraria e com duas opções de cores para a bancada solicitados.
No mesmo dia 18/01, houve a solicitação pela Contratante de mais um projeto de boiserie parede para o hall íntimo, além da solicitação de contato de empresas de ar condicionado.

Quinta-Feira, dia 20/01/*******: Cobrança da Cliente sobre a data de entrega dos projetos + imagens renderizadas. A Contratante foi avisada nesse dia que o prazo de entrega era de 15 dias.

Sexta-feira, dia 21/01/*******: Pagamento pela Contratante da segunda parcela, prevista contratualmente.

Segunda-feira, dia 24/01/*******: Nova cobrança para adiantar os projetos e imagens.

Quinta-feira, dia 27/01/*******: nova cobrança pela Contratante para a entrega de projetos e imagens

Sexta-feira, dia 28/01/*******: cobrança pela Contratante para envio da RRT de obra.

Segunda-feira, dia 31/01/*******: nova cobrança de projetos e imagens e RRT

FEVEREIRO/22:
Terça-feira, dia 01/02/*******. Envio pela Contratada do Escopo de Obras e Serviço, RRT de Obra e encaminhamento de imagens e projetos que conseguimos antecipar, diante da urgência suscitada pela Contratante, apesar dos termos e prazos contratuais ajustados, Nossa atuação estava rigorosamente dentro dos prazos do contrato.

Terça-feira, dia 01/02/*******. Contratante solicitou NOVA alteração no revestimento da churrasqueira da varanda, além de mais opções de imagens das salas com cores diferentes para a cor da pintura das paredes.

Quarta-feira, dia 02/02/*******: (i) Contratante informou que queriam todos os banheiros iguais, ao invés dos 3 banheiros diferentes até então definidos; (ii) Foi solicitada pela Contratante mais uma alteração nos banhos master e no banho suíte office, de modo que ficassem iguais ao banheiro da suíte dos hóspedes; (iii) Foi solicitado pela Contratante que fosse feito mais um office na varanda da suíte master, que até então seria um espaço das condensadoras do ar + living de descanso; (iv) Novos projetos de layout + marcenaria + iluminação e elétrica e do fechamento da clausura do ar-condicionado/condensadora

Quinta-feira, dia 03/02/*******: Contratante solicitou (i) mais uma opção para o revestimento da churrasqueira da varanda e nessa data foi aprovado o ponto do ar na parede junto ao piano na varanda, bem como (ii) contato de empresas de portas de corres embutidas / madeira e empresas de portas em serralheria / alumínio. Box e Espelhos.

Sexta-feira, dia 04/02/*******: Contratante fez nova cobrança dos documentos para a obra RRT e projetos. Foram avisados que a RRT já tinha sido emitida, mas que há demora de cerca de 24 a 48 horas para o CAU SP liberar a versão definitiva, devido ao prazo de baixa de título bancário.

Domingo, 06/02/*******. Nova cobrança pela Contratante das pendências da Contratada.

Segunda-feira, dia 07/02/*******. Envio da RRT pela Contratada.

SÁBADO, dia 12/02/*******. A Contratante solicitou a rescisão de contrato, acompanhada da devolução de todos os pagamentos, a pretexto de que a Contratada não teria feito nenhum trabalho.

A esse passo, relevante reproduzir os termos da mensagem da Contratante de 13/01/*******:, quanto à rescisão contratual:
Bom dia Camila
Diante desse cenário de não prestação de serviço (não entrega projetos listados abaixo), estamos rescindindo contrato, minha obra começará semana que vem e não iremos mais precisar de seus serviços. Importante destacar a falta de resposta que tivemos sua nesses dois meses, nunca uma data foi cumprida. Um pouco da linha do tempo: Você foi visitar o apartamento 11 de Dezembro, assinamos o contrato 20 de dezembro (paga a primeira parcela), recebemos os desenhos em 3DS e escopo de obra bem mais ou menos dia 1 de fevereiro, e até hoje não recebemos o que estava em contrato:
2.1.2 - Projetos de elétrica e iluminação; infraestrutura e acabamentos (Luminárias e Lâmpadas);
2.1.3 - Projetos de infraestrutura de ar-condicionado: drenos e rede frigorígena; se for necessário
2.1.4 - Projetos de Hidráulica, novos pontos, alterações de infraestrutura existente para adequar aos novos projetos; se for necessário
2.1.5 - Projetos de rebaixamento de forro, sancas, cortineiros;
Projeto de forro acústico;
2.1.6 - Projetos de Marcenaria e dimensionamento de mobiliário e equipamentos;
2.1.7 - Projetos de acabamentos frios: pisos e revestimentos (Paginação, Especificação e Quantitativo)
2.1.8 - Projetos de acabamento: pintura. Definição de áreas a serem pintadas, aplicação de textura, tipo de pintura etc. Especificação e Quantificação de material.
2.1.9 - Projetos decorativos: especificação e dimensionamento de persianas e/ou cortinas, papel de paredes, tapetes etc.
2.1.10 - Projetos de vidros e serralheria: fechamento de varandas, coberturas de espaços, especificação e detalhamento de espelhos decorativos e box para os banheiros.
2.1.11 Levantamento em loco de todas as medidas, infraestruturas existentes e condições do local.

Segue meu pix para devolução do dinheiro das duas parcelas ja pagas:


Apesar do recebimento da Notificação e mensagem da Contratante em 12/02/*******, e diante do profissionalismo característico da Contratada, esta, já na Segunda feira, dia 14/02/*******, encaminhou à Contratante as imagens e projetos pertinentes ao trabalho contratado, inclusive dentro do período de vigência da contratação, haja vista que há previsão de que a rescisão contratual seja encaminhada com a antecedência mínima de 15 dias (Cláusula 8.1. do Contrato).

Apresentados o HISTÓRICO E CRONOLOGIA DOS FATOS E SOLICITAÇÕES PRATICAMENTE DIÁRIAS - DA CONTRATANTE, além os termos contratuais que ajustam e ajustaram a contratação dos serviços em questão, como também diante das expressas previsões das Cláusulas 8 e 8.1., que preveem a notificação prévia com 15 dias de antecedência para fins de rescisão contratual, além do pagamento de TODOS OS SERVIÇOS RELIZADOS pela Contratada, DESCABIDA A DEVOLUÇÃO DE QUALQUER RECURSO À CONTRATADA, sendo certo, por fim, que:
(i)a Contratante dá, neste momento, por finalizada e distratada a contratação de serviços ora reportada, sequer questionando a eventual apuração de complementação de pagamento pelos serviços efetivamente prestados, e entregues à Contratante;

(ii)Com relação ao CD dos projetos da construtora pertencente à Contratante, e que está em poder da Contratada, informa-se que o mesmo estará, a partir de 21/02/*******, à disposição para sua respectiva retirada, mediante comprovante/protocolo, no endereço da Contratada, em horário comercial, a saber, Rua , Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP ;

(iii)Tendo em vista que a Arquiteta Camila NÃO mais será a responsável técnica pelas obras que se pretende realizar, NÃO há como prevalecerem os termos da RRT que foi emitida e que vincula o nome daquela profissional, motivo pelo qual a mesma será cancelada/anulada, sendo tal fato comunicado inclusive ao Condomínio a que pertence o apartamento que receberá as obras em questão, tudo a fim de se evitar perplexidades e responsabilizações indevidas à Arquiteta Camila, e

(iv)Diante da cronologia apresentada, e infindáveis alterações do escopo da contratação pela Contratante, com requisições concluídas apenas em 03/02/*******, que postergou em muito o início da contagem do prazos contratados (Projetos: 25 dias após aprovação e pagamento do sinal e Executivos: 15 dias após aprovações finais dos conceitos), obviamente NÃO PROSPERA, de igual modo, a reclamação feita por V.Sa. na página do Reclame Aqui, que receberá cópia integral desta Notificação Extrajudicial para que os demais consumidores tenham acesso à VERDADE MATERIAL dos fatos, e não sejam induzidos a erro, diante da omissão das particularidades do caso concreto, especialmente as infindáveis solicitações e ajustes que postergaram os prazos contratados.


Certa da compreensão de V.Sa. e no interesse em resolver a presente questão no âmbito extrajudicial, colocamo-nos à disposição para adicionais considerações.

Atenciosamente,
Adv. Debora Loeser