Venda casada

Prezada Cliente,

O plano contratado com a Palmasnet é uma modalidade conhecida como oferta conjunta (ou combo), que consiste na comercialização de um pacote de serviços que inclui, além do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) sua internet , outros serviços e benefícios, como os Serviços de Valor Adicionado (SVAs) e locação de equipamentos.

É fundamental destacar que a prática de oferta conjunta é plenamente autorizada e regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme a Resolução n *******/*******, que estabelece o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Esta Resolução permite que as prestadoras ofereçam pacotes de serviços, desde que todas as condições da oferta sejam claras e transparentes no momento da contratação.

Ao analisarmos o Contrato assinado, é possível verificar que o plano "PROMOÇÃO ******* MEGA - 3 MESES DE R$ 69,90" foi contratado incluindo estes serviços. A Cláusula Primeira - Do Objeto detalha que a disponibilização do SCM está atrelada, entre outros, aos Serviços de Valor Adicionado SVA.

Ainda no mesmo contrato, na Cláusula Quarta, há uma tabela que discrimina todos os itens e seus valores, totalizando a mensalidade de R$ *******,90 (valor aplicável após o período promocional). Essa tabela lista expressamente todos os SVAs que compõe sua oferta conjunta.

Isso demonstra que estes serviços foram apresentados como parte do pacote completo que escolheu, e não como itens separadamente.

Dessa forma, a composição de serviços em seu plano não se configura como "venda casada". Trata-se, na verdade, de uma oferta conjunta, escolhida no momento da adesão, que oferece um conjunto de benefícios por um valor vantajoso.

Para qualquer esclarecimento adicional ou para revisarmos juntos os detalhes do seu contrato, permanecemos à disposição em nossos canais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Palmasnet Telecom