Produto banhado a ouro apresentou alteração de cor em menos de um mês e empresa não presta atendimento

Olá, Ricardo.

Vimos o seu relato e verificamos que o caso já recebeu retorno da nossa equipe de Suporte, após a análise das informações, do período de utilização e das imagens encaminhadas.

Durante o atendimento, foram apresentados os esclarecimentos referentes à avaliação realizada e às condições de cobertura da garantia aplicáveis à situação relatada. Dessa forma, as orientações e o posicionamento sobre o caso permanecem registrados em nossa Central de Suporte.

Sentimos muito pela insatisfação gerada e agradecemos pela oportunidade de reavaliar a situação.

Atenciosamente,
Equipe Pancada Joias.

Prezados,

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada **não soluciona a reclamação e tampouco esclarece de forma objetiva os motivos pelos quais a empresa entende que não deve se responsabilizar pelo problema apresentado**.

A empresa afirma genericamente que o caso foi analisado, que foram considerados o período de utilização e as imagens encaminhadas e que as condições de cobertura da garantia não seriam aplicáveis. Entretanto, **não foi apresentada nesta resposta qualquer fundamentação técnica capaz de demonstrar que a alteração da cor da peça decorreu de mau uso ou de alguma conduta de minha parte**.

Reitero que a peça apresentou alteração significativa de cor **em menos de um mês de utilização**, apesar de terem sido observadas as orientações de conservação e cuidados disponibilizadas pela própria Pancada Joias.

É importante esclarecer que a questão não se resume simplesmente à existência ou não de uma garantia oferecida pela empresa. A relação é de consumo e, portanto, está submetida ao **Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990)**.

O art. 18 do CDC estabelece a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem o produto inadequado ao consumo ou que lhe diminuam o valor. Além disso, o art. 24 estabelece que a garantia legal de adequação do produto **independe de termo expresso**, não podendo ser simplesmente afastada por condições estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor.

Também é relevante destacar que a jurisprudência do **Superior Tribunal de Justiça** reconhece que a análise de vícios em produtos duráveis deve considerar a vida útil e a legítima expectativa de durabilidade do bem, não sendo suficiente ao fornecedor simplesmente invocar um prazo de garantia contratual quando o defeito se manifesta prematuramente.

No presente caso, estamos falando de uma peça que apresentou alteração de sua característica visual essencial **antes mesmo de completar um mês de uso**. Portanto, considero plenamente legítimo questionar a qualidade, a durabilidade e a adequação do produto adquirido.

Se a empresa sustenta que houve mau uso, solicito que apresente **objetivamente qual procedimento teria sido realizado de forma inadequada**, indicando qual orientação fornecida pela própria empresa teria sido descumprida.

Da mesma forma, se a empresa entende que a alteração apresentada é uma consequência normal e esperada do produto, solicito que informe **onde essa limitação de durabilidade está expressamente informada ao consumidor**, inclusive no momento da oferta e da aquisição.

A simples afirmação de que as condições de cobertura da garantia não são aplicáveis **não responde à reclamação e não demonstra a inexistência de vício no produto**.

Além disso, o fato de a empresa afirmar que já houve um retorno da equipe de Suporte não significa que o problema tenha sido efetivamente solucionado. Eu não estou solicitando apenas um posicionamento administrativo interno. **Estou solicitando uma solução para um produto que apresentou alteração de suas características em período extremamente curto de utilização.**

Diante disso, reitero minha solicitação para que a empresa apresente uma solução adequada, seja mediante **substituição da peça, reparo adequado ou restituição do valor pago**, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as circunstâncias concretas do caso.

Caso a Pancada Joias mantenha a negativa, solicito que apresente formalmente e de maneira detalhada:

1. **A fundamentação técnica para concluir que não existe vício no produto;**
2. **A causa identificada para a alteração da cor da peça;**
3. **Qual regra de utilização teria sido supostamente descumprida;**
4. **Qual cláusula específica da garantia estaria sendo utilizada para negar o atendimento;**
5. **A comprovação de que essa condição foi previamente informada de maneira clara ao consumidor;**
6. **A justificativa técnica para uma peça apresentar alteração significativa de cor em menos de um mês de uso.**

Registro ainda que **todas as tentativas de solução extrajudicial estão sendo documentadas**, incluindo os contatos realizados anteriormente e a presente manifestação.

Caso não seja apresentada uma solução adequada ou uma justificativa técnica devidamente fundamentada, **adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis**, incluindo o acionamento do PROCON e, se necessário, do Poder Judiciário, para buscar o reconhecimento dos meus direitos como consumidor e a reparação dos eventuais prejuízos.

Por fim, mantenho minha avaliação negativa em relação à experiência de compra e ao atendimento pós-venda. **Neste momento, não recomendo a compra dos produtos da Pancada Joias**, especialmente diante da experiência de ter adquirido uma peça que apresentou alteração significativa em menos de um mês e, posteriormente, não ter recebido uma solução satisfatória para o problema.

Aguardo uma resposta concreta, devidamente fundamentada e acompanhada de uma proposta efetiva de solução, e não apenas a repetição de que o caso foi analisado e que a garantia não se aplica.

Atenciosamente,

Ricardo