Cobranças indevidas após vistoria e desgaste natural do imóvel

Prezada Raiane,

Agradecemos por compartilhar sua experiência e compreendemos sua preocupação em relação ao encerramento da locação.

Gostaríamos de esclarecer que, conforme procedimento padrão, no momento da entrega das chaves foi realizada a vistoria de saída, com o objetivo de registrar as condições aparentes do imóvel. Após essa etapa, o proprietário também realizou uma verificação no local e apontou alguns itens que necessitavam de reparo ou substituição.

Os valores apresentados no fechamento da locação foram apurados com base nas condições identificadas no imóvel e nos custos necessários para sua regularização, considerando o estado em que ele foi devolvido.

Em relação ao período de cobrança de aluguel e à taxa de rateio, esclarecemos que esses valores são calculados de forma proporcional até a data efetiva da devolução das chaves, conforme previsto contratualmente.

Nosso objetivo é conduzir o processo de encerramento da locação com transparência e equilíbrio para ambas as partes. Por esse motivo, como forma de buscar uma solução conciliatória, sugerimos a aplicação de um desconto de 50% sobre o valor dos danos apontados, sendo que a Pantera assumiria parte desse custo.

No entanto, a senhora optou por não aceitar a proposta apresentada. Reforçamos que os valores informados são considerados devidos, de acordo com as condições verificadas no imóvel e com o que está previsto na relação contratual.

Registramos também que a senhora informou ter aberto uma manifestação junto ao Procon e que pretende buscar seus direitos. Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Pantera Imóveis

Prezados,

Agradeço o retorno, porém os esclarecimentos apresentados não resolvem as inconsistências já apontadas.

Primeiramente, é importante destacar que no momento da entrega das chaves foi realizada vistoria de saída e foi assinado um termo de entrega, no qual constavam apenas três observações: oxidação no cooktop, mancha no vaso sanitário e um pequeno ponto de pintura não realizado.

Posteriormente, novas cobranças passaram a ser incluídas após a entrega das chaves, com base em uma visita realizada pelo proprietário ao imóvel. Esse procedimento é questionável, pois a vistoria de saída existe justamente para registrar oficialmente as condições do imóvel no momento da devolução. Não é razoável que novos itens sejam incluídos depois que o imóvel já foi entregue e o documento já foi assinado.

Outro ponto importante é que parte das cobranças se refere claramente a desgaste natural, considerando que permaneci no imóvel por aproximadamente quatro anos. Trata-se de uma kitnet de cerca de 13 m, mobiliada com móveis em MDF, material que naturalmente sofre desgaste com o tempo, principalmente em áreas próximas ao piso ou sujeitas à umidade. Esse tipo de desgaste é esperado após anos de uso regular e não pode ser tratado como dano causado pelo locatário.

Além disso, chama atenção a inconsistência na cobrança do aluguel proporcional. O contrato foi encerrado em 23/02/2026 e as chaves foram entregues em 03/03/2026. Mesmo assim, foi realizada cobrança referente a 12 dias de aluguel, o que não corresponde corretamente ao período entre o término do contrato e a entrega das chaves. Essa inconsistência reforça a falta de clareza nos valores apresentados.

Também foi incluída cobrança de limpeza baseada em vídeo enviado posteriormente, embora esse item não constasse no termo de vistoria assinado no momento da desocupação.

Diante desse cenário, a proposta de conceder 50% de desconto sobre cobranças que considero indevidas não resolve o problema. Um desconto não altera o fato de que diversas cobranças foram incluídas posteriormente à vistoria ou se referem a desgaste natural decorrente de quatro anos de uso do imóvel.

Reitero que reconheço apenas os valores proporcionais de aluguel e taxa de rateio referentes ao período efetivo entre o término do contrato e a entrega das chaves, mas não reconheço as demais cobranças apresentadas.

A situação já foi encaminhada ao Procon para análise, justamente para que haja uma avaliação imparcial sobre as cobranças realizadas.

Permaneço aguardando uma revisão justa dos valores apresentados.

Prezada Raiane,

Agradecemos o retorno e reforçamos que todos os esclarecimentos e a proposta de acordo foram devidamente apresentados pela imobiliária. No entanto, a proposta oferecida não foi aceita.

Ressaltamos que permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para eventual tratativa pelos canais oficiais ou órgãos competentes.

Atenciosamente,
Pantera Imóveis