Solicitação de Devolução Direito de Arrependimento e Reclamação sobre Atendimento

Resolvido
São Paulo - SP
10/01/2025 às 09:52
ID: 206879595
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesPrezados,
Venho, por meio deste, formalizar minha insatisfação e solicitar a devolução dos produtos adquiridos em sua loja online. Realizei a compra de um conjunto de biquíni com 3 peças (tamanho G) e de outro biquíni de 2 peças (também tamanho G). Ambos os produtos apresentaram tamanhos completamente fora do padrão habitual, sendo desproporcionais e incompatíveis com o esperado.
Ao perceber o problema, entrei em contato com o canal de atendimento via WhatsApp buscando um acordo amigável. No entanto, além de a devolução ter sido recusada de forma injustificada, a vendedora responsável insinuou que gostamos de causar tumultos em nossas compras simplesmente por exercer nossos direitos garantidos por lei. Considero essa postura desrespeitosa e em desacordo com o bom atendimento ao consumidor.
Ressalto que, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, o consumidor tem o direito de arrependimento. Isso permite que o produto seja devolvido em até 7 dias corridos após o recebimento, independentemente do motivo, e o valor deve ser restituído integralmente.
Além disso, a justificativa apresentada pela loja de que biquínis são peças íntimas não se sobrepõe ao direito de arrependimento previsto no CDC. O direito de arrependimento é claro e não faz exceções para peças de vestuário adquiridas online.
Ainda que a loja alegue seguir suas políticas internas, estas não podem se sobrepor às garantias legais. Além disso, os tamanhos desproporcionais dos biquínis podem ser considerados um vício do produto, conforme o artigo 18 do CDC, o que também garante ao consumidor o direito à troca, conserto ou devolução do valor.
Diante do exposto, solicito:
A devolução integral dos valores pagos pelos produtos, conforme o artigo 49 do CDC;
Uma retratação pelo atendimento inadequado e ofensivo no WhatsApp da loja.
Caso a solicitação não seja atendida em até 5 dias úteis, ficarei obrigada a registrar reclamações no Procon e na plataforma https://*******, bem como tomar as medidas legais cabíveis.
Aguardo uma resolução.
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Resposta da empresa
10/01/2025 às 10:18
Olá Eliege.
Espero que esteja bem apesar do ocorrido!
E diante dos fatos apresentados, temos apenas algumas correções a fazer antes das considerações finais.
Não nos negamos a receber a devolução, e sim fazer a troca do produto por ser uma peça intima e essa informação já estava disposta no site no ato da compra. Porém após nos negarmos a realizar a troca, vocês recorreram ao direito de devolução mediante ao artigo 49 do CDC.
Informamos a você que não estava discriminado no CDC que nós como loja éramos obrigados a receber a devolução da peça sendo ela intima e que nós faríamos uma consulta jurídica sobre isso. E ainda afirmamos que se a lei e razão estivesse a seu favor sobre a devolução da peça intima nós, loja Paris, seguiríamos o que nos pede a lei.
Após o retorno da equipe jurídica, confirmamos a você que o artigo 49 do código de defesa do consumidor realmente se sobressaí ao fato de ser uma peça intima, e por isso pedimos desculpas formalmente pelo conflito e já enviamos uma etiqueta de postagem para que você possa exercer seu direito de arrependimento sem que tenha mais gastos.
Aqui reforço meu pedido de desculpas pelo infeliz desentendimento. E espero que corra tudo bem com sua devolução!
Atenciosamente, equipe Paris Roupas e Acessórios.
Consideração final do consumidor
17/01/2025 às 14:05
Acredito que a loja continua apresentando um atendimento de baixa qualidade e, em sua resposta, utilizou informações que não condizem com o ocorrido.
Infelizmente, não posso expor os áudios aqui, mas, caso tivessem ao menos a decência de formalizar por escrito, eu poderia apresentar os prints como prova. De qualquer forma, isso já não importa mais. Decidi que não voltarei a comprar na loja.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
20/01/2025 às 07:51
Ficamos felizes em saber que de uma forma ou de outra a situação foi resolvida!
Quanto ao atendimento, ele foi iniciado da forma mais amigável e educada possível e a forma na qual terminou, só seguiu o fluxo da maneira que também fomos tratados!
Agradecemos novamente sua compra e com certeza essa situação nos serviu como oportunidade de melhoria. Espero que lhe sirva da mesma maneira.