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São Paulo - SP

14/05/2025 às 18:30

ID: 217101407

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Por meio deste, formalizamos o cancelamento da prestação de serviços contratados junto à empresa CNPJ:***** R4 Construções e Reformas, sob responsabilidade técnica do Sr. *****, com base nas cláusulas do contrato firmado em 18/02/2025, que preveem:

Os atrasos no cumprimento de qualquer etapa, sem justificativa, darão direito ao contratante de rescindir o presente contrato ou contratar outro profissional para execução do serviço em atraso, sem que caiba ao empreiteiro qualquer indenização.

O prazo acordado para conclusão da obra foram de 50 dias úteis, desconsiderando feriados, contados a partir da assinatura do contrato. No entanto, até a presente data (12/05/2025), menos de 20% da obra foi executada, e as tentativas de obter informações sobre a evolução do trabalho não foram respondidas.

Além do descumprimento contratual, tivemos prejuízos materiais com produtos entregues que foram danificados pelos seus colaboradores. Reforçamos que os atrasos não foram motivados por inadimplência, uma vez que todos os pagamentos vêm sendo efetuados conforme acordado. Temos em posse fotos, vídeos e registros da portaria que comprovam a baixa frequência e o descaso com a execução dos serviços.

Conforme acordado, o pagamento de R$ 10.000,00, inicialmente previsto para 05/03/2025, foi postergado devido à ausência de progresso na obra. Mesmo assim, houve nova extensão do prazo de entrega para 13/06/2025, o que nos prejudica, pois temos a entrega do imóvel atual agendada para 07/06/2025.

Importante destacar que, após os seguintes pagamentos:

R$ 1.500,00 em 24/04/2025

R$ 1.240,00 em 30/04/2025

R$ 10.000,00 em 07/05/2025

não houve qualquer avanço significativo na obra.
No ato da contratação fomos informados que *****, seria o Arquiteto, e emitiria Anotações de Responsável Tecnica (ART), para as devidas modificações do projeto, porém quem assinou a ART foi o *****, Crea: *****, profissional que nunca esteve presente na obra, o que compromete seriamente a legalidade, segurança e regularização da reforma.

Esse descumprimento pode acarretar diversas consequências legais e administrativas, como:
Multas e embargo da obra
Responsabilidade civil e criminal
Impossibilidade de regularização posterior
Riscos à estrutura e à segurança do condomínio

Diante dos fatos, comunicamos oficialmente o cancelamento do contrato e solicitamos o reembolso integral dos valores pagos, conforme discriminado abaixo, até o dia 16/05/2025:

Instalação do ar-condicionado: R$ 1.240,00

Pagamento de evolução da obra: R$ 1.500,00

Pagamento de evolução da obra: R$ 10.000,00

Total: R$ 12.740,00