Solicitação de Reembolso por Arrependimento - Dificuldade de Contato com Vendedor

Question

Venho solicitar formalmente o reembolso integral da minha compra, uma vez que estou exercendo meu direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Ao buscar o cancelamento e reembolso pela plataforma, fui orientado a procurar e entrar em contato com o vendedor. No entanto, não existem informações claras, acessíveis ou suficientes para identificação e contato com o vendedor dentro da própria plataforma, o que torna esse procedimento inviável.

Dessa forma, entendo que a responsabilidade pela intermediação e pela efetivação do reembolso é da própria OnProfit, que disponibiliza a plataforma, processa a transação e mantém a relação comercial entre comprador e vendedor.

Não cabe ao consumidor realizar diligências adicionais para localizar terceiros ou resolver questões operacionais internas da plataforma. É responsabilidade da OnProfit conduzir todo o trâmite necessário junto ao vendedor para garantir que meu reembolso seja processado e concluído com sucesso.

Solicito, portanto, a confirmação do cancelamento da compra e a devolução integral dos valores pagos, dentro de prazo razoável, bem como um comprovante formal da abertura e andamento desta solicitação.

Aguardo retorno com a confirmação do reembolso.

Accepted Answer

Olá, Douglas.

Sentimos muito pela dificuldade e entendemos a sua preocupação. Acredito que tenha havido um mal-entendido em relação ao funcionamento da OnProfit.

Diferente de outras plataformas, a OnProfit não retém valores das vendas. Quando você realiza uma compra, o pagamento é direcionado automaticamente para a conta do produtor, por meio da intermediadora de pagamentos escolhida por ele (como Mercado Pago ou Pagar.me).

Por esse motivo, não temos autonomia para efetuar reembolsos em nome dos produtores. Toda a responsabilidade legal pelo atendimento, entrega do conteúdo e também pelas solicitações de reembolso é do infoprodutor responsável pelo curso.

Recomendamos que entre em contato novamente com o fornecedor do curso adquirido. Ele terá acesso às suas informações de compra e poderá ajudá-lo no processo de reembolso.

Essas regras estão previstas em nossos Termos de Uso (Capítulo 8 Comunicação e Transações), que estabelecem que cada transação é de responsabilidade exclusiva entre comprador e vendedor.

De nossa parte, seguimos dispostos para orientar você sobre os próximos passos e garantir que a situação seja resolvida da melhor forma possível, te enviamos uma mensagem no seu contato pelo WhatsApp para te auxiliar e ficamos à disposição também pelos nossos outros canais de suporte.

Atenciosamente,
Equipe OnProfit

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor