Divergência contratual e falta de comunicação sobre congelamento de parcelas

Olá, Rodrigo. Obrigado por registrar sua manifestação.

A PAYPI Meios de Pagamento atua no processamento de pagamentos: viabilizamos a captura e a liquidação do valor devido ao estabelecimento comercial que realizou a venda. Não participamos da oferta, da negociação nem da execução do serviço contratado. É por esse motivo que o nome PAYPI aparece no seu extrato.

Registramos que seu questionamento já havia sido recebido por WhatsApp e por e-mail, e que foi direcionado ao estabelecimento. Respondemos hoje, por escrito, ao e-mail enviado em 13/08, com o protocolo ***** e as
informações que você solicitou, incluindo os dados do estabelecimento para que você faça contato direto.

O procedimento formal para contestar a transação é o registro junto ao banco
emissor do seu cartão, e ele corre de forma independente.

Atenciosamente,
PAYPI Meios de Pagamento

Assunto: Solicitação de apoio na contestação e estorno Protocolo *****

Prezados,

Agradeço o retorno e os esclarecimentos apresentados pela PAYPI Meios de Pagamento.

Compreendo que a PAYPI atua como processadora dos pagamentos e que não participou diretamente da contratação, negociação ou execução do serviço contratado. Entretanto, diante da gravidade da situação e dos documentos e provas já apresentados, venho solicitar a colaboração da PAYPI para que o caso seja efetivamente encaminhado às partes responsáveis e tenha uma solução célere.

Meu questionamento decorre de um desacordo comercial envolvendo a LaporTec, em razão do descumprimento do serviço contratado e das condições que foram acordadas. Até o presente momento, não houve solução efetiva, tampouco recebi o estorno dos valores pagos.

Além disso, já realizei a contestação junto à instituição emissora do cartão, Neon, conforme orientação recebida, porém, até o momento, não obtive uma solução concreta quanto ao estorno. Também não houve solução satisfatória por parte da LaporTec.

A situação está me causando prejuízos financeiros relevantes. O serviço contratado não foi prestado conforme o acordado e, paralelamente, as parcelas relacionadas ao meu contrato de veículo permanecem em aberto, gerando encargos, juros e risco de agravamento da inadimplência.

O problema se torna ainda mais grave porque, até onde fui informado, não houve comunicação efetiva à instituição responsável pelo contrato de crédito acerca de eventual cancelamento, suspensão ou regularização das parcelas. Dessa forma, continuo sendo prejudicado por uma situação que se originou justamente do descumprimento comercial que estou contestando.

Também consta entre os valores pagos uma quantia adicional de aproximadamente R$ 1.250,00, processada por meio do link da PAYPI, referente à suposta audiência/conciliação. Ressalto que não reconheço a contratação dessa audiência nos termos apresentados, não fui devidamente informado previamente sobre essa cobrança e não manifestei concordância com a realização ou contratação desse serviço nas condições posteriormente apresentadas. Por esse motivo, solicito também a análise e o esclarecimento específico dessa cobrança, bem como a restituição do valor caso seja constatada a ausência de contratação ou de consentimento válido.

Não estou atribuindo à PAYPI a responsabilidade pela execução do serviço contratado pela LaporTec. O que solicito é o apoio da empresa na [Editado pelo Reclame Aqui] de processamento da transação, inclusive com o encaminhamento formal da situação ao estabelecimento e, se possível, a comunicação com a instituição emissora, para que minha contestação seja tratada com a urgência necessária.

Já se passou período considerável desde o início da tentativa de resolução e, apesar de todas as informações e provas encaminhadas, continuo sem receber os valores necessários para regularizar imediatamente as parcelas que permanecem em aberto.

A demora está aumentando os prejuízos e poderá resultar em consequências financeiras ainda mais graves, inclusive encargos adicionais e medidas relacionadas ao contrato do veículo. Por isso, solicito que o caso seja tratado com prioridade e, se possível, encaminhado ao setor responsável ou jurídico da PAYPI, para que haja uma manifestação formal.

Solicito, objetivamente:

1. Que a PAYPI registre formalmente minha manifestação e a vincule ao protocolo n *****;
2. Que seja encaminhada ao estabelecimento responsável pela contratação a informação de que o serviço não foi prestado conforme contratado e que existe uma contestação formal em andamento;
3. Que, dentro dos limites de atuação da PAYPI, seja prestado apoio na comunicação com a Neon e com o estabelecimento para acelerar a análise da contestação e do eventual estorno;
4. Que seja esclarecida a transação referente ao pagamento de aproximadamente R$ 1.250,00 relacionado à audiência/conciliação, inclusive identificando o estabelecimento favorecido, data, valor e demais dados disponíveis da operação;
5. Que sejam preservados e disponibilizados, quando legalmente possível, os dados da transação e do estabelecimento necessários para instrução da contestação;
6. Que esta manifestação seja encaminhada ao setor responsável/jurídico, considerando os prejuízos financeiros que estão sendo gerados pela ausência de solução.

Reitero que minha intenção é resolver a questão de forma amigável, administrativa e célere, evitando a necessidade de adoção de outras medidas perante os órgãos de defesa do consumidor e demais vias administrativas ou judiciais cabíveis.

Entretanto, diante da continuidade dos prejuízos, da ausência de prestação do serviço contratado e da manutenção das parcelas em aberto, preciso que haja uma resposta efetiva e não apenas a indicação de que devo procurar o estabelecimento ou a emissora do cartão.

Já estou seguindo o procedimento indicado pela própria PAYPI junto à Neon, mas até o momento não obtive o resultado necessário. Por isso, solicito a colaboração de vocês para que o caso seja encaminhado internamente e para que as informações cheguem às áreas responsáveis da Neon e da LaporTec com a maior brevidade possível.

Tenho interesse em solucionar a situação de maneira conciliatória e sem maiores desgastes, porém preciso preservar meus direitos e evitar que a demora na solução gere novos juros, encargos, inadimplência ou outras consequências decorrentes de um serviço que não foi prestado conforme contratado.

Aguardo, portanto, uma manifestação formal sobre as providências que poderão ser adotadas pela PAYPI e, principalmente, sobre o encaminhamento deste caso aos responsáveis.

Desde já agradeço a atenção, a compreensão e o apoio na tentativa de solucionar a questão com urgência.

Atenciosamente,

Rodrigo Resende
Protocolo PAYPI: *****