Cobrança indevida de assinatura PDFe após período de teste e solicitação de reembolso

Não respondida
Salvador - BA
21/05/2026 às 12:15
ID: 249291611
Identifiquei em meu cartão de crédito uma cobrança de R$ 312,00 referente a uma assinatura do PDFe, além de cobranças menores relacionadas ao serviço.
Esclareço que não realizei contratação consciente de assinatura recorrente, não tinha ciência da renovação/cobrança automática e não utilizei os serviços vinculados ao plano contratado.
Ao acessar a conta, verifiquei que a assinatura já aparece como cancelada. O histórico mostra período de teste e cobranças adicionais, porém em nenhum momento tive intenção de aderir a plano mensal neste valor.
Já solicitei diretamente à empresa o cancelamento e reembolso, mas registro esta reclamação para formalizar o ocorrido.
Solicito:
Reembolso integral do valor de R$ 312,00;
Estorno das cobranças acessórias relacionadas;
Confirmação de cancelamento definitivo;
Garantia de que não ocorrerão novas cobranças.
Também observei diversos relatos públicos de consumidores descrevendo situações semelhantes envolvendo cobrança de assinatura após uso pontual do serviço.
Aguardo solução amigável e rápida.