Reclamação em réplicaEm réplica

DEMORA ABUSIVA PARA FIRMAR DISTRATO

PDG Incorporações
Curitiba - PR
11/11/2014 às 09:51
ID: 10683624
    Status da reclamação:
    Reclamação em réplicaEm réplica

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    Adquiri um apartamento na planta em janeiro de 2011, junto à PDG, no residencial Village Paraná, no bairro Atuba, em Curitiba, Paraná.



    A compra, conforme contrato de promessa de compra e venda, foi realizada mediante parcelas mensais, anuais, e a chamada parcela "chaves", restando ao final o pagamento do financiamento .



    Paguei todas as parcelas mensais e anuais, bem como a parcela de "chaves", todas pagas em dia, até agosto de 2013, totalizando R$ 43.500,00.



    Como a meu ver o empreendimento estava com uma situação incerta quanto à sua entrega no prazo, resolvi pedir distrato em 20 de maio de 2014, sem questionar a culpa da empresa naquele momento.



    Surpreendemente, a PDG informou por e-mail e via chat que o processo de distrato seria submetido à autorização da diretoria e que isto se daria em um processo que teria prazo de aproximadamente 120 dias para ocorrer.



    Neste primeiro momento, tem-se dois aspectos questionáveis, já que nenhuma cláusula contratual e nenhum artigo de lei prevê que uma das partes deva "autorizar" ou não o distrato, tendo em vista a liberdade contratual que rege os contratos de consumo; tampouco existe previsão contratual ou legal para que haja o extenso prazo de 120 dias para este procedimento. Cabe à parte que recebe o pedido de distrato verificar os valores que devem ser devolvidos e formalizar o distrato.



    Ocorre que, sem segundo momento, terminado o aludido prazo de 120 dias, em 20 de setembro de 2014, nada de concreto me foi passado e a empresa PDG até o momento se recusa a fixar uma data concreta para realizar o distrato e devolver os valores que me são devidos, tampouco se dispõem a pelo menos apontar no site os valores que eu recolhi desde o início de 2011 até meados de 2013.



    Resslato que há quase seis meses eu solicitei o distrato sem qualquer resposta concreta da empresa, sendo que a PDG apenas solicita que eu tenha "compreensão". Pergunto qual é a compreensão que eu deveria ter neste caso? A quem os valores farão mais falta? A mim, simples consumidor, ou a uma empresa de grande porte que atua em diversos estados do Brasil?



    Caberia a uma grande empresa solicitar tão somente a compreensão de seu cliente, quando a pesssoa jurídica de grande porte não dá nenhuma atenção ao distrato solicitado?



    Entendo que a empresa precisa de um prazo para se organizar em seu orçamento e em sua área administrativa para dar conta dos distratos que lhe são dirigidos. Porém, o prazo de 120 dias, além de ser claramente abusivo e não contar com apoio em qualquer cláusula de contrato ou

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    Resposta da empresa

    04/02/2015 às 15:53

    Sr. João Paulo, boa tarde!

    Conforme contato realizado a pouco, a equipe de relacionamento identificou a impossibilidade de agendar assinatura do distrato.

    Agradecemos o contato realizado, e continuamos à disposição através dos nossos canais de atendimento.

    Atenciosamente,

    PDG
    Site: www.pdg.com.br/portalcliente
    Telefones: 4003-3734 (Capitais e Regiões metropolitanas) ou 0800 88103734 (Demais localidades) de segunda à sexta-feira das 8 às 20 horas.

    Réplica do consumidor

    04/02/2015 às 17:19

    Esclareço que não foi possível assinar o distrato tendo em vista que, pela via telefônica, foi-me informado pela PDG que a empresa realizaria a devolução dos valores apenas depois de 90 dias a contar da assinatura do distrato, e que tal situação se daria de modo parcelado, o que ampliaria muito o quadro de abusividade que até o momento vem sendo praticado pela empresa PDG neste processo de distrato. Desta forma, optei por manter o pedido de distrato que estou realizando pela via judicial, para que o Judiciário possa avaliar as minhas queixas sobre a abusividade do procedimento da PDG sob a ótica do direito do consumidor,

    Está com problemas com PDG Incorporações?

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