Cobrança de anuidade sem aviso prévio após promessa de isenção no momento da contratação

Resolvido
Salvador - BA
27/07/2026 às 18:56
ID: 254971577
Fui abordado por um promotor em uma loja da Leroy Merlin, que me ofereceu o cartão Celebre. Antes de aceitar a proposta, perguntei de forma clara e objetiva se o cartão era isento de anuidade, pois essa era uma condição essencial para que eu fizesse a contratação. O promotor respondeu que sim, que o cartão era isento de anuidade. Com base nessa informação, aceitei a proposta e solicitei o cartão.
Para minha surpresa, meses depois, recebi uma fatura contendo a primeira parcela de anuidade no valor de R$ 19,99, com vencimento em 01/08/2026.
Imediatamente entrei em contato com a Central de Atendimento para entender o motivo da cobrança. Durante o atendimento, fui informado de que a política de isenção do cartão havia sido alterada. No entanto, em nenhum momento recebi qualquer aviso prévio sobre essa mudança, seja por e-mail, SMS, aplicativo, correspondência ou qualquer outro meio de comunicação.
Expliquei à atendente que aceitei o cartão exclusivamente porque me foi garantido que ele era isento de anuidade. Mesmo assim, ela informou que não poderia estornar a parcela já lançada na fatura. A única alternativa oferecida foi conceder isenção das próximas parcelas pelos próximos seis meses, mas mantendo a cobrança atual de R$ 19,99.
Essa solução é totalmente insatisfatória, pois a cobrança decorre de uma alteração unilateral das condições que me foram apresentadas no momento da contratação, sem qualquer comunicação prévia. Como consumidor, entendo que essa situação viola os princípios da boa-fé, da transparência e do direito à informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto ainda que a fatura ainda não foi paga, justamente porque seu vencimento ocorrerá apenas em 01/08/2026. Estou registrando esta reclamação antes do vencimento para que a instituição tenha a oportunidade de corrigir essa cobrança, emitindo uma nova fatura sem a parcela de anuidade e realizando o cancelamento dessa cobrança, evitando prejuízo ao consumidor.
Diante disso, solicito:
O cancelamento da cobrança de anuidade no valor de R$ 19,99 antes do vencimento da fatura ou, caso isso não seja possível, o estorno integral desse valor.
A manutenção das condições informadas no momento da contratação, uma vez que aceitei o cartão sob a promessa de que ele seria isento de anuidade.
Uma explicação formal sobre o motivo de essa alteração não ter sido comunicada previamente aos clientes.
Sempre procurei resolver essa situação diretamente com a central de atendimento, mas, infelizmente, não obtive uma solução. Espero que a Pefisa tenha a sensibilidade de analisar meu caso e corrigir essa cobrança, respeitando as condições que me foram apresentadas no momento da contratação e demonstrando compromisso com a transparência e o respeito ao consumidor.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 19:41
Olá, Fabio. Esperamos que esteja bem.
Antes de tudo, pedimos desculpas pela situação relatada. Lamentamos que sua experiência não tenha correspondido às expectativas, pois não reflete o padrão de atendimento que buscamos oferecer.
Em resposta à sua solicitação, informamos que sua demanda já foi atendida e enviamos uma mensagem privada com todos os detalhes necessários para orientá-lo.
Pedimos que consulte diretamente sua manifestação na plataforma Reclame Aqui, onde está disponível o histórico das mensagens enviadas de forma privada. Assim, você poderá acompanhar nossa resolução e as orientações repassadas.
Caso não consiga localizar esse histórico, solicitamos gentilmente que nos encaminhe uma nova mensagem privada antes de avaliar nosso atendimento para que possamos realizar outra tentativa de contato.
Agradecemos pela oportunidade de ajudá-lo e reforçamos que permanecemos à disposição para qualquer necessidade em nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
Leroy Merlin - Reclame Aqui.
LEROY:
Central de atendimento ao cliente: (11) 3003 8494 para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 724 8400 para demais localidades.
WhatsApp: (11) 3003 8494
Portador de deficiência: www.pernambucanas.com.br
E-mail: [email protected]
Ouvidoria: 0800 702 9248
Consideração final do consumidor
27/07/2026 às 20:17
Gostaria de agradecer à equipe da Pefisa pela atenção e pela resolução do meu caso. Após a análise da minha reclamação, a empresa reconheceu a situação e informou que realizará o estorno da cobrança da anuidade, atendendo à minha solicitação. A solução apresentada foi satisfatória e demonstrou compromisso em resolver a demanda do consumidor. Agradeço também pela agilidade no retorno e pela disposição em solucionar o problema de forma amigável. Espero que situações como essa possam ser evitadas no futuro, com uma comunicação mais clara aos clientes sobre eventuais alterações nas condições do cartão. No mais, considero meu problema resolvido e agradeço pelo atendimento prestado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10