Cobrança indevida de anuidade após solicitação de cancelamento do cartão Leroy Merlin/Pefisa

Respondida
Belo Horizonte - MG
11/09/2026 às 11:13
ID: 258762157
Realizei a contratação do cartão Leroy Merlin/Pefisa durante uma compra em uma loja Leroy Merlin. Na ocasião, inicialmente recusei a oferta, porém fui informada pelo atendente de que o cartão era sem anuidade, além de oferecer possibilidade de parcelamento e descontos nas compras. Diante dessas condições, aceitei fazer o cartão.
Utilizei o cartão naquela ocasião e, desde então, praticamente não faço uso dele.
Para minha surpresa, em agosto de 2026, recebi uma fatura mesmo sem ter realizado nenhuma compra. Ao verificar, constatei que se tratava de cobrança de anuidade.
Diante disso, precisei interromper minhas atividades profissionais para entrar em contato com a central de atendimento indicada na própria fatura. Após aguardar aproximadamente 5 a 10 minutos para ser atendida, expliquei toda a situação e informei que somente havia aceitado fazer o cartão porque, no momento da contratação, ele havia sido oferecido como sem anuidade.
O atendente informou que atualmente existe cobrança de anuidade quando o cartão não é utilizado. Independentemente dessa alteração, deixei claro que não tenho interesse em manter o cartão, justamente porque não o utilizo e não preciso dos benefícios oferecidos.
Solicitei, então, expressamente:
1. O cancelamento definitivo do cartão;
2. O cancelamento da cobrança de anuidade;
3. A exclusão dos valores que estavam sendo cobrados.
Ao final da ligação, fui informada pelo atendente de que o cartão e as cobranças haviam sido cancelados.
Entretanto, para minha surpresa, recebi novamente neste mês uma fatura com nova cobrança de anuidade e, ainda, com saldo referente à cobrança anterior que não foi paga justamente porque havia sido objeto da minha solicitação de cancelamento.
Ou seja, além de precisar entrar em contato uma primeira vez para cancelar um cartão que não utilizo, agora preciso novamente gastar meu tempo para resolver uma cobrança que, segundo o próprio atendimento da empresa, já deveria ter sido cancelada.
Por meio desta reclamação, estou formalizando pela segunda vez minha solicitação e requerendo:
O cancelamento definitivo e imediato do cartão Leroy Merlin/Pefisa, caso ainda conste como ativo;
O cancelamento integral das anuidades cobradas, inclusive os valores anteriores que permaneceram em aberto;
O cancelamento de eventuais juros, multas, encargos ou qualquer outro valor decorrente dessas cobranças;
A confirmação, por escrito, de que não existe qualquer débito pendente em meu nome relacionado a essas cobranças;
A garantia de que esses valores não resultarão em qualquer negativação ou restrição em meu CPF.
Também solicito que a empresa localize e verifique a gravação do atendimento realizado no mês de agosto de 2026, no qual solicitei expressamente o cancelamento e fui informada de que o cartão e as cobranças seriam cancelados.
Considero ainda bastante inadequado que um cartão oferecido no momento da contratação com a informação de que seria sem anuidade passe posteriormente a gerar cobranças, especialmente para uma cliente que sequer utiliza o produto.
Espero que a Pefisa/Leroy Merlin resolva administrativamente uma questão tão simples, sem que eu precise novamente entrar em contato com a central ou buscar outras medidas para contestar uma cobrança que já solicitei cancelar.
Esta reclamação fica registrada como minha segunda solicitação formal de cancelamento do cartão e das cobranças relacionadas à anuidade.
Caso as cobranças persistam ou seja realizada qualquer negativação decorrente desses valores, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
Aguardo a regularização definitiva e a confirmação por escrito.
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Resposta da empresa
11/09/2026 às 18:16
Olá, Gislaine. Esperamos que esteja bem.
Antes de tudo, pedimos desculpas por qualquer desconforto ocasionado pela situação relatada. Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às expectativas e agradecemos a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.
Informamos que encaminhamos uma mensagem privada com todos os detalhes da análise realizada e as orientações referentes à sua solicitação.
Pedimos que consulte diretamente sua manifestação na plataforma Reclame Aqui, onde está disponível o histórico das mensagens enviadas de forma privada. Dessa forma, você poderá acompanhar integralmente os esclarecimentos prestados e a tratativa realizada para o seu caso.
Caso não consiga localizar o histórico mencionado ou permaneça com alguma dúvida, solicitamos gentilmente que nos encaminhe uma nova mensagem privada antes de registrar sua avaliação, para que possamos realizar uma nova tentativa de contato e prestar o suporte necessário.
Realizamos a análise do caso e verificamos as informações relacionadas à cobrança de anuidade mencionada. Esclarecemos que a tarifa de anuidade é uma cobrança prevista nas condições de utilização do cartão de crédito, estando sua aplicação respaldada pela Resolução CMN nº 3.919/2010, do Banco Central do Brasil, que permite a cobrança desse serviço quando previamente informada ao consumidor.
Dessa forma, após a análise realizada, prestamos todos os esclarecimentos pertinentes sobre a cobrança apontada, reforçando nosso compromisso com a transparência e com o dever de informação ao consumidor.
Agradecemos pela oportunidade de atendê-lo e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais.
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