Pegada

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Brasília - DF

17/03/2026 às 20:40

ID: 243570515

Realizei a compra de um sapato para o meu pai no site da loja Pegada. Por ser uma compra online, onde é impossível provar o calçado, a política da loja de troca gratuita por tamanho foi o fator decisivo para eu fechar o pedido com segurança. Utilizei também um cupom de 10% (primeira compra).
Como o tamanho ficou apertado, acionei o atendimento para a troca. Fui surpreendida com a informação de que a loja mudou o procedimento e agora só aceita devolução do dinheiro ou um voucher no valor pago.
O problema é que o voucher não cobre o valor atual do sapato e o frete pagos por mim. A loja quer, na prática, que eu pague mais caro pelo MESMO produto só porque o tamanho não serviu. Isso é a definição de Prática Abusiva (Art. 39, inciso V, do CDC), pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada em uma compra online.
Para piorar a falta de transparência, o atendente me enviou um link dizendo ser a nova política, mas o texto lá DENTRO DO SITE DELES diz exatamente o que eu exijo: que a troca por tamanho é feita com envio gratuito do novo produto.
O Código de Defesa do Consumidor é claro no Art. 30: a oferta vincula o fornecedor. A loja não pode prometer troca gratuita no site e, no atendimento, inventar uma regra que me causa prejuízo financeiro.
Exijo o cumprimento do Art. 35, I, do CDC (cumprimento forçado da oferta). Quero a troca pelo tamanho correto sem custos, ou um voucher com o valor ATUAL do sapato, no site, assim como o valor do frete, para que eu possa recomprá-lo sem ônus. Uma loja online séria não muda as regras no meio do jogo.

Estarei anexando aqui a foto do papel que acompanha o sapato (o qual eu escaneei para obter as informações de troca), assim como o print da informação referente à minha reclamação.