Necessaire personalizada entregue com logo fora do padrão aprovado e recusa de reembolso

Respondida
Foz do Iguaçu - PR
20/10/2025 às 11:51
ID: 229766207
No dia 30 de agosto de 2025 realizei a compra de uma necessaire personalizada junto à empresa Pense Creative Industry, com layout previamente aprovado (CONFORME FOTOS EM ANEXO). No arquivo enviado e aprovado, havia espaço visível e adequado entre a logomarca, o texto e as bordas do produto, conforme solicitei expressamente, tendo inclusive reforçado a importância de deixar uma margem de segurança apropriada.
O produto foi entregue apenas em 01 de outubro de 2025 (eu sempre pedindo fotos e noticias de como estava o andamento mas nunca recebi foto do meu produto antes do envio), e, ao recebê-lo, constatei que a logo havia sido posicionada de forma inadequada, excessivamente próxima à borda inferior, o que descaracterizou o equilíbrio visual e a estética aprovada no layout.
Em contato com a empresa, foi informado que no layout aprovado a logo já estava próxima à borda inferior e que, no processo artesanal de costura, o tecido pode consumir um pouco da margem. No entanto, tal justificativa não procede, visto que não houve qualquer aviso prévio sobre essa limitação técnica, e o layout aprovado apresentava claramente espaço suficiente, que deveria ter sido respeitado na execução.
Além disso, a empresa se recusou a realizar a devolução e o reembolso, sob a alegação de que, por se tratar de um produto personalizado, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) não se aplicaria. Contudo, a recusa não encontra respaldo legal, pois o vício apresentado não é de arrependimento, e sim de execução inadequada do serviço e descumprimento do layout contratado, conforme o artigo 18 do CDC, que assegura ao consumidor o direito à reparação quando o produto ou serviço não está em conformidade com o que foi acordado.
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 17:30
Prezada Dra. Débora,
Agradecemos por ter escolhido a Pense Creative Industry e lamentamos que sua experiência não tenha atendido completamente suas expectativas.
Após análise de todo o histórico de nossa conversa, esclarecemos:
SOBRE O LAYOUT APROVADO:
Durante todo o processo de criação (23/08 a 02/09), trabalhamos em conjunto com múltiplos ajustes solicitados por você: cores, tamanho da logo, zíper e inclusão do Instagram. Em 02/09/2025, você aprovou expressamente o layout final com a mensagem "Aprovado". O produto foi confeccionado fielmente conforme este layout aprovado.
SOBRE O PRODUTO PERSONALIZADO:
As 100 unidades foram confeccionadas sob encomenda com sua logomarca, nome completo, especialidade e Instagram, tornando o produto comercialmente inviável para revenda. Por esta razão, produtos personalizados não se enquadram no direito de arrependimento do art. 49 do CDC.
SOBRE A COMUNICAÇÃO:
Reconhecemos que poderíamos ter enviado fotos durante a produção, conforme solicitado. Este aspecto será aprimorado em nossos processos.
NOSSA PROPOSTA:
Como demonstração de boa-fé, mantemos a oferta de 20% de desconto para utilização em compra futura, equilibrando os interesses considerando que o produto está funcional e foi produzido conforme layout aprovado.
Permanecemos à disposição para diálogo.
Atenciosamente,
Pense Creative Industry