Reclamação sobre cancelamento de avaliação e cobrança de multa abusiva

Reclamação não respondida

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Rio de Janeiro - RJ

19/03/2026 às 11:09

ID: 243725149

Contratei um plano anual junto à academia Perfect Body, CNPJ *****, localizada no endereço ***** - Rio de Janeiro - RJ - *****, em setembro de 2025. Desde então, todas as mensalidades vêm sendo pagas regularmente e nunca houve atraso nos pagamentos.

Após a contratação, inicialmente não comecei a frequentar a academia. Quando decidi iniciar as atividades, fiz uma aula e fui orientada a realizar uma avaliação física para poder iniciar os treinos de forma regular. Assim, paguei o valor referente à avaliação e agendei para outro dia.

Pouco tempo depois, por motivos pessoais, decidi que não daria continuidade às atividades na academia. Com antecedência, de mais de 24 horas, solicitei o cancelamento da avaliação e informei também minha intenção de cancelar o plano.

No entanto, a academia informou que o valor pago pela avaliação não poderia ser devolvido nem convertido em crédito para abatimento de qualquer valor. Ressalto que, em nenhum momento, foi informado de forma clara que a avaliação não poderia ser cancelada ou reembolsada, nem no recibo entregue no momento do pagamento.

Além disso, ao solicitar o cancelamento do plano anual, a atendente reforçou que seria aplicada uma multa calculada sobre o valor integral do contrato de 12 meses. Embora eu tenha tido ciência de que existe a previsão dessa multa contratual, pois a informação constava no contrato, na ocasião da contratação eu não tinha conhecimento de que a cobrança de multa calculada sobre o valor total dos 12 meses do contrato, desconsiderando o período já pago e usufruído, poderia configurar prática abusiva. Posteriormente, ao buscar informações e conversar com outros consumidores que possuem contratos anuais em academias, tomei conhecimento de que a prática mais comum é a aplicação de multa proporcional ao período restante do contrato.

Dessa forma, considerando que o contrato está ativo desde setembro de 2025 e que todas as mensalidades foram pagas regularmente, entendo que a cobrança de multa sobre o valor integral do contrato pode ser desproporcional.

Solicito, portanto:
- A revisão da cobrança da multa de cancelamento, considerando apenas o período restante do contrato.
- Uma solução em relação ao valor pago pela avaliação física, uma vez que solicitei o cancelamento com antecedência e não fui informada previamente sobre a impossibilidade de reembolso ou cancelamento.

Espero que a situação possa ser resolvida de forma justa e transparente

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