Negativa de informações de projeto (Pontos de Elétrica/Hidráulica/Gás) Empreendimento Hélade Indaiatuba SP

Olá Enio Borgonovi Filho, tudo bem?

Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados em sua manifestação.

Inicialmente, compreendemos sua intenção de antecipar o planejamento arquitetônico, financeiro e de marcenaria de sua futura unidade, bem como reconhecemos a importância dessas informações para a elaboração preliminar de estudos e orçamentos.

A Perplan Incorporação preza pela transparência e pelo fornecimento de informações claras aos seus clientes. Nesse sentido, todas as informações referentes às características do imóvel adquirido são disponibilizadas por meio do memorial descritivo, planta e demais documentos integrantes do Contrato de Aquisição da Unidade.

Contudo, é importante esclarecer que o direito à informação não se confunde com a disponibilização antecipada de documentos técnicos internos ainda em desenvolvimento, especialmente quando relacionados a projetos complementares e executivos que passam por etapas de compatibilização durante a execução da obra.

O empreendimento Hélade encontra-se atualmente em fase de desenvolvimento e execução das obras, sendo que os projetos complementares e executivos passam por processos contínuos de compatibilização técnica entre as diversas disciplinas envolvidas (arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas, gás, entre outras). Em razão disso, as informações referentes aos posicionamentos definitivos dos pontos de instalações ainda podem sofrer ajustes necessários à execução da obra, sempre observando os padrões técnicos, normativos e as características do produto adquirido.

Por esse motivo, a Perplan Incorporação não disponibiliza, neste momento, projetos preliminares ou executivos em desenvolvimento, uma vez que a divulgação de documentos sujeitos a alterações poderia gerar interpretações equivocadas, expectativas incompatíveis com a configuração final da unidade e eventual retrabalho por parte dos clientes e seus profissionais contratados.

Importante destacar que eventuais adequações técnicas realizadas durante a execução da obra não alteram a essência do produto comercializado, sendo conduzidas dentro dos limites legais e contratuais aplicáveis ao empreendimento.

Quanto às informações técnicas da unidade, estas serão disponibilizadas de forma completa, consolidada e validada por meio do Manual do Proprietário e demais documentos entregues aos adquirentes por ocasião da entrega das chaves, garantindo que os dados fornecidos reflitam fielmente as condições efetivamente executadas no imóvel.

Em relação à solicitação de previsão para conclusão da compatibilização dos projetos, informamos que tal atividade ocorre de forma dinâmica ao longo da execução da obra e está diretamente vinculada ao cronograma de engenharia. Dessa forma, não é possível, neste momento, estabelecer uma data específica para disponibilização antecipada dos arquivos técnicos solicitados.

Por fim, reforçamos que permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos relativos ao memorial descritivo do empreendimento, documento integrante da contratação, bem como para atender eventuais dúvidas sobre as características e especificações previstas para a unidade adquirida.

Agradecemos sua compreensão e seguimos à disposição por meio de nossos canais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe Perplan Incorporação

Agradeço a resposta da Perplan, contudo, a justificativa apresentada não prospera e mascara uma clara violação ao direito de informação e ao planejamento do consumidor.
A empresa alega que a divulgação de documentos preliminares poderia gerar "interpretações equivocadas ou retrabalho". Ocorre que, na minha solicitação inicial (Item 1), fui taxativo ao me colocar à disposição para receber os arquivos com a marca d'água "PRELIMINAR / SUJEITO A ALTERAÇÕES". Portanto, o risco de eventual retrabalho seria assumido voluntariamente por mim e pelo meu arquiteto, eximindo a construtora de culpa por divergências milimétricas de canteiro. A recusa, portanto, carece de razoabilidade prática.
Ademais, a Perplan esquivou-se por completo do Item 2 da minha reclamação: caso houvesse a recusa dos desenhos técnicos, solicitei o Memorial Descritivo Técnico de Acabamentos detalhado, contendo a discriminação quantitativa de tomadas e pontos de água por ambiente. Essa informação não é dinâmica, ela é a base do que foi precificado e vendido. Saber se a minha cozinha terá 3 ou 5 tomadas não depende de "ajustes finos de canteiro", pois o padrão de entrega já foi definido no orçamento da obra. Por que omitir o quantitativo?
Ao se recusar também a fornecer uma data limite para a conclusão da compatibilização (alegando que o processo é dinâmico até 2027), a incorporadora confirma o pior cenário para o cliente: serei obrigado a receber as chaves de um imóvel nu, iniciar o projeto do zero a partir de abril de 2027, e arcar com meses de condomínio e IPTU de um apartamento fechado e em obras, simplesmente porque a Perplan negou o direito de planejamento antecipado.
Se o "direito à informação não se confunde com a disponibilização antecipada de documentos técnicos internos", a postura da Perplan se confunde, sim, com a imposição de um ônus temporal e financeiro injustificado ao comprador.
Diante da tripla recusa formalizada pela empresa (não envia o preliminar, não envia o quantitativo e não fornece uma data limite), dou esta manifestação por encerrada sem resolução por parte da construtora. Fica o registro público neste canal para que futuros compradores do mercado imobiliário e do empreendimento Hélade saibam que a Perplan impede o planejamento de marcenaria e arquitetura de suas unidades até o dia da entrega das chaves.
Sem mais para o momento.