[Editado pelo Reclame Aqui] na prescrição, negativa de diagnóstico de Autismo e negligência grave - PESSOAL SAUDE (PLANO DE SAÚDE )

Olá Sr. Ezequiel (interlocutor manifestante em prol da beneficiária Ana Cecilia Aparecida Venturino Caetano),

Bom dia!

Esperamos que esta mensagem o encontre bem.

Meu nome é Victória e sigo responsável pelo seu atendimento por meio do canal Reclame Aqui.

Reforçamos que todas as informações foram analisadas com a devida atenção e seriedade.

Em atenção ao seu relato, informamos que realizamos tentativas de contato telefônico por meio do número disponibilizado (11) 95193-4972, com o objetivo de prestar esclarecimentos de forma mais ágil e acolhedora; contudo, não obtivemos sucesso na comunicação até o momento.

No que se refere ao pedido médico para Avaliação Neuropsicológica, esclarecemos que, conforme as diretrizes regulatórias vigentes, este tipo de avaliação é considerado uma subespecialidade e, atualmente, não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS como cobertura obrigatória. Ademais, não é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), motivo pelo qual sua cobertura não é prevista de forma mandatória pelas operadoras de planos de saúde.

Conforme entendimento regulatório, a condução clínica do caso pode ser devidamente acompanhada pelas especialidades assistenciais competentes, como Neurologia e Psicologia, com foco na continuidade do cuidado.

Ainda assim, visando acolher a demanda apresentada, informamos que foi realizado agendamento para a realização da avaliação, cujos dados, bem como a respectiva guia autorizada, foram disponibilizados através do e-mail cadastrado por meio deste canal.

Solicitamos, por gentileza, a confirmação do recebimento desta mensagem, e do comparecimento na data agendada.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para o acompanhamento integral do caso, reiterando nosso compromisso com a qualidade da assistência prestada e com o cuidado à beneficiária.

Com cuidado e atenção,

Ouvidoria

Mensagem: Venho por meio deste atualizar a minha insatisfação e denunciar uma manobra flagrante da operadora Pessoal Saúde para obstruir o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) da minha filha, de apenas 2 anos.

Após reiteradas negativas e denúncias nos órgãos competentes, a operadora havia voltado atrás e encaminhado minha filha para a Avaliação Neuropsicológica na Clínica Único no municipio de Diadema - SP. Minha filha realizou as sessões de testagem necessárias. Contudo, agora que o processo chegou na reta final a consulta de devolutiva e entrega do laudo definitivo, a Pessoal Saúde está retendo a autorização. Ao ligar na clinica a unica informação que direcionam e que estao aguardando liberação, que foi enviada pela clínica.

Essa conduta configura uma evidente tentativa de ganhar tempo para adiar o início das terapias obrigatórias, violando gravemente a legislação vigente. Diante disso, exponho as infrações legais que a Pessoal Saúde está cometendo:

Descumprimento dos Prazos da ANS (RN 565/2022): O prazo máximo regulamentar para a autorização de consultas de cobertura básica/especialidades é de até 5 dias úteis. A operadora já estourou esse prazo, operando em total ilegalidade administrativa.

Violação da Lei Berenice Piana (Lei n 12.764/2012): O autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A retenção do laudo impede o acesso à saúde e à intervenção precoce, ferindo o direito fundamental à assistência integral.

Ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n 8.069/90): O artigo 4 do ECA garante à criança, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde. Negligenciar o fechamento de um diagnóstico na primeira infância atenta contra o desenvolvimento neurobiológico da menor.

Violação do Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, inciso V e Art. 51, IV): Exigir vantagem manifestamente excessiva e colocar o consumidor em desvantagem exagerada ao interromper um procedimento que já estava autorizado e em andamento.


Aguardo a resolução urgente.

Olá Sr. Ezequiel (interlocutor manifestante em prol da beneficiária Ana Cecilia Aparecida Venturino Caetano),

Boa tarde!

Esperamos que esta mensagem o encontre bem.

Meu nome é Victória e sigo responsável pelo seu atendimento por meio do canal Reclame Aqui.

Reforçamos que todas as informações foram analisadas com a devida atenção e seriedade.

Em atenção ao seu relato, informamos que realizamos tentativas de contato telefônico por meio do número disponibilizado (11) 95193-4972, com o objetivo de prestar esclarecimentos de forma mais ágil e acolhedora; contudo, não obtivemos sucesso na comunicação até o momento, somente caixa postal.

Contudo, após análise interna e contato realizado junto ao prestador responsável pelo atendimento, reiteramos que não há pendências de autorização por parte da Operadora, tendo todas as solicitações encaminhadas pelo prestador sido devidamente autorizadas dentro do fluxo assistencial pertinente.

Conforme esclarecido pela própria clínica responsável, o último atendimento da paciente ocorreu em 07/05/2026. Ainda segundo informações prestadas pelo estabelecimento, o prazo estimado para conclusão do documento é de até 20 dias úteis.

Dessa forma, esclarecemos que, não há retenção de autorização, negativa assistencial ou impedimento imposto pela Operadora quanto à continuidade do processo avaliativo ou emissão do laudo. A consulta de devolutiva e entrega do relatório será agendada diretamente pela clínica responsável, após a finalização do documento técnico.

Reiteramos, ainda, que a Operadora permanece comprometida com a adequada assistência à beneficiária.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Ouvidoria Pessoal Saúde