Pestana Hotels e Resorts

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Rio de Janeiro - RJ

29/01/2016 às 11:27

ID: 16554103

Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa

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Notificação emitida, por email, em 27.01.*******, com Vencimento para hoje (29.01.*******), cujo teor faço conhecer e aguardo posicionamento.





A/C.:Representante Legal do https://******* Brasil Serviços de Reserva de Hoteis LTDA. e Hotel Pestana Angra Beach e Bungalows



C/C.: Representantes Rede Pestana e Demais interessados https://*******



Assunto: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.



J P S. de V, doravante denominado PRIMEIRO REQUERENTE, E S. C, doravante denominada SEGUNDA REQUERENTE e O c de V, menor impúbere assistido por seus pais, contratantes, com a intermediação da https://*******, de pacote de hospedagem no final de semana, 22 a 24 de Janeiro de *******, no Hotel pestana Angra, vem formalmente por este meio, NOTIFICAR e COBRAR PROVIDÊNCIAS aos fatos vivenciados, doravante relatados, e que não são compatíveis com a boa imagem que se fazia dos contratados.



1 – Em 14 de Janeiro de *******, o Primeiro Requerente, com vistas a comemorar 10 anos de união com a segunda Requerente, programou estadia no Hotel Pestana Angra. A reserva foi realizada com intermediação do https://*******, n° 730758733, e consistia em hospedagem em acomodação de padrão superior, em 01 Bangalô, ao custo certo de R$ *******,88 (incluindo ISS) por duas diárias.



É evidente que a escolha se deu em função da confiança despejada aos contratados, para comemoração de data importante com elevado valor sentimental. A escolha do referido hotel, se deu com base na credibilidade em relação à rede Pestana, bem como, a certeza da aplicação de critérios de excelência na filiação de parceiros pela https://*******;



2 – Em 22 de Janeiro de *******, antes mesmo da família chegar ao local para hospedagem, foi debitado no cartão de crédito do Primeiro Requerente o valor de R$ *******,70.



Importante registrar que o Débito ocorreu sem a autorização presencial do Primeiro Requerente, não havendo autorização via assinatura ou senha pessoal. O debito ocorreu, em função dos dados de cartão de crédito fornecidos ao https://*******, cuja cláusula contratual previa:



Pré-pagamento



Uma porcentagem de ******* % do valor total da estadia pode ser cobrada a qualquer momento após a realização da reserva.



Pois bem, saliente-se que o valor total da estadia pactuado era de R$ *******,88.



Ao que se refere o valor cobrado a maior?



O contrato apresentava as seguintes informações, de forma questionável, e apenas na página do pagamento (estas informações não constavam na página inicial da publicidade do hotel, com respectivos preços):



(Omissis)

Taxa de serviço de 10 % não incluído(a)

Imposto municipal de 5 % não incluído(a)

(Omissis)

O preço acima não inclui taxas específicas cobradas por esta propriedade, como impostos e taxas de serviço. Estas taxas deverão ser pagas diretamente à propriedade durante sua hospedagem. A https://******* não faz a cobrança de taxas de ******* ou de qualquer outro tipo.



Posto isto, sugere-se que estas taxas não inclusas, a principio, deveriam ser discriminadas durante a hospedagem. Pagas apenas no fechamento do contrato. Fato que não ocorreu, já foram adicionadas, independente da vontade do contratante. Acrescente-se ainda que são questionáveis tais comissões.



3 – Ao Chegar, por volta das 22h30, do dia 22 de janeiro de *******, o Primeiro Requerente realizou o check-in, apresentou os documentos de identificação dos demais entes da família, e foram dirigidos à acomodação de número 05.



Era noite, estava chuvoso, estávamos cansados, a primeira vista a acomodação aparentava estar em conformidade ao contratado. Entretanto, esta percepção não durou muito tempo e logo foram tomando forma os fatores que tornariam aquela estadia agonizante e angustiante.



O Primeiro Requerente teve péssima noite de sono, sendo combalido por crise alérgica, resultado da insalubridade da acomodação. O bebê, filho dos Requerentes, também apresentou reação adversa, que pelas circunstâncias, acreditamos ter sido iniciada pela insalubridade da acomodação.



O que caracterizava a insalubridade reclamada?



3.1- A acomodação apresentava infiltrações no teto, de forma a gotejar água da chuva; 3.2 – A acomodação apresentava mofo nas paredes de todos os ambientes; 3.3 – A acomodação apresentada sujidades na parede do banheiro, compatível com sangue; 3.4 – A acomodação apresentava jacuzzi em estado deplorável, com sujeira, e sem condições de uso; 3.5 – O Hotel possuía um cachorro, aparentemente sem raça, com sinais de doença (visivelmente sinais de lepra), que usufruía dos mesmos móveis dos hospedes. Sendo prova inequívoca, a mancha encardida e cheiro de cachorro sujo, no sofá externo e privativo da acomodação; 3.6 – O aparelho de ar condicionado apresentava condições de sujeira em grau avançado, de forma que não poderia ter seu uso autorizado.



Registre-se que o Primeiro Requerente possui doença respiratória e não pode ficar exposto a fatores que desencadeiem as crises alérgicas.



Não obstante, a exposição aos agentes potencialmente insalubres relatados, também expõe a saúde dos demais membros da família.



Outrossim, não limitado ao atentado à saúde, o fornecimento de habitação em condição inapropriada, frustra a legitima expectativa que se tinha em desfrutar do final de semana, destinado a comemorar data especial ao casal de Requerentes.



4 – Registre-se que todo este descontentamento e frustrações foram compartilhados com o Gerente do Hotel, Sr. Jeroen van den Bos, em pleno dia 23 de Janeiro de *******. Ainda, foram registrados no livro de reclamações do estabelecimento, à Folha 09.



Considerando as consequências da má noite de sono, da reação adversa do bebê, da quebra de confiança e temor quanto à integridade (saúde) dos envolvidos, não havendo outra opção a não ser CANCELAR a hospedagem.



O Gerente Operacional, supramencionado, pactuou a devolução integral dos valores despendidos. Ainda, informou que deveria solicitar o cancelamento ao https://*******



5 – Passados mais de 04 dias do ocorrido, não há registro na central do cartão de crédito do pedido de estorno da cobrança.



6 – Por óbvio, a intenção de aproveitar o final de semana comemorativo e usufruir das facilidades do Hotel não ocorreram, acarretando assim em prejuízo material as custas de deslocamento, comprovadas através de Nota fiscal de posto de combustível.



7 – Acrescente-se aos danos reclamados, os de cunho extrapatrimonial, gerados pela evidente falha na prestação de serviço.



8 - Ante o exposto, e de acordo com a legislação vigente, requeiro:



8.1 - Que Vossas Senhorias envidem imediato esforço, no sentido de regularizar, no prazo máximo de 02 dias, tomando a seguinte providência: Efetuar a rescisão contratual e a devolução do valor total pago;



8.2 - Que Vossas Senhorias envidem imediato esforço, no sentido de minimizar os danos relatados no item 06 e 07, desta notificação, no prazo máximo de 02 dias, para isto apresentando proposta de acordo cordial.



9 - Caso Vossas Senhorias não tomem as devidas providências com a finalidade de encerrar esta lide, deverão suportar as consequências de eventual ação judicial, que buscará à luz da legislação vigente, reparar os danos e salvaguardar os direitos arguidos.



Nossos votos de elevada consideração e estima.



Subscrevemo-nos.