Cancelamento de contrato de assessoria para mudança internacional de pets devido a falha na prestação de serviços e retenção indevida de valores.

Respondida
São Paulo - SP
16/04/2026 às 12:55
ID: 246228745
Dia 02/03/2026 eu assinei um contrato de assessoria para mudança internacional (Brasil - EUA) para 3 animais (dois cachorros e um gato) com a empresa Pet viajante (CNPJ n *****). Desde o início, eu deixei claro que a previsão de viagem era para se realizar entre junho e julho de 2026. Como eu estava tratando de diversos outros pontos referentes à mudança, decidi contratar a empresa Pet Viajante para fazer todo o trâmite referente à preparação e documentação dos animais. Conversei com o vendedor da referida empresa, bem como contatei outras empresas para avaliar valores e serviços mas assinei com a Pet viajante que me pareceu, apesar do maior valor, a mais completa. Eu já tinha lido sobre o processo de preparação de animais e sei que demanda bastante tempo (é necessário microchipar e vacinar, neste ordem, aguardar 30 dias, coletar sangue para sorologia, aguardar 30 dias pelo resultado, agendar no facility com o máximo de antecedencia possivel - recomenda-se 60 dias antes da viagem, comprar a passagem aerea, reservar a passagem dos animais junto à companhia aérea, adquirir a caixa de transporte para os animais que vão no porão, preencher o import form do CDC, emitir atestado de saude, preencher o CVI 5 dias antes da viagem), logo, como o contrato fora fechado no inicio de março e, no pior dos casos, minha viagem seria no inicio de junho, o tempo estava bastante escasso, sendo necessário agilizar o atendimento para contemplar todos os prazos necessários. Durante o periodo de conversa com o vendedor, até atendimento aos domingos eu tive, tamanha era a vontade de fechar o negocio. Na segunda feira, dia 02/03, o contrato foi assinado e o valor de R$14.945,10 foi pago via cartao de credito em 10 vezes. Na terça feira, dia 03/03, um grupo de Whatsapp foi criado para nos atender. Algumas informações gerais foram passadas e, quando questionei sobre a reunião de boas vindas, fui informado de que ela se realizaria na quarta feira, dia 04/03, de maneira online. Solicitei que a mesma se realizasse o quanto antes, devido a minha urgência. Fiz a reunião e apontei, novamente, a necessidade de acelerar o processo, conforme ata da reuniao criada pela representante da empresa. Na quinta feira, dia 05/03, solicitei novamente um parecer sobre a primeira etapa (michochipagem e vacina antirrabica) e perguntei sobre opções de companhia aérea. Fui informado de que o agendamento estava em processo de ser realizado para o atendimento dos pets e foram indicadas 2 companhias pela empresa. Contudo, uma das companhias não atende o aeroporto que eu utilizaria (conforme apontado na primeira reunião) e a outra empresa tinha vôos operados por uma subsidiária que não fazia transporte de animais. Logo, eu precisei procurar empresas que me atenderiam e confrontei a empresa. Fui informado, erroneamente, que as empresas que consultei não faziam transporte de animais. Na sexta feira, dia 06/03, encaminhei o link onde afirmava que eles estavam errados, que a empresa que busquei fazia o transporte de animais e, mais uma vez, solicitei pelo atendimento veterinário para microchipagem e vacinação. Neste momento, quando, mais uma vez, não obtive o retorno, apontei que almejava o cancelamento do contrato. Conversei via ligação com o diretor de operações que tentou me convencer a ficar, mas a confiança fora quebrada, eu já não acreditaria nas palavras da empresa, temendo que meu processo fosse feito de maneira incorreta ou que eu e meus animais fossem prejudicados pela ignorância deles acerca do assunto. O que sucedeu na sequência foi o vendedor tentando reverter o cancelamento, sem sucesso. A fundadora da empresa (Luanna) me contatou e perguntou se poderia falar comigo sobre o ocorrido. Consenti, mas ela me ligou mais de uma hora depois, quando eu nao mais podia atendê-la. Segui conversando via aplicativo de mensagens, questionando o valor de retenção, conversando sobre o atigo 49 do CDC, mas nao tive sucesso. Não obtive mais resposta da empresa no grupo nem sábado ou domingo, nem que fosse para esclarecer que a tratativa seria retomada em algum momento. Na segunda feira, dia 09/03, fui procurado pela equipe do jurídico da empresa (na pessoa de Anna) alegando que o estorno seria feito, contudo retendo 30% do valor devido a "custos operacionais", conforme previsto em contrato. O único tempo que tive junto a empresa foi a ligação de 15 minutos na quarta feira, de maneira remota. Nenhum servico foi agendado, não tive sequer uma informação correta acerca de minhas demandas. Assinei o distrato no valor de R$10.461,57 pois temia não receber valor algum. O valor de retenção previsto em contrato (30%) está em desacordo com o que preconiza a legislação vigente, ainda se tratando de um serviço que foi contratao dia 02/03 e cancelado dia 06/03, dentro dos 7 dias de arrependimento para compra.
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Resposta da empresa
20/04/2026 às 14:49
A Pet Viajante é hoje a maior referência do Brasil em transporte internacional de pets, com atuação consolidada no mercado, milhares de processos conduzidos com sucesso e mais de 10 mil pets atendidos ao longo de sua trajetória tanto o Brasil como em outros países. Diariamente, nossos canais recebem depoimentos positivos de clientes que confiaram em nossa equipe para um momento extremamente sensível e importante de suas vidas: a mudança internacional ao lado de seus animais de estimação.
Justamente por sermos líderes em nosso segmento e atendermos um volume muito expressivo de famílias todos os meses, entendemos que situações pontuais de insatisfação podem ocorrer. Ainda assim, ressaltamos que esse tipo de manifestação é absolutamente excepcional dentro do nosso histórico, especialmente quando comparado ao universo de clientes atendidos com êxito, segurança e planejamento técnico.
Sobre o caso em questão, gostaríamos de esclarecer alguns pontos com total transparência.
Desde a formalização do contrato em 02/03/2026, a demanda foi prontamente iniciada. O contrato foi assinado às 18h e, já na manhã do dia seguinte, 03/03/2026, houve abertura do grupo de atendimento, conferência da documentação compartilhada, alinhamento interno da equipe, envio das primeiras orientações e organização da reunião inicial, realizada em 04/03/2026. Todos esses atos integram a execução do serviço contratado e demonstram que o atendimento foi iniciado de forma imediata, com mobilização operacional da equipe desde o primeiro momento.
Em relação ao cronograma, compreendemos a preocupação do cliente com os prazos da viagem. No entanto, é importante esclarecer que as informações descritas na reclamação não refletem integralmente a dinâmica prática do processo de transporte internacional pet.
Como foi explicado durante o atendimento:
não é necessário aguardar 30 dias após a sorologia para realizar o agendamento de facility;
é possível estruturar etapas de forma paralela, inclusive com pré-organizações e pré-agendamentos;
e o ponto determinante é que o ingresso nos Estados Unidos ocorra dentro das exigências sanitárias aplicáveis ao caso concreto, respeitando os marcos regulatórios pertinentes.
Em nenhum momento houve risco real de inviabilização da viagem por parte da Pet Viajante. Pelo contrário: a organização interna do caso já havia sido iniciada para que todas as etapas fossem conduzidas dentro do prazo informado, com o cuidado técnico necessário e com margem operacional.
Quanto às companhias aéreas, também é importante contextualizar que o questionamento realizado naquele momento ainda era genérico, sem definição final de datas, voos e composição logística completa da viagem. Por essa razão, as informações repassadas inicialmente tinham caráter preliminar e introdutório, como é natural nessa fase do atendimento. A análise logística aprofundada é feita em etapa própria, justamente porque depende da consolidação de elementos essenciais da viagem.
Ainda assim, as orientações iniciais foram prestadas de boa-fé e dentro do contexto em que a consulta foi realizada. Regras de companhias aéreas, disponibilidade de rotas, restrições sazonais e aceitação de pets podem variar conforme diversos fatores, razão pela qual esse tipo de definição exige validação técnica no momento apropriado do processo.
Sobre o cancelamento, respeitamos a decisão do cliente. Contudo, é necessário registrar que o serviço contratado não se resume à execução de atos finais ou agendamentos externos. Ele envolve conhecimento técnico especializado, análise de viabilidade, planejamento estratégico do caso, atendimento consultivo, direcionamento inicial, mobilização da equipe e estrutura operacional desde o início da contratação.
Por esse motivo, após o efetivo início da prestação do serviço, foi aplicada a retenção proporcional prevista contratualmente, em conformidade com as condições aceitas no momento da assinatura. Trata-se de previsão expressa em contrato, relacionada às atividades efetivamente iniciadas e à estrutura já mobilizada para o atendimento.
Também destacamos que, mesmo diante do pedido de cancelamento ocorrido em 06/03/2026, a tratativa foi conduzida com agilidade. O caso foi encaminhado ao setor responsável e, já no primeiro dia útil seguinte, 09/03/2026, o distrato foi formalizado. Ou seja, a empresa adotou as providências administrativas cabíveis dentro de prazo razoável e compatível com seu fluxo interno.
Cabe esclarecer ainda que os atendimentos administrativos e de suporte regular da empresa ocorrem de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Atendimentos realizados fora desse período são direcionados prioritariamente a embarques em andamento e situações emergenciais de clientes em viagem.
Reforçamos, por fim, que a Pet Viajante construiu sua reputação com base em experiência prática, responsabilidade, segurança e profundo conhecimento técnico sobre transporte internacional de pets. Nosso compromisso sempre foi e continua sendo oferecer tranquilidade, previsibilidade e suporte especializado às famílias que confiam em nosso trabalho.
Lamentamos sinceramente que a percepção do cliente sobre a experiência tenha sido negativa, especialmente porque esse não é o reflexo da realidade vivida pela imensa maioria dos nossos clientes ao longo dos anos.
Seguimos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Equipe Pet Viajante