Cobrança indevida e multa abusiva por plano de saúde pet não utilizado
Respondida
Salvador - BA
04/09/2025 às 17:42
ID: 226138599
Cobrança indevida e multa abusiva de R$ 1.300,00 em plano nunca utilizado
Descrição:
No dia 30/05/2025, contratei um plano de saúde pet para minha cadelinha Luna, com a primeira mensalidade gratuita. Desde então, nunca utilizei o serviço.
Mesmo sem uso, a empresa insiste em cobrar o plano normalmente. Além disso, quando solicitei o cancelamento, fui surpreendida com a cobrança de uma multa de R$ 1.300,00 apenas para encerrar o contrato, o que considero totalmente abusivo.
Para piorar, estão ameaçando colocar meu nome no SPC, mesmo sendo uma cobrança injusta e sem utilização do serviço.
Solicito:
Cancelamento imediato do plano, sem cobrança de multa;
Cancelamento da multa de R$ 1.300,00;
Garantia de que meu nome não será negativado por uma cobrança indevida.
cancelamento das mensalidades contadas sem o uso de ambas ( nunca usei nem a mensalidade dada de graça no primeiro mês)
Caso não haja solução rápida, abrirei denúncia no Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
Abaixo segue a foto das cobranças totais
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Resposta da empresa
14/10/2025 às 12:35
Olá, Laryssa!
Sou Eduarda, do setor de Qualidade da PetHoo.
Primeiramente, pedimos desculpas por qualquer transtorno e agradecemos pelo seu contato, ele é muito importante para nós.
Gostaríamos de esclarecer que conforme nosso histórico de atendimento, no dia 30/05/******* foi realizada a adesão ao plano, com o benefício de primeira mensalidade gratuita e carência zero para consulta com clínico geral, em virtude da promoção vigente no mês da contratação.
Como em todo plano de saúde, há a obrigatoriedade de pagamento da primeira mensalidade no ato da adesão. No entanto, no seu caso, esse pagamento foi isento devido ao benefício concedido, ficando a segunda mensalidade agendada para 30/06/*******.
Nos meses seguintes, identificamos parcelas em aberto e realizamos diversos contatos para regularização. Somente em 10/07/******* recebemos o seu retorno, ocasião em que foi solicitado o cancelamento do plano e informadas todas as condições de pagamento e rescisão contratual, mas não houve retorno da sua parte.
Seguimos tentando contato, inclusive com campanhas de regularização e, em 29/08, a senhora manifestou interesse em quitar os valores. Enviamos as informações solicitadas, mas não houve retorno novamente. Em 04/09, após mais uma notificação, conseguimos novo contato com a senhora. Diante da sua manifestação de insatisfação com o plano, levamos o caso à diretoria e, de forma excepcional, foi liberada uma condição especial: retiramos juros e multadas mensalidades em aberto e reduzimos o valor da rescisão contratual em 80% do valor passado para a senhora. Essa medida teve como objetivo facilitar a negociação para o encerramento dessa pendência da melhor forma possível, pois nosso compromisso é sempre buscar soluções justas e acessíveis aos nossos clientes.
Temos ciência que a senhora não utilizou o plano. No entanto, é importante esclarecer que a PetHoo funciona de forma semelhante a outros serviços contratados: o pagamento das mensalidades garante a disponibilidade da cobertura e de toda a rede de atendimento, independentemente de utilização efetiva.
Ao assinar o contrato, foi estabelecido um compromisso mútuo: a senhora se responsabiliza pelos pagamentos durante a vigência e nós garantimos a disponibilização dos serviços contratados. Cumprimos nossa parte oferecendo acesso à rede credenciada e às coberturas previstas, conforme estabelecido contratualmente.
Reforçamos que seguimos abertos ao diálogo e à busca de uma solução amigável para regularizar a situação.
Atenciosamente,
Eduarda Setor de Qualidade
PetHoo