Pet Life - Planos de Saúde Pet

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São Paulo - SP

03/09/2026 às 19:09

ID: 258172849

Contratei o plano pet após receber uma oferta com determinado valor e benefícios. No momento da contratação, não fui informada de forma clara e destacada de que se tratava de um plano anual com fidelidade e que o cancelamento antecipado estaria sujeito à cobrança de multa.

Após perceber que o plano não seria vantajoso para mim inclusive porque uma das informações que considerei para contratar foi a de que a microchipagem estaria inclusa, o que posteriormente descobri não corresponder ao que estava efetivamente disponível solicitei o cancelamento.

A empresa, entretanto, passou a exigir uma multa de cancelamento alegando que eu teria sido informada sobre a fidelidade por meio de um informativo disponibilizado no portal no meu primeiro acesso.

Essa justificativa não resolve a questão. Uma condição tão relevante quanto uma obrigação de permanência anual e uma penalidade financeira por cancelamento deveria ser apresentada de forma clara, ostensiva e inequívoca no processo de oferta e contratação, e não simplesmente disponibilizada posteriormente em um portal, esperando que o consumidor localize ou interprete essa informação.

O fato de eu ter dado aceite ao plano não significa, por si só, que fui adequadamente informada sobre todas as condições que posteriormente estão sendo utilizadas para justificar uma cobrança. O aceite deveria ocorrer de maneira consciente e mediante apresentação clara das condições essenciais da contratação.

Além disso, não considero razoável que uma empresa apresente um valor e determinados benefícios na venda e, posteriormente, utilize uma informação disponibilizada em um portal para impor ao consumidor uma obrigação de fidelidade e uma multa que não foi claramente apresentada durante a contratação.

Solicito que a empresa apresente, de forma objetiva A comprovação de que essas condições foram efetivamente apresentadas a mim antes do aceite, além da revisão do cancelamento e a retirada da multa, diante da ausência de informação clara e adequada sobre essa obrigação no momento da contratação.

Reforço que não estou simplesmente alegando arrependimento ou desconhecimento posterior do contrato. Estou questionando a transparência da oferta e da formação do contrato, especialmente em relação a condições que geram obrigação financeira ao consumidor.

Espero que a empresa trate a situação com transparência e apresente uma solução, em vez de simplesmente atribuir ao consumidor a responsabilidade por uma informação que deveria ter sido claramente apresentada no momento da venda.

Ressalto ainda que já consultei um advogado a respeito da situação e fui orientada quanto aos meus direitos como consumidora. Caso a empresa não apresente uma solução adequada e insista na cobrança de uma multa referente a uma condição que não foi informada de forma clara no momento da contratação, irei adotar as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, se necessário.

Minha intenção, neste momento, é resolver a situação de forma administrativa e amigável, mas não aceitarei uma cobrança que considero indevida em razão da falta de transparência na contratação.